DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 125/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.316/2018-CEAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA-OF. N°637/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.070/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°673/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.071/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°674/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.072/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°675/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.074/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°676/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.076/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°678/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.078/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°677/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.082/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°679/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.083/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°680/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.085/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°681/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.086/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°682/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.104/2019-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME-OF. N°618/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.105/2019-JOSÉ VIEIRA DE SOUSA-OF. N°551/2020-DIREM-MG/GER-MG

830.184/2019-LILIANA APARECIDA LANZI DE SOUZA-OF. N°555/2020-DIREM-MG/GER-MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

830.071/2015-LACT MINERAÇÃO LTDA. EPP- OF. N° 28/2020/SECOR-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.446/2011-DEPOSITO TANGARÁ LTDA ME-OF. N°603/2020-DIREM-MG/GER

830.203/2012-AREAL SANTA MÔNICA LTDA-OF. N°622/2020-DIREM/ANM/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.170/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°7945/2017

830.461/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3385/2017

830.466/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3390/2017

830.467/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A-ALVARÁ N°3391/2017

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.097/2011-COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA. - AI N°872/2019

831.321/2011-RUY SOUZA LIMA DO NASCIMENTO - AI N°509/2019

831.331/2011-CLERIO PEREIRA DE MATOS - AI N°510/2019

834.255/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL - AI N°480/2019

834.264/2011-CLOVES ABRANCHES - AI N°482/2019

834.898/2011-ISMENIA MASSUD MATTOS - AI N°474/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

830.867/2013-EXTRATIVA BRUMADINHO LTDA EPP - AI N°548/2019

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

834.985/2011-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME

831.507/2012-LUCIANO ANTONIO NARCÍSIO RESENDE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.008/2006-ELITE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°244/2020-DFMNM-MG/GER/MG

831.058/2006-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°247/2020-DFMNM-MG/GER/MG

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

001.203/1935-ÁGUAS MINERAIS DE PATROCÍNIO LTDA- Nome da Fonte:Serra Negra - Marca:Serra Negra - Volumetria:5L e 6L, sem gás- PATROCÍNIO/MG

830.864/1998-MARIA EDMÉE PADILHA MAGALHÃES ME- Arrendatária:Sollos Brasil Pesquisa e Exploração Mineral Ltda - Nome da Fonte:Monjolo - Marca:Cristais de Minas - Volumetria:20L e 510 mL, sem gás- CAMBUÍ/MG

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

830.609/1980-Industrial Extrativa Mineral Santa Rosa Ltda- AI N° 2047,2048,2049,2050,2051,2052,2053,2054,2055,2056,2057,2058 e 2059/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°147 e 148/2019-UAGV-MG/GER-MG

931.001/2001-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°229/2020-DFMNM-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

831.538/1984-MD GODINHO MINERAÇÃO-OF. N°149,150,151,152,153,154 e 162/2019-UAGV-MG/GER-MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.654/2008-COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES MINERÁRIAS-OF. N°36/2020-UAPM-MG/GER-MG

830.108/2011-ESTRELA DO MAR PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA-OF. N°76/2020-UAPC-MG/GER-MG

JANIO ALVES LEITE

Gerente