despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

despacho

Relação nº 48/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.066/2019-RIBAS & PIZZOLATTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°44/2020

810.263/2019-DOLAIR TEREZA LORENZA ME-OF. N°53/2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.474/2018-RÉGIS PEREIRA & CIA LTDA.- Cessionário:Transportadora São Roque Ltda- CPF ou CNPJ 11.166.341/0001-58- Alvará n°7876/2018

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.881/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°12071/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.871/2016-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME- Alvará n°453/2017 - Cessionario:810.410/2019 e 810.411/2019-Goufe Mineração Eireli- CPF ou CNPJ 01.600.143/0001-05

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.175/2019-ELSA CAMPOS FERREIRA ME-OF. N°43/2020

810.514/2018-SILON DA SILVA MARTINS CONSTRUÇÃO-OF. N°50/2020

811.301/2014-ADRIANO DOS SANTOS AREIAL ME-OF. N°45/2020

810.368/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE BASALTO IPÊ LTDA-OF. N°49/2020

810.662/2011-JOÃO EVANDRO DE SOUZA-OF. N°51/2020

810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°52/2020

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.894/2008-CERÂMICA KASPARY LTDA- Processo englobado:811.004/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.488/2015-GILMAR GALIOTTO-OF. N°42/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.174/2020-SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L-OF. N°54/2020

810.179/2020-MADALENA FATIMA BASSO-OF. N°55/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Substituto