Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo V no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 7/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 65
Seu processo
-
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197 Despacho Relação nº 7/2020
844.002/2013 ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA -
Aceita defesa apresentada
Código ANM 241 Despacho Relação nº 7/2020
844.002/2013 ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA
17 processos · 13 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 101
- 844.005/2020
SAULO QUINTELLA CALVACANTI FILHO ME
- 844.006/2020
SAULO QUINTELLA CALVACANTI FILHO ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 844.176/2011
EXTRACAO IPIRANGA LTDA
- 844.002/2013
ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA
Aceita defesa apresentada
Código ANM 241
- 844.002/2013
ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 844.056/2015
ADILHO AQUINO RIGO
OF. N°24/2020/GER - AL
- 844.067/2015
ADILHO AQUINO RIGO
OF. N°25/2020/GER - AL
- 844.066/2016
SILVÉRIO ALVES DA SILVA
OF. N°26/2020/GER - AL
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 844.178/2012
CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 844.142/2013
ROMILDO CARLOS CAVALCANTE
AI N°1842/2020/GER - AL/NPFAM - AL
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias
Código ANM 644
- 844.077/2014
UNIMIN DO BRASIL LTDA.
AI N°127/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 844.009/1995
CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte São Bento - Marca Crystal - copos de 300 ml e descartáveis de 350 ml; 500 ml; 1,5 L e 2 L (sem gás), 350 ml; 500 ml e 1.5 L (com gás)- MACEIÓ/AL
- 844.135/1996
ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte Romena - Marca Refresq - embalagens descartáveis de 5 L; 1,5 L e 300 mL, copos 300 mL (sem gás)- MACEIÓ/AL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 844.087/2014
JARLON GOMES DE ANDRADE
OF. N°22/2020/GER - AL
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência
Código ANM 830
- 844.043/2018
MUNICIPIO DE CORURIPE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 844.007/2016
MINERAÇÃO BARRETO SA
OF. N°027/2020
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 844.036/2019
MINERAÇÃO BARRETO SA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 844.005/2014
DIRCINHA LOPES SILVA ME FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Despacho
Relação nº 7/2020
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
844.005/2020-SAULO QUINTELLA CALVACANTI FILHO ME
844.006/2020-SAULO QUINTELLA CALVACANTI FILHO ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
844.176/2011-EXTRACAO IPIRANGA LTDA
844.002/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA
Aceita defesa apresentada(241)
844.002/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.056/2015-ADILHO AQUINO RIGO-OF. N°24/2020/GER - AL
844.067/2015-ADILHO AQUINO RIGO-OF. N°25/2020/GER - AL
844.066/2016-SILVÉRIO ALVES DA SILVA-OF. N°26/2020/GER - AL
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.178/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
844.142/2013-ROMILDO CARLOS CAVALCANTE-AI N°1842/2020/GER - AL/NPFAM - AL
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
844.077/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA. - AI N°127/2017
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.009/1995-CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA- Fonte São Bento - Marca Crystal - copos de 300 ml e descartáveis de 350 ml; 500 ml; 1,5 L e 2 L (sem gás), 350 ml; 500 ml e 1.5 L (com gás)- MACEIÓ/AL
844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- Fonte Romena - Marca Refresq - embalagens descartáveis de 5 L; 1,5 L e 300 mL, copos 300 mL (sem gás)- MACEIÓ/AL
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.087/2014-JARLON GOMES DE ANDRADE-OF. N°22/2020/GER - AL
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
844.043/2018-MUNICIPIO DE CORURIPE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
844.007/2016-MINERAÇÃO BARRETO SA-OF. N°027/2020
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.036/2019-MINERAÇÃO BARRETO SA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
844.005/2014-DIRCINHA LOPES SILVA ME
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 10/03/2020, p. 65