DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

DESPACHO

Relação nº 23/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

870.061/2002-FRANCISCO GILBERTO BRANDT

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

872.431/2003-COLOMI IRON MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:TOMBADOR IRON MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 36.099.655/0001-06- Alvará n°1315/2004

872.765/2012-ROSELI DINIZ DE ALMEIDA SILVA- Cessionário:CATURAMA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 35.944.126/0001-07- Alvará n°4324/13

871.043/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:BRS HILL STONES MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 11.067.783/0001-47- Alvará n°9162/13

870.875/2015-ROBISON LIBARDI CALABRESE- Cessionário:Toledo Granitos do Brasil-Ltda- CPF ou CNPJ 03.848.164/0001-61- Alvará n°16124/2015

871.992/2015-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO- Cessionário:SAFIRA MINING E STONES LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°2867/16

872.458/2015-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA- CPF ou CNPJ 39.397.257/0001-31- Alvará n°8872/16

872.827/2015-ALICE MINERAÇÃO EIRELI- Cessionário:GALPÃO DAS PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 18.624.795/0001-74- Alvará n°11371/16

870.241/2016-PRESMAG EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI- Cessionário:J SOUZA VIEIRA ME- CPF ou CNPJ 20.045.499/0001-60- Alvará n°14/17

870.248/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- Cessionário:VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.567.149/0001-27- Alvará n°8442/16

870.249/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- Cessionário:VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.567.149/0001-27- Alvará n°8443/16

870.250/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- Cessionário:VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.567.149/0001-27- Alvará n°8444/16

870.251/2016-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- Cessionário:VIQUIETI ALCANTARA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 21.567.149/0001-27- Alvará n°8445/16

870.778/2016-ADONAI ANDRADE CARNEIRO- Cessionário:Mineradora Somma Comércio e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 36.117.714/0001-21- Alvará n°6607/2016

872.094/2016-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME- Cessionário:JOSÉ EURICO TEIXEIRA NETO- CPF ou CNPJ 35.385.275/0001-75- Alvará n°13469/19

872.517/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Safira Mining e Stones Ltda- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°2598/2017

872.777/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Cessionário:NK 037 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 31.849.882/0001-98- Alvará n°3243/17

870.259/2017-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:Mineração Jaguarari-Ltda- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°7736/2017

870.800/2017-AILTON SEBASTIAO DA SILVA- Cessionário:Axon Mineração S.A- CPF ou CNPJ 31.360.699./0001-24- Alvará n°7599/2017

871.096/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE- Cessionário:Itapororoca Britas Ltda-Me- CPF ou CNPJ 09.266.993/0001-12- Alvará n°7833/2017

871.381/2017-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- Cessionário:NEW SUPPORT FERRAMENTAS DIAMANTADAS LTDA- CPF ou CNPJ 32.334.535/0001-95- Alvará n°9190/17

871.590/2017-FLAVIA CRISTINA WILKE ALVES- Cessionário:Rocha Bahia Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°6210/2019

870.022/2018-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- Cessionário:NK 037 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 31.849.882/0001-98- Alvará n°4179/18

870.023/2018-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A- Cessionário:NK 037 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A- CPF ou CNPJ 31.849.882/0001-98- Alvará n°4180/18

870.370/2018-EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA- Cessionário:MINASNORTE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.244.503/0001-14- Alvará n°5922/18

871.019/2018-EMANUEL MADUREIRA COUTO FILHO- Cessionário:Aquarela Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 35.804.081/0001-67- Alvará n°4845/2019

871.573/2018-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 06.140.170/0001-58- Alvará n°3621/19

871.669/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:BRS HILL STONES MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 11.067.783/0001-47- Alvará n°3118/2019

871.675/2018-MINERAÇÃO BAHIA DE ROCHAS LTDA- Cessionário:BRS HILL STONES MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 11.067.783/0001-47- Alvará n°3120/19

870.286/2019-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- Cessionário:NEW SUPPORT FERRAMENTAS DIAMANTADAS LTDA- CPF ou CNPJ 32.334.535/0001-95- Alvará n°6513/19

870.296/2019-ALEX SOUZA DOS ANJOS- Cessionário:Emerick Stones Ltda- CPF ou CNPJ 18.384.763/0001-02- Alvará n°6518/2019

870.440/2019-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA- Cessionário:Alvorada Mineração Comércio e Exportação Ltda- CPF ou CNPJ 07.540.465/0001-84- Alvará n°5960/2019

870.571/2019-TAUANNY KAROLINE ROSSO- Cessionário:TAUANNY KAROLINE ROSSO EIRELI- CPF ou CNPJ 32.263.810/0001-52- Alvará n°6535/19

870.629/2019-ROMERO ALI ADRI- Cessionário:SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 30.260.869/0001-36- Alvará n°5346/19

871.136/2019-JANDIR FRAGA- Cessionário:Lazuli Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 08.923.162/0001-03- Alvará n°7395/2019

871.173/2019-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Safira Mining e Stones Ltda- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°7408/2019

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

871.342/2017-GENARIO DANTAS PACHECO ME- Cessionário:RICARDO LUCAS DA CRUZ SANTOS- CNPJ 30.757.655/0001-70- Registro de Licença N° 11/2018- Vencimento da Licença: 05/06/2021

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente