Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 19/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 207
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155 Despacho Relação nº 19/2020
14 processos · 7 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 800.317/1989
MONT GRANITOS S A
OF. N°33/2020 e 34/2020
- 800.298/2005
TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME
OF. N°41/2020
- 800.765/2012
MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME
OF. N°18/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 800.639/1986
MINERAÇÃO CASA DE PEDRA
OF. N°56/2019 e 57/2019
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 800.117/2007
JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME
OF. N°19/2020
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 744
- 800.536/2013
CERÂMICA TERRA NOVA LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 800.336/2018
MERCIDIO CARLOS RODRIGUES
OF. N°40/2020
- 800.028/2019
M. H. S. ARRAIS CERÂMICA LTDA
OF. N°23/2020
- 800.136/2019
M E DE OLIVEIRA CERAMICA
OF. N°25/2020
- 800.159/2019
M E DE OLIVEIRA CERAMICA
OF. N°36/2020
- 800.247/2019
SARLENE CUNHA DOS SANTOS
OF. N°39/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 1801
- 800.355/2018
RENATO DE OLIVEIRA FURTADO
OF. N°38/2020
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 800.154/2019
CERÃMICA GROAIRAS LTDA ME
- 800.199/2019
JOAQUIM GOMES DA CRUZ ME RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente
Despacho
Relação nº 19/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.317/1989-MONT GRANITOS S A-OF. N°33/2020 e 34/2020
800.298/2005-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME-OF. N°41/2020
800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°18/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.639/1986-MINERAÇÃO CASA DE PEDRA-OF. N°56/2019 e 57/2019
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.117/2007-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME-OF. N°19/2020
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.536/2013-CERÂMICA TERRA NOVA LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.336/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°40/2020
800.028/2019-M. H. S. ARRAIS CERÂMICA LTDA-OF. N°23/2020
800.136/2019-M E DE OLIVEIRA CERAMICA-OF. N°25/2020
800.159/2019-M E DE OLIVEIRA CERAMICA-OF. N°36/2020
800.247/2019-SARLENE CUNHA DOS SANTOS-OF. N°39/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
800.355/2018-RENATO DE OLIVEIRA FURTADO-OF. N°38/2020
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.154/2019-CERÃMICA GROAIRAS LTDA ME
800.199/2019-JOAQUIM GOMES DA CRUZ ME
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 06/03/2020, p. 207