DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.154/2013-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°36/2018

868.070/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO-OF. N°39/2018

868.071/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO-OF. N°39/2018

868.072/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO-OF. N°39/2018

868.073/2014-AFONSO ÁLVARO FONTES MUSOLINO-OF. N°39/2018

868.228/2014-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°37/2018

868.231/2014-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOURA-OF. N°34/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.269/2012-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA- Área de 11,51 HA para 6,54 HA --BASALTO

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.009/2015-APARECIDO CARLOS BORTOLATTO BIANCHI -Alvará N°1759/2015

868.166/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA -Alvará N°5570/2016

868.167/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA -Alvará N°5571/2016

868.168/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA -Alvará N°5572/2016

868.169/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTA -Alvará N°5573/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- N° do Termo de desinterdição:01/2018, de 29/01/2018

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI N° 498/2017 e 499/2017

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

807.204/1971-VETORIAL MINERAÇÃO S A- AI Nº 715/2017

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI Nº 497/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.251/1996-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1913/2017

868.011/1999-VENTURINI FLORÊNCIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-OF. N°42/2018

868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA-OF. N°29/2018

868.063/2008-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°1913/2017

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

868.104/1997-JONAS BARBOSA GARCIA & CIA LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES-OF. N°31/2018

868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO-OF. N°27/2018

868.402/2011-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°43/2018

868.255/2013-SOLO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°43/2018

868.033/2014-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA-OF. N°25/2018

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

868.072/2007-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES- AI N°5/2018

868.021/2008-JOÃO SASAKI CELESTINO- AI N°4/2018

868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- AI N°6/2018

868.033/2014-M.L.BEZERRA LEMOS & CIA LTDA- AI N°3/2018

ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE

Substituto