Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 64
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME- AI N°1679/2020/GER - MS/SEFAM - MS E 1680/2020/GER - MS/SEFAM - MS
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Trecho do ato
868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME -AI N°623/2019 E 624/2019
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Despacho
Relação nº 17/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.112/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°141/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.113/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°142/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.114/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°143/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.116/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°144/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.117/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°145/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.118/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°146/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.119/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°147/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.120/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°148/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.121/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°149/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.122/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°150/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.123/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°151/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.124/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°152/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.126/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°153/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.127/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°154/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.128/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°155/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.130/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°156/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.132/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°157/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.134/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°158/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.135/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°159/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.136/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°160/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.137/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°161/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.138/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°162/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.139/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°163/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.140/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°164/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.141/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°165/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.142/2019-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°166/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.195/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°137/2020/SEREM - MS/GER - MS
868.219/2019-PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA-OF. N°138/2020/SEREM - MS/GER - MS
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.835/2015-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Alvará n°7337/2017 - Cessionario:48423-868.168/2017-27, 48423-868.169/2017-71, 48423-868.170/2017-04 E 48423-868.171/2017-41-CERÂMICA ISABELA LTDA- CPF ou CNPJ 06.864.352/0001-71
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.231/2007-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-OF. N°125/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- FONTE: PEDRA BONITA - SEM MARCA - EMBALAGENS DE 5, 10 E 20 LITROS, SEM GÁS- ITAPORÃ/MS
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
868.214/2007-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP- AI N° 1721/2020/GER - MS/SEFAM - MS - TPL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
868.119/2017-MARCOS JOSE FELIX-OF. N°103/2020/SEFAM - MS/GER - MS
868.131/2017-ALBERTO CAMILO ARAUJO CARNEIRO-OF. N°108/2020/SEFAM - MS/GER - MS
868.189/2018-W. BARIZOM EIRELI ME-OF. N°126/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME- AI N°1757/2020/GER - MS/SEFAM - MS
868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME- AI N°1679/2020/GER - MS/SEFAM - MS E 1680/2020/GER - MS/SEFAM - MS
868.119/2017-MARCOS JOSE FELIX- AI N°1716/2020/GER - MS/SEFAM - MS
868.131/2017-ALBERTO CAMILO ARAUJO CARNEIRO- AI N°1740/2020/GER - MS/SEFAM - MS
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
868.008/2004-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME -AI N°27/2019, 28/2019, 29/2019, 30/2019, 31/2019 E 32/2019
868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME -AI N°753/2019
868.150/2016-RCA MINERAÇÃO EIRELI ME -AI N°623/2019 E 624/2019
868.119/2017-MARCOS JOSE FELIX -AI N°610/2019
868.131/2017-ALBERTO CAMILO ARAUJO CARNEIRO -AI N°613/2019
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
868.050/2012-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEIDA ME-OF. N°124/2020/SEFAM - MS/GER - MS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.110/2019-OLARIA TARUMÃ LTDA ME-Registro de Licença N° 28/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 15/03/2023
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Gerente
Processos neste ato
- 868.150/2016
- 868.112/2019
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- 868.117/2019
- 868.118/2019
- 868.119/2019
- 868.120/2019
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- 868.124/2019
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- 868.130/2019
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 10/03/2020, p. 64