DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul

DESPACHO

Relação nº 23/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

868.132/2018-JOSIEL QUINTINO DOS SANTOS- Alvará n°5933/2019 - Cessionario:48079.868188/2019-27-MINERAÇÃO RANCHO VERDE LTDA- CPF ou CNPJ 33.891.109/0001- 15

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

868.205/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO

868.206/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO

868.207/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO

868.208/2013-RENATO FIORAVANTE DAMETTO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.103/2018-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Cessionário:PROSPECÇÃO MINERÁRIA RIO MIRANDA LTDA- CPF ou CNPJ 33.113.038/0001-20- Alvará n°4113/2019

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.056/1966-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI N° 2692/2020/GER - MS/SEFAM - MS

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- AI Nº 18/2019, 20/2019, 21/2019 e 22/2019

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- AI N° 19/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

807.202/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°160/2020/SEFAM - MS/GER - MS

807.203/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A-OF. N°161/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Aceita defesa apresentada(475)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.217/2007-ALDRIN HAMMERSCHMIDT & CIA LTDA EPP-OF. N°159/2020/SEFAM - MS/GER - MS

868.306/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-OF. N°188/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.307/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-OF. N°187/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.308/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-OF. N°186/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.309/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-OF. N°185/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.310/2011-EMPRESA DE MINERAÇÃO TOCA DA RAPOSA LTDA ME-OF. N°183/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.301/2016-V8 EXTRACAO VALADARES LTDA ME-OF. N°181/2020/SEREM - MS/GER - MS

868.152/2018-CARLOS ALBERTO POMPEO CAMPOS FREIRE E CIA LTDA-OF. N°152/2020/SEFAM - MS/GER - MS

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

868.261/2005-PORTO DE AREIA PALMITO LTDA EPP- Registro de Licença N° 33/2005 - Vencimento em 31/10/2023

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente