Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 183/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.820/2016-MARCELO MANHÃES-OF. N°1380/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.436/2016-MINERAÇÃO TAPICURU LTDA-OF. N°1349/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.925/2011-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OF. N°1350/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.266/2016-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°1342/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.525/2014-COMERCIAL E TRANSPORTE MIRANDA E SANTOS LTDA ME-OF. N°1343/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.980/2014-COMERCIAL E TRANSPORTE MIRANDA E SANTOS LTDA ME-OF. N°1344/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.757/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO-OF. N°1359/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.497/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1347/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.637/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA-OF. N°1345/2020/DIREM - MG/GER - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.185/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.

831.475/2017-CLEBER BERBERT LOUZADA

830.387/2017-JOÃO PAULO CORRÊA

830.458/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A

830.160/2017-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

832.775/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

830.328/2017-GRAMIC GRANITOS E MÁRMORES LTDA.

831.452/2016-HELENA MARIA CARVALHO VIANNA DA COSTA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.262/2016-MINERAÇÃO MORRO DO OURO LTDA-AREIA (uso imediato na construção civil) e CASCALHO (uso imediato na construção civil) e QUARTZO (uso industrial).-Datas e Presidente Kubitschek/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.266/2016-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°264/2017

832.648/2015-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°11846/2016

831.116/2016-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°994/2017

831.207/2016-FÁBIO COLLETTI BARBOSA-ALVARÁ N°260/2017

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.234/2015-DIVINOPOLIS IMPERMEABILIZACOES LTDA ME-AI N°4246/2020/GER - MG/DIREM - MG

832.022/2012-MINERAÇÃO ITACENA LTDA-AI N°4250/2020/GER - MG/DIREM - MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.736/2016-ALASKA COMERCIAL DE MINÉRIOS LTDA- Cessionário:ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 318.971.776-15- Alvará n°6.615/2017

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.497/2015-IMEX PEDRAS DO BRASIL LTDA EPP- AI N°4235/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.637/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- AI N°4234/2020/GER - MG/DIREM - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.087/2010-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Área de 22,46 ha para 1,06 ha-AREIA (uso imediato na Construção civil)-Cataguases/ Leopoldina/MG

830.810/2012-AREIAS PARA EIRELI ME- Área de 109,60 ha para 5,30 ha-AREIA (uso imediato na Construção Civil)-CARMÓPOLIS DE MINAS/ ITAGUARA/MG

830.240/2019-GERSON ADRIANO DIA SANTOS- Área de 181,74 ha para 47,49 ha-AREIA, (uso imediato como agregado na construção civil) e ARGILA, (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-ITAÚNA/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.338/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2409/2017

830.340/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°2410/2017

831.970/2016-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.-ALVARÁ N°3791/2017

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

832.243/2018-MARCELO ALFEU PENA GOMES FILHO -Alvará N°414/2020

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI N° 4245/2020/GER - MG/DISBM - MG - MUNDO MINERAÇÃO LTDA.

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

930.641/1989-VALE S A- AI Nº 2399/2020, 2564/2020, 2565/2020, 2566/2020, 2568/2020 e 2569/2020/2020/GER - MG/DISBM - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.414/2007-FERRAÇO COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERIO LTDA EPP- n° 10524/2009 - Cessionário: RS MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 18.496.501/0001-76

Reitera exigência(366)

830.031/1989-EUCLIDES RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR-OF. N°212/2020/UAPC - MG/GER - MG-60 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

833.714/2010-AREIA GRAMIX LTDA ME-ABADIA DOS DOURADOS/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 231/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.396/2005-OLIMAR VIEIRA PEIXOTO-OF. N°99/2020/UAPM - MG/GER - MG

834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°1379/2020/DIREM - MG/GER - MG -

830.358/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°247/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.360/2010-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO LTDA.-OF. N°224/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Despacho publicado(356)

834.116/2011-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME-Determina a apresentação de licença ambiental conforme ofício - GUIA DE UTILIZAÇÃO. -Ofício nº 1378/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.334/2009-MÁXIMA CAMINHÕES MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1352/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.716/2019-LEONARDO MIRANDA MAGALHÃES ME-OF. N°1371/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.740/2019-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°1370/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.484/2019-ANTONIO F PAMPLONA BRAGA JUNIOR ME-OF. N°1369/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.741/2019-MINERAÇÃO ESTRELA LTDA. ME-OF. N°1365/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.403/2019-SORAIA GONÇALVES BARRETO MARQUES-OF. N°1362/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.377/2019-MINERAÇÃO SALINAS IMPORT. E EXPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°1358/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.964/2016-GIORDANO FERRAZ VILAÇA DORNELAS-OF. N°1389/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.856/2017-AURÉLIO CLÁUDIO BAQUIÃO-OF. N°1385/2020/DIREM - MG/GER - MG

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.177/2012-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP

831.193/2019-ANDRÉ GUEDES FONSECA

830.781/2019-FIORAVANTE VENDRAMINI FILHO

831.111/2019-ANA CAROLINA DE SOUZA

831.134/2019-JEFFERSON FREIRE ALMEIDA

832.610/2014-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.058/2019-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente