Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará
Despacho Relação nº 22/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 45
- Página
- 207
22 processos · 9 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 800.121/2017
SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA
ALVARÁ N°915/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 800.491/1989
MONT GRANITOS S A
OF. N°31/2020 e 32/2020
- 800.334/1995
MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI
OF. N°21/2020
- 800.229/1997
D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA
OF. N°50/2020
- 800.601/2007
GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°28/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 800.875/1996
CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.
OF. N°68/2020
- 800.066/2003
MINERADORA TRANSBELLO LTDA EPP
OF. N°52/2020 e 53/2020
- 800.339/2009
COMERCIAL MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
OF. N°51/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 722
- 800.847/2011
INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA PEREIRA LIMA LTDA ME
OF. N°75/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 800.871/1996
CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 285/1997 - Vencimento em 06/08/2022
- 800.875/1996
CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 289/1997 - Vencimento em 06/08/2022
- 801.111/2008
F. A. DAMASCENO SALES ME- Registro de Licença N° 94/2015 - Vencimento em 19/10/2020
- 800.298/2009
CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME- Registro de Licença N° 1059/2010 - Vencimento em 29/06/2023
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1729
- 800.066/2003
MINERADORA TRANSBELLO LTDA EPP
OF. N°54/2020, 55/2020, 56/2020, 57/2020, 58/2020 e 60/2020.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 800.315/2018
AMANDA REGINO LIMA
OF. N°24/2020
- 800.422/2018
RAQUEL VASCONCELOS RODRIGUES
OF. N°61/2020
- 800.549/2018
MERCIDIO CARLOS RODRIGUES
OF. N°45/2020
- 800.550/2018
MERCIDIO CARLOS RODRIGUES
OF. N°44/2020
- 800.176/2019
EDUARDO AUGUSTO CORTEZ CAMPOS
OF. N°17/2020
- 800.211/2019
KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME
OF. N°37/2020
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 800.062/2018
PIRANGY PEDRA LTDA ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 800.552/2018
F. A. DAMASCENO SALES ME
- 800.310/2019
CLX PARTICIPACOES LTDA
- 800.006/2020
MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente
Despacho
Relação nº 22/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
800.121/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°915/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.491/1989-MONT GRANITOS S A-OF. N°31/2020 e 32/2020
800.334/1995-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°21/2020
800.229/1997-D 7 EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°50/2020
800.601/2007-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°28/2020
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.875/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.-OF. N°68/2020
800.066/2003-MINERADORA TRANSBELLO LTDA EPP-OF. N°52/2020 e 53/2020
800.339/2009-COMERCIAL MAIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°51/2020
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
800.847/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA PEREIRA LIMA LTDA ME-OF. N°75/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.871/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 285/1997 - Vencimento em 06/08/2022
800.875/1996-CEAGRA CERÂMICA E AGROPECUÁRIA ASSUNÇÃO LTDA.- Registro de Licença N° 289/1997 - Vencimento em 06/08/2022
801.111/2008-F. A. DAMASCENO SALES ME- Registro de Licença N° 94/2015 - Vencimento em 19/10/2020
800.298/2009-CARLOS ALBERTO GOMES LOPEZ ME- Registro de Licença N° 1059/2010 - Vencimento em 29/06/2023
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
800.066/2003-MINERADORA TRANSBELLO LTDA EPP-OF. N°54/2020, 55/2020, 56/2020, 57/2020, 58/2020 e 60/2020.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.315/2018-AMANDA REGINO LIMA-OF. N°24/2020
800.422/2018-RAQUEL VASCONCELOS RODRIGUES-OF. N°61/2020
800.549/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°45/2020
800.550/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°44/2020
800.176/2019-EDUARDO AUGUSTO CORTEZ CAMPOS-OF. N°17/2020
800.211/2019-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME-OF. N°37/2020
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.062/2018-PIRANGY PEDRA LTDA ME
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.552/2018-F. A. DAMASCENO SALES ME
800.310/2019-CLX PARTICIPACOES LTDA
800.006/2020-MACIEL CONSTRUCOES E TERRAPLANAGENS S.A
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
- 800.121/2017
- 800.491/1989
- 800.334/1995
- 800.229/1997
- 800.601/2007
- 800.875/1996
- 800.066/2003
- 800.339/2009
- 800.847/2011
- 800.871/1996
- 801.111/2008
- 800.298/2009
- 800.315/2018
- 800.422/2018
- 800.549/2018
- 800.550/2018
- 800.176/2019
- 800.211/2019
- 800.062/2018
- 800.552/2018
ver todos os 22 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 45, 06/03/2020, p. 207