Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025091600235 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 90/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 846.336/2024-JOSE CARLOS DOS SANTOS- Alvará n°10379/2024 - Cessionario:48071.846235/2025-08-TÉCIO CARLOS DOS SANTOS- CPF ou CNPJ ***.803.624- ** 846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°1678/2025 - Cessionario:48071.846073/2025-08-AMARANTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.877.983/0001-38 846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°1678/2025 - Cessionario:48071.846142/2025-75-PRC MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 58.039.412/0002-04 846.166/2024-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- Alvará n°9336/2024 - Cessionario:48071.846135/2025-73-3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO PERIGOSOS LTDA- CPF ou CNPJ 44.036.431/0001-83 846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°1678/2025 - Cessionario:48071.846143/2025-10-AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.877.983/0001- 38 846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°1678/2025 - Cessionario:48071.846213/2025-30-PRC MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 58.039.412/0002-04 846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA- Alvará n°1678/2025 - Cessionario:48071.846215/2025-29-AMARANTE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 49.877.983/0001-38 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.132/2023-MIX AREEIRO EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 846.118/1999-A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- Portaria de Lavra nº 139/2010- Cessionário:Minerax Extração de Minério LTDA- CNPJ 58.546.451/0001-09 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 846.209/2024 Titular: MICHELE VASCONCELOS DA SILVA MACEDO Ofício nº: 35487/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Processo nº: 846.349/2024 Titular: CERAMICA SANTA BARBARA LTDA Ofício nº: 36435/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.117/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA 846.118/2025-GEOPETRA GEOLOGIA E CONSULTORIA MINERAL LTDA ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 846.107/2023 - JOSE & AMARA BEZERRA MINERACAO LTDA - PRATA/PB - Guia n° 340/2025 - Substância(s): Granito, Quartizito - Volume(s): 3.120 ton e 3.120 ton ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6151/2025-846.089/2025-MINERAX EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 6152/2025-846.100/2025-AUDENICIO JOSE DA SILVA- 6153/2025-846.101/2025-REETEK BRASIL MINERACAO E LAVRA LTDA- 6154/2025-846.102/2025-FABIANO MARACAJÁ DA SILVA- 6155/2025-846.103/2025-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA- 6156/2025-846.104/2025-ZEM ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA- 6157/2025-846.109/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 6158/2025-846.110/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 6159/2025-846.111/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 6160/2025-846.112/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 6161/2025-846.113/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 6162/2025-846.114/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 6163/2025-846.115/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- 6164/2025-846.116/2025-MINERACAO PARANAI LTDA- ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 93/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 846.235/2025 - TECIO CARLOS DOS SANTOS - ALVARÁ Nº 6171/2025 - Destacado do Processo 48071.846336/2024-90 - ALVARÁ Nº 10379/2024 - Vencimento em 24/12/2027 846.073/2025 - AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6165/2025 - Destacado do Processo 48071.846331/2024-67 - ALVARÁ Nº 1678/2025 - Vencimento em 05/03/2028 846.135/2025 - 3F COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, LOCACOES DE BENS MOVEIS E TRANSPORTES DE PRODUTOS NAO PERIGOSOS LTDA - ALVARÁ Nº 6166/2025 - Destacado do Processo 48071.846166/2024-43 - ALVARÁ Nº 9336/2024 - Vencimento em 02/12/2027 846.142/2025 - PRC MINERACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6167/2025 - Destacado do Processo 48071.846331/2024-67 - ALVARÁ Nº 1678/2025 - Vencimento em 05/03/2028 846.143/2025 - AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6168/2025 - Destacado do Processo 48071.846331/2024-67 - ALVARÁ Nº 1678/2025 - Vencimento em 05/03/2028 846.213/2025 - PRC MINERACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6169/2025 - Destacado do Processo 48071.846331/2024-67 - ALVARÁ Nº 1678/2025 - Vencimento em 05/03/2028 846.215/2025 - AMARANTE LOCACAO E SERVICOS LTDA - ALVARÁ Nº 6170/2025 - Destacado do Processo 48071.846331/2024-67 - ALVARÁ Nº 1678/2025 - Vencimento em 05/03/2028 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA D ES P AC H O Relação nº 94/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 846.336/2024-JOSE CARLOS DOS SANTOS-ALVARÁ N° 10379 Publicado DOU de 24/12/2024- Onde se lê: ... área de 86,69 ha, Leia-se: ... área de 49,96 ha 846.166/2024-CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 9336 Publicado DOU de 02/12/2024- Onde se lê: ... área de 761,57 ha Leia-se: ... área de 607,8 ha 846.331/2024-ASE-PB AREEIRO SANTO ESPEDITO LTDA-ALVARÁ N° 1678/2025 Publicado DOU de 05/03/2025- ... área de 946,43 ha Leia-se: ... área de 717,91 ha ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 213/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 886.144/2019-J C CESCA LTDA-OF. N°36428/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 215/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.356/2008-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA-OF. N°36587/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 132/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.533/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°35881/2025/COROUT- SP/ANM 820.534/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°35912/2025/COROUT- SP/ANM 820.535/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°35915/2025/COROUT- SP/ANM 820.531/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°35917/2025/COROUT- SP/ANM 820.087/2020-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°35942/2025/COROUT- SP/ANM 820.358/2019-MINERACAO TAQUARAL LTDA-OF. N°35944/2025/COROUT- SP/ANM 820.357/2019-MINERACAO TAQUARAL LTDA-OF. N°35945/2025/COROUT- SP/ANM 820.061/2021-CERAMICA DO BARREIRO LTDA-OF. N°35946/2025/COROUT- SP/ANM 820.050/2021-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°35948/2025/COROUT- SP/ANM 820.024/2021-MINERACAO MOGI GUACU LTDA-OF. N°35949/2025/COROUT- SP/ANM 820.346/2021-LUIZ ROBERTO PALUDETTO-OF. N°35956/2025/COROUT- SP/ANM 820.271/2019-ORBIO MAX DE BORBA-OF. N°35957/2025/COROUT-SP/ANM 821.014/2012-IDEAL MINERACAO S/A-OF. N°35958/2025/COROUT-SP/ANM 820.606/2021-P.R.A ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-OF. 820.607/2021-P.R.A ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-OF. 820.137/2020-P J TEIXEIRA DE SOUZA-OF. N°36182/2025/COROUT-SP/ANM 820.399/2020-RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA-OF. 820.205/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. 820.256/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. 820.257/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. 820.343/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. 820.493/2018-TPB TERMINAL PORTUARIO BRITES LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.739/2024-HM 43 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.- Alvará n°1875/2025 - Cessionario:48053.820245/2025-23-TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A.- CPF ou CNPJ 09.625.762/0001-58 821.243/2011-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA- Alvará n°4780/2024 - Cessionario:48053.820250/2025-36-PGV TERRAPLANAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.439.497/0001-37 821.243/2011-STAF-SOCIEDADE TECNICA DE AREIAS PARA FUNDICAO LTDA- Alvará n°4780/2024 - Cessionario:48053.820251/2025-81-PGV TERRAPLANAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.439.497/0001-37 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.615/2021-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA 820.437/2022-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA 820.438/2022-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA 820.441/2022-COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.335/2022-THAIS OLIVEIRA PULICI 820.306/2022-PGV TERRAPLENAGEM E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LT DA 820.806/2021-MARCELO FRALETTI 820.673/2021-HELIO ZEQUINATTI 820.652/2021-PARANA GRANITOS LTDA 820.616/2021-MINERAÇÃO COLÔMBIA LTDA. ME 820.599/2021-CELINA PRADO DO AMARAL BARRIOS 820.353/2022-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP 820.339/2022-MINERADORA S E LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.032/2024-FABIO JOSE MEAULO- Cessionário:AGUAS ESPECIAIS DA PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 55.549.431/0001-01- Alvará n°3891/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.427/2019-JLG MINERACAO LTDA-AREIA (construção civil)-Anhembi/SP