DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 132/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

832.751/2007-LIBÉRIO HENRIQUE DE VASCONCELOS

832.986/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

833.621/2008-JOSÉ MOREIRA FILHO

832.452/2014-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

832.457/2014-XTZ MINERIUM LTDA

832.785/2014-ELIAS DE SANTANA

832.903/2014-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME

831.155/2018-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.152/1999-HERNANI JOSE ALVES DA SILVA-OF. N°23/2020/SECOR - MG/GER - MG

830.253/2020-ALOÍSIO G BARROSO MARTINS-OF. N°721/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

833.522/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.985/2007-PUMA METALS MINERAÇÃO LTDA

832.821/2014-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.132/2014-JOSÉ GUIMARÃES-OF. N°717/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.588/2017-ANTÔNIO PROENÇA MENDES ME-OF. N°295/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

832.168/2009-EVERSON LUCIO RODRIGUES-OF. N°731/2020/DIREM - MG/GER - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

834.690/2007-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.

833.462/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

831.507/2014-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO

831.451/2015-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA

832.033/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME

830.801/2016-MINERAÇÃO BARATINHA S.A.

830.597/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

830.940/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.397/2012-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-AI N°812/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.013/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°760/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.021/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°715/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.069/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°714/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.071/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°689/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.289/2012-AILTON RIBEIRO CALDAS-AI N°719/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.321/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-AI N°720/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.396/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°686/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.023/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-AI N°959/2020/GER - MG/DIREM - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

830.274/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA - AI N°454/2019 - Gerência Regional - MG

830.297/2011-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNOLOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP - AI N°457/2019 - Gerência Regional - MG

830.298/2011-FRANCISCO VIEIRA SIMÕES - AI N°Auto de Infração nº 458/2019 - Gerência Regional - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

832.779/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO.Ofício nº711/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.779/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°712/2020/DIREM - MG/GER - MG -

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.756/1999-CERÂMICA AVANTE LTDA.-PIUMHI/MG - Guia n° 172/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-12.000 t/ano-ARGILA- Validade:25/06/2021 ou PL (o que for menor)

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

831.230/2005-ÁGUA MINERAL SANTÍSSIMA LTDA- Nome da Fonte: Taquara - Marca: Santíssima - Volumetria: 20L, 1,5L e 500 mL, sem gás- PAPAGAIOS/MG

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI N° 2164, 2174,2177, 2495, 2498 ,2501/2020/GER - MG/DISBM - MG

802.822/1974-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A- AI N° 2170,2191 e 2208/2020/GER - MG/DISBM - MG

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

001.773/1936-GRANHA LIGAS LTDA- AI Nº 117/2020/GER - MG/DISBM - MG

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.- AI Nº 405,406 e 407/2020 - GER-MG/DISBM-MG

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°91 e 144/2020/DISBM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

830.166/2013-Ivair Pires dos Santos- AI N°2406/2020/GER - MG/DFMNM - MG

830.308/2014-Coferall Extração e Comérco de Areia Ltda Me- AI N°2353/2020/GER - MG/DFMNM - MG

830.310/2014-Coferall Extração e Comérco de Areia Ltda Me- AI N°2355/2020 - Gerência Regional - MG

831.584/2015-Cerâmica Souza e Souza Ltda Me- AI N°2349/2020/GER - MG/DFMNM - MG

830.263/2016-VITORIA TRANSPORTES & SERVICOS LTDA ME- AI N°2354/2020/GER - MG/DFMNM - MG

830.724/2016-Cmg Mineração Ltda.- AI N°2350/2020/GER - MG/DFMNM - MG

830.354/2017-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME- AI N°2352/2020/GER - MG/DFMNM - MG

830.706/2017-Cerâmica Fog Ltda Me- AI N°2351/2020/GER - MG/DFMNM - MG

830.168/2018-RUBILEIA PAMPLONA DE FIGUEIREDO PAMPLONA 70104123672- AI N°2405/2020 - Gerência Regional - MG

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

830.308/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME -AI N°1371/2019 - Gerência Regional - MG

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

830.113/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.843/2019-MAIKY SILVA MACHADO

831.408/2019-TIM MINERAÇÃO LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente