DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

DESPACHO

Relação nº 22/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

810.174/2019-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

810.174/2019-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.054/2001-AUTO GRAMAR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME-OF. N°73/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.276/2019-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA-Registro de Licença N° 021/2020 - Vencimento em 03/06/2023

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

810.733/2019-C S GOMES E CIA LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.055/1992-PEDREIRA VILA RICA LTDA- Registro de Licença N° 2049/2002 - Vencimento em 07/05/2022

810.070/2000-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 154/2008 - Vencimento em 06/01/2022

810.676/2009-CONCRESUL BRITAGEM LTDA- Registro de Licença N° 150/2017 - Vencimento em 31/12/2020

810.975/2014-PEDREIRA VILA RICA LTDA- Registro de Licença N° 160/2014 - Vencimento em 07/05/2022

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2900)

810.409/2008-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°70/2020

810.493/2009-D & L MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°71/2020

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.714/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°68/2020

810.715/2019-MUNICÍPIO DE GRAMADO XAVIER-OF. N°69/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)

810.730/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE IVORA- Registro de Extração N°27/2020 de 19/02/2020

810.765/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI.- Registro de Extração N°29/2020 de 19/02/2020

810.766/2019-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE- Registro de Extração N°30/2020 de 19/02/2020

810.767/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°31/2020 de 19/02/2020

810.768/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°32/2020 de 20/02/2020

810.771/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO- Registro de Extração N°33/2020 de 20/02/2020

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924)

810.720/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL- Registro de Extração N°26/2020 de 19/02/2020

810.763/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI- Registro de Extração N°28/2020 de 19/02/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

810.146/2019-ALGEMIRO VETTORAZZI-OF. N°66/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto