DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

DESPACHO

Relação nº 19/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.418/2013-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-OF. N°64/2020/SEREM - RN/GER - RN

848.232/2015-JEFFERSON SOARES DE FRANÇA-OF. N°Ofício nº 62/2020/SEREM - RN/GER - RN

848.251/2015-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 36/2020/SEREM - RN/GER - RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.271/2013-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°38/2020/SEREM - RN/GER - RN

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.204/2015-FÁBIO ROGÉRIO PIRES DA SILVA- Cessionário:BENTONIT UNIÃO NORDESTE IND. E COM. LTDA.- CPF ou CNPJ 08.811.119/0001- 56- Alvará n°8851/2015

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

848.266/2016;MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA;PARELHAS/RN ; Guia n° 1/2020;42.900toneladas;Granito (rocha ornamental); Validade da Guia:05/11/2022 ; Licença Ambiental: 2018-128702/TEC/LIO-0121 ; Data de Expiração da Licença Ambiental: 22/10/2025

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.897/2011-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.

848.192/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

848.193/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

848.194/2015-FOMENTO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

848.247/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

848.249/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

848.023/2018-KLAUSS FRANCISCO TORQUATO REGO-ALVARÁ N°2090/2018

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.123/2014-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2017/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.124/2014-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°2018/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.354/2015-MARCOS ANTONIO GARCIA DA SILVA-AI N°2015/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.355/2015-MARCOS ANTONIO GARCIA DA SILVA-AI N°2016/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.364/2015-DAYVISON BRUNO CORDEIRO DE PAIVA-AI N°2025/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.007/2016-SUMMIT MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°2022/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.076/2016-AMEX MINÉRIOS LTDA-AI N°2027/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.077/2016-AMEX MINÉRIOS LTDA-AI N°2032/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.119/2016-MINAS EXÓTICOS LTDA ME-AI N°2039/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.128/2016-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-AI N°2035/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.135/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-AI N°2037/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.178/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°2043/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.180/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°2041/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.188/2016-CERÂMICA IGUATU LTDA.-AI N°2042/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.216/2016-HÉRMANE MONTINI DA SILVA-AI N°2044/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.225/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°2014/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.228/2016-JOSE AUGUSTO GALVÃO PEREIRA-AI N°2012/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.230/2016-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-AI N°2045/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.263/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-AI N°2013/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.264/2016-SOLUÇÕES EM MINERAÇÃO EIRELI ME-AI N°2046/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.284/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2047/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.285/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2048/2020/GER - RN/SEREM - RN

848.286/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°2004/2020/GER - RN/SEREM - RN

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.138/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°537/2018

848.139/2014-METACOM MINERAÇÃO S A.-OF. N°538/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.205/2012-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-PATU/RN, RAFAEL GODEIRO/RN - Guia n° 5/2019-25.650toneladas-Granito (rocha ornamental)- Validade:19/10/2020

848.024/2019-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-LAJES/RN - Guia n° 2/2020-17.940toneladas-MÁRMORE- Validade:06/02/2022

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

848.114/2015-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME- Cessionário:VHS DA COSTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME- CNPJ 18.189.065/0001-92- Registro de Licença N° 13/2016- Vencimento da Licença: 25/10/2034

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.220/2019-TERSAN CONSTRUTORA LTDA

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente