Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 07/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021120700075 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 483/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 864.159/2019 - A V CORDEIRO - ME ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 489/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 848.228/2013 - BRUNO JOSE RIBEIRO DANTAS MELO ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 490/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 840.015/2020 - JAYME WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 491/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 830.140/2018 - Japh Comércio e Extração de Saibro Ltda ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 495/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 886.027/2019 - Castilho Mineração Ltda ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 501/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 810.021/2019 - PAULO SOARES BLESSMANN ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 502/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 820.020/2019 - James Eduardo Coelho - Torna sem efeito a imposição de multa (106), publicada no DOU de 06/09/2021 | Relação nº. 379 | Seção 1 | Página: 53. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 503/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 820.020/2019 - James Eduardo Coelho - Torna sem efeito despacho publicado (192) no DOU de 14/07/2021 | Relação nº. 262 | Seção: 1 | Página: 70 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 504/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 810.230/2019 - Roberto dos Santos Luiz Me ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 546/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 886.011/2016 - A V CORDEIRO - ME ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 550/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 886.028/2016 - A V CORDEIRO - ME ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 551/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Não acata a defesa administrativa apresentada. (242) 886.027/2016 - A V CORDEIRO - ME ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente D ES P AC H O Relação nº 552/2021 Fica o abaixo relacionado ciente de que se julgou PROCEDENTE a defesa administrativa interposta, resultando em quitação da cobrança. Processo de Cobrança Nº: 48407.971294/2015-02 Titular: Cerâmica Lagoa do Peixe Ltda. CNPJ/CPF: 02.548.470/0001-10 NFLDP Nº: 759/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48407.971500/2015-76 Titular: Pedreira Amorim Ltda. CNPJ/CPF: 40.530.602/0001-75 NFLDP Nº: 1121/2015 Valor: R$ 6.019,28 (seis mil dezenove reais e vinte e oito centavos) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou não acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48081.944044/2021-50 Titular: CAF CRYSTAL AGUAS DO NORDESTE LTDA CNPJ/CPF: 10.557.540/0001-24 NFLDP Nº: 009/2021 Valor: R$ 713.143,22 (Setecentos e Treze Mil e Cento e Quarenta e Três Reais e Vinte e Dois Centavos) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48054.933704/2021-02 Titular: MIB MINERAÇÃO IBIRITÉ LTDA CNPJ/CPF: 08.578.982/0001-05 NFLDP Nº: 750/2021 Valor: R$ 344.783,18 (Trezentos e Quarenta e Quatro Mil e Setecentos e Oitenta e Três Reais e Dezoito Centavos Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou não acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48404.940151/2018-13 Titular: MINERADORA RANCHARIA LTDA CNPJ/CPF: 09.949.132/0001-39 NFLDP Nº: 70/2018 Valor: R$ 156.973,91 (Cento e Cinquenta e Seis Mil e Novecentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Um Centavos). Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou não acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48416.958092/2014-77 Titular: ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A CNPJ/CPF: 05.857.559/0001-56 NFLDP Nº: 85/2014 Valor: R$ 1.193.264,27 (Um Milhão e Cento e Noventa e Três Mil e Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Vinte e Sete Centavos) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou não acatada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48416.958139/2013-11 Titular: ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A CNPJ/CPF: 05.857.559/0001-56 NFLDP Nº: 91/2013 Valor: R$ 234.862,50 (Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou não apresentada a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48416.958119/2011-34 Titular: IRENE PIMENTEL DA SILVA ME CNPJ/CPF: 00.402.745/0001-87 NFLDP Nº: 010/2011 Valor: R$ 3.877,82 (Três Mil e Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Oitenta e Dois Centavos) Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou improcedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela