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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Superintendência no Espírito Santo

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

Seção
1
Data
Edição
27
Página
43

Seu processo neste ato

  • Fase de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

    896.236/2014 — ORLANDO OLIVEIRA SANTOS ME

    OF. N°0028/2018-DNPM/ES

    JOAO ANTONIO VASCONCELOS, Substituto

    Ver no texto do ato

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.002/2017-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°0006/2018-DNPM/ES

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.850/2007-Interposto porPAULO CESAR GILLES

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.067/2013-MLOG S.A-OF. N°0075/2018-DNPM/ES

896.171/2013-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0071/2018-DNPM/ES

896.592/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°0077/2018-DNPM/ES

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.204/2015-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP

896.218/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

896.221/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

896.222/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

896.223/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

896.364/2015-ROSA MARTA LUBIANA FERIANE

896.055/2016-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA

896.178/2016-AREMIX EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.040/2014-MINAX MINÉRIOS LTDA. ME-AI N°0370/2017-DNPM/ES

896.048/2014-COMERCIAL DA ILHA LTDA ME-AI N°0371/2017-DNPM/ES

896.049/2014-DUNORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-AI N°0372/2017-DNPM/ES

896.078/2014-IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA-AI N°0001/2018-DNPM/ES

896.091/2014-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°0002/2018-DNPM/ES

896.122/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ-AI N°0003/2018-DNPM/ES

896.198/2014-JAYME PINHEIRO LARICA-AI N°0004/2018-DNPM/ES

896.290/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0005/2018-DNPM/ES

896.292/2014-LUCIANO MOREIRA ROCHA-AI N°0006/2018-DNPM/ES

896.330/2014-MARCA AMBIENTAL LTDA-AI N°0007/2018-DNPM/ES

896.358/2014-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-AI N°0008/2018-DNPM/ES

896.372/2014-PAULO BARRETO SOARES ME-AI N°0009/2018-DNPM/ES

896.380/2014-GRANEX DO BRASIL LTDA ME-AI N°0014/2018-DNPM/ES

896.484/2014-INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE ARGILA MIOTTO LTDA. ME-AI N°0011/2018-DNPM/ES

896.504/2014-J L O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA EPP-AI N°0015/2018-DNPM/ES

896.511/2014-DAVI ABNER VIMERCATE ABREU-AI N°0016/2018-DNPM/ES

896.521/2014-MARCELO FRANCISCO DE SOUZA-AI N°0017/2018-DNPM/ES

896.526/2014-FABRICIO CAUS DE SOUZA-AI N°0018/2018-DNPM/ES

896.539/2014-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-AI N°0019/2018-DNPM/ES

896.541/2014-3G MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°0020/2018-DNPM/ES

896.561/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-AI N°0021/2018-DNPM/ES

896.563/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-AI N°0022/2018-DNPM/ES

896.564/2014-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP-AI N°0023/2018-DNPM/ES

Fase de Disponibilidade

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

890.440/1985-MINERAÇÃO MARBRASIL LTDA.-GNAISSE

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

896.130/1995-HELIO CARLOS MACHADO

896.222/2000-MARCO ANTONIO VIEIRA DE NOVAES

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.253/1979-BRASITÁLIA AGREGADOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°0125/2018-DNPM/ES

896.658/2001-CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP-OF. N°0126//2018-DNPM/ES

896.857/2009-GATTI & PEDRONI LTDA ME-OF. N°0066/2018-DNPM/ES

896.099/2017-OLARIA PERIM EIRELI ME-OF. N°0067/2018-DNPM/ES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

896.278/2015-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°1.115/2017-DNPM/ES-180 dias

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N°368/2017-DNPM/ES

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

896.567/2005-BRITA SUL MINERAÇÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

890.459/1985-MINERBON MINERAÇÃO BONADIMAN LTDA-OF. N°0073/2018-DNPM/ES

896.376/2011-MINERAÇÃO RIO DOCE LTDA-ME-OF. N°0072/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

896.178/2005-FM MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2.395/2017-DNPM/ES

Autoriza transformação do regime de Concessão de Lavra para Licenciamento(1987)

896.567/2005-BRITA SUL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Instaura processo administrativo de cancelamento do Licenciamento/Prazo para defesa 30 dias.(658)

896.064/2014-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME- NOT NºOFICIO Nº 0027/2018-DNPM/ES

896.152/2015-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA- NOT NºOFICIO Nº 0030/2018-DNPM/ES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.845/2007-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°0029/2018-DNPM/ES

896.162/2009-APAL AGROPECUÁRIA ALIANÇA S A-OF. N°0110/2018-DNPM/ES

896.074/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FAVARATO EIRELI ME-OF. N°0019/2018-DNPM/ES

896.060/2014-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0021/2018-DNPM/ES

896.236/2014-ORLANDO OLIVEIRA SANTOS ME-OF. N°0028/2018-DNPM/ES

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

896.162/2009-APAL- AGROPECUÁRIA ALIANÇA S/A- AI N°013/2018-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

896.350/2013-BRITA SUL MINERAÇÃO LTDA-Licenciamento N°01/2018 - Prazo: ATÉ 02/06/2020 ano(s)

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.400/2014-MINERAÇÃO KENNEDY LTDA.-OF. N°0011/2018-DNPM/ES

JOAO ANTONIO VASCONCELOS

Substituto

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2018, p. 43

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