despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

despacho

Relação nº 45/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.147/2013-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°109/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.036/2013-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°353/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.233/1997-AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA EPP- AI N° 3217/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA- Fonte São José, marca SPA Rio, embalagens de água mineral em volumetria de 10 e 20 L- RIO BONITO/RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 1.489/1999 - Vencimento em 29/10/2022

890.638/2010-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI- Registro de Licença N° 2698/2011 - Vencimento em 06/12/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.417/2004-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME-OF. N°354/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

890.664/2011-RIO GRANDE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°350/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.197/1995-CRAFT ENGENHARIA LTDA-OF. N°349/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Reitera exigência(366)

890.373/2009-CORDEIRO E SEVERO ENGARRAFADORA DE ÁGUAS LTDA-OF. N°355/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA-OF. N°356/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

890.347/2012-PARAHY MINERADORA LTDA-OF. N°352/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

890.006/2020-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°110/2020/SEREM - RJ/GER - RJ

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

890.179/2019-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente