DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.135/2015-JACKSON ALMEIDA VINHAL-OF. N°11/2018-CESD e Extratora de Areia Primo Ltda

832.725/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME-OF. N°15/2018-CESD e Rosalbo Francisco da Silveira e Mineração São Lourenço Ltda EPP

832.726/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME-OF. N°15/2018-CESD e Rosalbo Francisco da Silveira e Mineração São Lourenço Ltda EPP

832.771/2016-ROSALBO FRANCISCO ROCHA DA SILVEIRA-OF. N°15/2018-CESD e Rosalbo Francisco da Silveira e Mineração São Lourenço Ltda EPP

830.267/2017-RAMOS E MORAIS LTDA M.E-OF. N°16/2018-CESD e Morais e Gouveia Ltda

830.268/2017-RAMOS E MORAIS LTDA M.E-OF. N°16/2018-CESD e Morais e Gouveia Ltda

830.269/2017-RAMOS E MORAIS LTDA M.E-OF. N°16/2018-CESD e Morais e Gouveia Ltda

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

831.290/2014-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.181/2007-FELIX BORGES DE SOUSA ME- Alvará n°18481/2011 - Cessionario:833.232/2014-IBSON JOSE BORGES- CPF ou CNPJ 023.916.996-46

831.262/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Alvará n°13286/2011 - Cessionario:832.245/2014 e 832.246/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA RESENDE E SILVA LTDA- CPF ou CNPJ 25.191.016/0001-50

831.460/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- Alvará n°2006/2012 - Cessionario:830.985/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.790.517/0001-82

832.495/2011-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA- Alvará n°43/2012 - Cessionario:830.282/2015 e 830.283/2015-DRAGAGENS UBERLÂNDIA LTDA- CPF ou CNPJ 21.733.316/0001-62

832.685/2011-OCLAM MINERAÇÕES LTDA- Alvará n°5545/2012 - Cessionario:832.851/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 09.216.167/0001-69

834.795/2011-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Alvará n°3340/2012 - Cessionario:831.502/2015;831.503/2015;831.504/2015;831.505/2015 e 831.506/2015-AREIAS CAJURU LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.790.517/0001-82

832.189/2012-EVERALDO CHAVES RÊGO- Alvará n°8313/2012 - Cessionario:832.694/2014;832.695/2014-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 86.430.535/0001-18

832.594/2013-JKS MINERAÇÂO LTDA- Alvará n°1396/2014 - Cessionario:833.011/2015-JKS PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 18.957.153/0001-97

831.414/2014-REINALDO FERREIRA GONÇALVES- Alvará n°3989/2015 - Cessionario:831.008/2017 e 831.009/2017-UNIÃO COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 24.311.563/0001-69

833.155/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA- Alvará n°11618/2016 - Cessionario:830.067/2018-LEYDIMIRA SOUSA SILVA- CPF ou CNPJ 08.588.425/0001-75

832.751/2016-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO- Alvará n°3797/2017 - Cessionario:831.948/2017 e 831.949/2017-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.645.695/0001-52

832.754/2016-SILICON MINING EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- Alvará n°4840/2017 - Cessionario:831.950/2017-LACT MINERAÇÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.645.728/0001-64

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.685/2011-AVILMAR CALABREZ DA SILVA- Cessionário:831.290/2014-Velox Diamond Tools Indústria Ltda

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.113/2006-ALUMINAS MINERIOS EM GERAL LTDA ME-OF. N°14/2018-CESD e Minas Rio Mineradora Ltda.

832.629/2009-MORAIS E GOUVEIA LTDA-OF. N°16/2018-CESD e Ramos e Morais Ltda ME

832.993/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA-OF. N°11/2018-CESD e Jackson Almeida Vinhal

834.229/2011-MINERAÇÃO SÃO LOURENÇO LTDA. EPP-OF. N°15/2018-CESD e Rosalbo Francisco da Silveira e Rosalbo Emílio Bortani Rocha ME

831.076/2014-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-OF. N°12/2018-CESD e Premovale Comércio de Materiais de Construção Ltda

833.396/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°13/2018-CESD e Apache Mineração Ltda ME

833.397/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°13/2018-CESD e Apache Mineração Ltda ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.225/2009-REGINA CÉLIA MORANDI TAVARES- Cessionário:RC MORANDI TAVARES MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 14.214.754/0001-59- Alvará n°7829/2010

830.655/2012-ANDRE COCO COSTALONGA- Cessionário:BELO MONTE MINERAÇÃO,EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MÁRMORE E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 22.122.700/0001-91- Alvará n°2506/2009

832.189/2012-EVERALDO CHAVES RÊGO- Cessionário:EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 86.430.535/0001-18- Alvará n°8313/2012

833.700/2013-VITOR CLAUDIO NASCIMENTO- Cessionário:JÚLIO MAGALHÃES MORAES- CPF ou CNPJ 067.739.036-02- Alvará n°12.977/2015

832.176/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL- Cessionário:PEDREIRA ERVÁLIA LTDA- CPF ou CNPJ 71.085.229/0001-14- Alvará n°1732/2017

833.520/2014-FERREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME- Cessionário:ROBERSON H.X.FIGUEIREDO ME- CPF ou CNPJ 19.112.023/0001-16- Alvará n°3447/2015

830.317/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME- Cessionário:ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- CPF ou CNPJ 346.465.826-00- Alvará n°12204/2016

830.427/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME- Cessionário:ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- CPF ou CNPJ 346.465.826-00- Alvará n°783/2017

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.889/1982-VALE S A-OF. N°10/2018-CESD e Socoimex Siderurgia Ltda

PABLO CESAR DE SOUZA