Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

Despacho

Relação nº 24/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.164/2017-MARACAJÁ MINERAÇÃO S.A.-OF. N°73/2020/DIREM - SC/GER - SC

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.018/2018-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°2737/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.381/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°174/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.258/2018-FERNANDO PACHECO ME-OF. N°21/2020/GER - SC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

815.222/2002-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- Alvará n°354/2003 - Cessionario:815.548/2018-Terra Vivahh Comercio Atacadista Ltda- CNPJ 20.140.058/0001-48

815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME- Alvará n°4410/2006 - Cessionario:815.257/2018-Nunes Industria de Produtos Cerâmicos Ltda- CNPJ 03.883.369/0001-88

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.771/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.562/2005-FRC IMÓVEIS LTDA- Alvará n° 12606 - Cessionário: Plastiart Industria e Comércio de Plasticos EIRELI- CNPJ 85.099.034/0001-38

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA- AI N° 1349/2020/GER - SC/DIFAM - SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 609/CRI/2019, 610/CRI/2019, 611/CRI/2019, 612/CRI/2019, 613/CRI/2019 e 614/CRI/2019.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°71/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA-OF. N°173/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.097/2008-REDUZINO OLIVEIRA ME-OF. N°181/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.703/2016-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.- Registro de Licença N° 2053/2016 - Vencimento em 23/07/2034

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

815.703/2016-REFLORESTADORA MONTE CARLO LTDA.- Cessionário:GUARICANA REFLORESTADORA S.A.- CNPJ 31.231.718/0001-12- Registro de Licença N° 2053/2016- Vencimento da Licença: 23/07/2034

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.466/2001-MUNICIPIO DE AGROLANDIA-OF. N°189/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.451/2010-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FARIAS LTDA-OF. N°191/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.429/2019-CEACA - CERÂMICA CANOINHAS LTDA-OF. N°183/2020/DIFAM - SC/GER - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente