Relação nº 15/2024 — Fase de Autorização de Pesquisa — DOU 15/03/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031500040 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.105/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DE NIQUELANDIA E REGIAO-OF. N°3522/2024/SEOUT-TO/ANM Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 864.121/2023-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.205/2023-IZONEL PAULA PARREIRA-OF. N°6662/2024/SEOUT-TO/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.321/2023-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.006/2024-MUNICIPIO DE COLMEIA. GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 17/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 864.026/2007-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 18/12/2023, Relação n° 91/2023, Seção 1, pág. 95- Onde se lê: "...864.026/2007 - TERRA GOYANA MINERADORA LTDA - Área de 8.799,72 ha para 2.982,78 ha - Anortosito - Brejinho de Nazaré/TO", leia-se: "...864.026/2007 - TERRA GOYANA MINERADORA LTDA - Área de 8.799,72 ha para 2.982,78 ha - Ilmenita - Brejinho de Nazaré/TO". GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 18/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 864.057/2016-SANTA CLARA CALCARIO LTDA-Dolomito-Natividade/TO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.080/2020-FONTE DE AGUA MINERAL SAMPAIO LTDA-OF. N°4519/2024/SEFIS-TO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 864.012/2018-ARGO MINERADORA LTDA-OF. N°44992/2023/SEFIS-TO/ANM. GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 19/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.137/2022 - G F DOURADO COMERCIO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença n° 242/2024 - Vencimento INDETERMINADO 864.163/2023 - JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-Registro de Licença n° 247/2024 - Vencimento 13/03/2025. GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 150, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.217163/2022-91, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0065-32, com capacidade de produção de 2.020 m³/d de etanol hidratado e 550 m³/d de etanol anidro, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, km 32, Zona Rural, Guariba - SP, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 580, de 13 de setembro de 2017, publicada no DOU de 15 de setembro d 2017. Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. HELOISA HELENA MOREIRA PARAQUETTI DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 285, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições do art. 15, § 4º, alínea "a", da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e o que consta no processo nº 48610.235276/2023-50, torna pública a revogação da Autorização nº 212, de 20 de abril de 2016, anteriormente outorgada à filial da sociedade Distribuidora de Combustíveis Saara S.A., CNPJ nº 97.471.676/0011-77, para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos (AEA Filial). JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 286, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RJ0245930 AUTO POSTO VEU DAS NOIVAS LTDA 28.470.596/0001-02 48610.205256/2024-35 . AUTOPOSTO SAUDE LTDA 29.494.716/0005-06 48610.217777/2023-54 . A14LU POSTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA 50.104.955/0001-67 48610.206504/2024-65 . PR/CE0245929 ELIZABETE MARIA ROCHA DA COSTA 42.303.136/0001-10 48610.206795/2024-91 . GUARAPARI COMBUSTIVEIS LTDA 51.756.950/0001-81 48610.239156/2023-21 . NOVO IMBASSAI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 50.519.403/0001-10 48610.206793/2024-01 . PR/SC0245927 POSTO AGRICOPEL LTDA. 83.488.882/0064-97 48610.206613/2024-82 . PR/MG0245936 POSTO PIMENTEIRAS LTDA 40.912.761/0002-15 48610.205567/2024-02 . PR/PI0245931 POSTO 7 CIDADES LTDA 53.871.218/0001-88 48610.205723/2024-27 . PR/PB0245934 REDE DE POSTOS 4 IRMAOS LTDA 45.981.956/0001-50 48610.206321/2024-40 . PR/RS0245935 REDE FARROUPILHA GESTAO, VAREJO E INOVACAO LTDA 87.091.997/0032-17 48610.206212/2024-22 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 287, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSE0432083 A. A. DOS SANTOS COMERCIO DE GAS LTDA 10.852.560/0001-28 48610.206819/2024-11 . AUTO POSTO E SERVICOS BNH LTDA 07.584.368/0001-93 48610.206832/2024-61 . GLPPR0432101 AVIARIO E FERRAGENS MACEDO LTDA 50.254.170/0001-70 48610.206688/2024-63 . GLPCE0432107 CRATO COMERCIO DE GLP LTDA 48.029.134/0001-61 48610.206872/2024-11 . GLPPR0432073 CRIATIVA GAS CM LTDA 52.474.646/0001-04 48610.206858/2024-18 . GLPRN0432095 DANFE AGUA E GAS LTDA 52.682.220/0001-46 48610.206415/2024-19 . GLPSE0432091 DISTRIBUIDORA DE GAS,AGUA E BEBIDAS CRUZ E LAPA LT DA 52.979.122/0001-75 48610.206836/2024-40 . GLPPR0432097 GAS VALLE LTDA 53.147.001/0001-20 48610.206715/2024-06 . GLPPR0432099 GAS VALLE LTDA 53.147.001/0002-00 48610.206716/2024-42 . GLPSP0432085 GL COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 53.589.077/0001-05 48610.205565/2024-13 . GLPMA0432093 IVAC COMERCIO DE GLP LTDA 51.723.396/0001-36 48610.206844/2024-96 . J. V. C. CABRAL LTDA 53.595.202/0001-90 48610.205599/2024-08 . L F Q COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA 53.761.447/0001-40 48610.206805/2024-99 . GLPPR0432081 LOPES COMERCIO DE GAS PG LTDA 52.005.582/0001-00 48610.206877/2024-36 . GLPMG0432109 PAG LEV ATACAREJO LTDA 19.562.253/0001-87 48610.206248/2024-14 . GLPSE0432105 REI DO GAS LTDA 44.016.415/0003-90 48610.206677/2024-83 . S M SILVA 51.935.759/0001-05 48610.206190/2024-09 . GLPMA0432087 W M VARGAS DISTRIBUIDORA 38.574.868/0001-78 48610.205682/2024-79 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 288, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/PI0213249 CLEIDINAR RIBEIRO DA SILVA 13.624.897/0002-57 48610.015389/2011-05 . GLP/RS0220080 COMERCIAL DE GAS VIAMAO LTDA 16.383.941/0001-91 48610.002416/2013-33 . 001/GLP/DF0011280 COMPANHIA ULTRAGAZ S A 61.602.199/0058-58 48610.000659/2006-16 . GLP/PR0180682 DUNAPETROL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 82.332.735/0004-20 48610.012776/2009-67 . GLPMG0347652 EMERSON APARECIDO DUARTE REZENDE 33.792.932/0001-73 48610.008466/2019-10 . GLPSP0405233 FREDERICO DE MATTOS COMERCIO DE GAS E AGUA 37.516.724/0001-00 48610.208020/2022-99 . GLP/PR0226470 PEDRO CAMARGO 56591373934 19.513.502/0001-44 48610.008464/2014-16 . GLP/MS0184648 POSTO DOS PODERES LTDA 24.624.785/0001-31 48610.003066/2010-80 . 001/GLP/AP0015535 SOUZA GOMES E GOMES DA SILVA LTDA - ME 08.047.971/0001-07 48610.008039/2007-14 . GLPMT0390619 V. A. HOFFMANN 35.576.317/0001-55 48610.223719/2021-06 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 289, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RJ0006391 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS RIO DO A LTDA 02.850.122/0001-00 48610.004610/2001-11 . PR/MG0086990 AUTO POSTO TUPY LTDA 12.385.046/0001-55 48610.013554/2010-03 . PR/RJ0029157 POSTO ESTRADA VIA BARRA LTDA. 05.029.643/0001-81 48610.013203/2002-84 JARDEL FARIAS DUQUE