Processo minerário

815.323/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 13/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 68

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3. 18/04/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 72/2021

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4. 03/02/2021 Seção 1

   Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 72/2021/GER-SC/DIFAM-SC

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5. 11/01/2021 Seção 1

   Relação nº 1/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra (404)

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6. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 62

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7. 19/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 22/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/10/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 30/10/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 15/02/2013 Seção 1

    PORTARIA Nº 16, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2013

    • Concessão de Lavra
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11. 06/03/2012 Seção 1

    Página 113 do DOU de 06/03/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 28/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 20/12/2010 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 151/2010

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