Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Produção Mineral
Despacho Relação nº 252/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 499
Seu processo
-
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523 Despacho Relação nº 252/2020
886.916/1998COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 01/2013 de 09/05- Vencimento em 25/04/2023
53 processos · 9 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral
Código ANM 525
- 851.254/2017
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°06/2018, DOU de 29/01/2018
- 851.255/2017
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°07/2018, DOU de 29/01/2018
- 851.256/2017
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°08/2018, DOU de 29/01/2018
- 851.257/2017
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°09/2018, DOU de 29/01/2018
- 851.258/2017
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°10/2018, DOU de 29/01/2018
- 851.259/2017
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°11/2018, DOU de 29/01/2018
- 851.260/2017
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERIA-Permissão de Lavra Garimpeira N°12/2018, DOU de 29/01/2018
- 851.275/2017
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°18/2018, DOU de 22/02/2018
- 851.276/2017
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERIA-Permissão de Lavra Garimpeira N°19/2018, DOU de 22/02/2018
- 851.277/2017
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°20/2018, DOU de 22/02/2018
- 850.225/2017
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°90/2017, DOU de 20/09/2017
- 850.226/2017
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°91/2017, DOU de 20/09/2017
- 850.227/2017
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°92/2017, DOU de 20/09/2017
- 850.228/2017
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°93/2017, DOU de 20/09/2017
- 850.229/2017
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°94/2017, DOU de 27/09/2017
- 850.230/2017
COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°95/2017, DOU de 27/09/2017
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 523
- 850.423/2006
COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARÁ - PLG Nº 23/2009 de 15/06- Vencimento em 15/06/2024
- 867.070/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 68/2017 de 14/08- Vencimento em 14/08/2023
- 867.138/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 77/2017 de 20/09- Vencimento em 20/09/2023
- 886.316/2004
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 30/2008 de 16/09/2022- Vencimento em
- 886.534/2011
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 2/2014 de 06/10- Vencimento em 06/10/2024
- 886.300/2004
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 2/2008 de 25/02- Vencimento em 25/02/2023
- 886.345/2004
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 31/2008 de 03/04- Vencimento em 12/04/2022
- 886.301/2004
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 01/2008 de 25/02- Vencimento em 04/03/2023
- 886.332/2011
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 07/2014 de 22/10- Vencimento em 22/10/2024
- 886.917/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 02/2013 de 09/05- Vencimento em 25/04/2023
- 886.916/1998
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 01/2013 de 09/05- Vencimento em 25/04/2023
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira
Código ANM 522
- 866.011/2012
EDMAR PEREIRA
- 866.517/2012
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.998/2012
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 866.378/2012
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 831.863/2013
ADEIR HIPOLITO MAIPIRA ME
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 961
- 866.979/2012
HUMBERTO COVEZZI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 831.729/2018
HONORICO DE OLIVEIRA
- 866.019/2017
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
- 848.338/2012
COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME LTDA
- 830.211/2019
JURANDIR GOMES PEREIRA
- 846.232/2017
IVALCI SOUSA BRITO RAMOS
- 846.105/2019
ALEXSANDRO BARRETO CACIMIRO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 846.183/2019
ANTONIO ALVES FERREIRA
- 810.286/2015
JOÃO RENÊ MOREIRA
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 846.177/2019
ELAINE AZEVEDO
- 846.190/2019
ELAINE AZEVEDO
- 846.179/2019
ELAINE AZEVEDO
- 846.191/2019
ELTON ARAÚJO GAMBARRA
- 810.200/2019
RALPH JOSE RASSWEILER
- 810.540/2018
JOÃO RENÊ MOREIRA
- 846.184/2019
ELIOSMAR PEREIRA DE ALBUQUERQUE
- 880.072/2019
COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 565
- 866.578/2015
LEONARDO LOPES RAMOS
- 866.580/2015
LEONARDO LOPES RAMOS
- 866.585/2015
LEONARDO LOPES RAMOS
Homologa desistência do requerimento de PLG
Código ANM 613
- 866.377/2017
COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA. JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente
Despacho
Relação nº 252/2020
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
851.254/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°06/2018, DOU de 29/01/2018
851.255/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°07/2018, DOU de 29/01/2018
851.256/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°08/2018, DOU de 29/01/2018
851.257/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°09/2018, DOU de 29/01/2018
851.258/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°10/2018, DOU de 29/01/2018
851.259/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°11/2018, DOU de 29/01/2018
851.260/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERIA-Permissão de Lavra Garimpeira N°12/2018, DOU de 29/01/2018
851.275/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°18/2018, DOU de 22/02/2018
851.276/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERIA-Permissão de Lavra Garimpeira N°19/2018, DOU de 22/02/2018
851.277/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°20/2018, DOU de 22/02/2018
850.225/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°90/2017, DOU de 20/09/2017
850.226/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°91/2017, DOU de 20/09/2017
850.227/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°92/2017, DOU de 20/09/2017
850.228/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°93/2017, DOU de 20/09/2017
850.229/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°94/2017, DOU de 27/09/2017
850.230/2017-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZÃO-CASSITERITA-Permissão de Lavra Garimpeira N°95/2017, DOU de 27/09/2017
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
850.423/2006-COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE GEMAS DO SUL DO PARÁ - PLG Nº 23/2009 de 15/06- Vencimento em 15/06/2024
867.070/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 68/2017 de 14/08- Vencimento em 14/08/2023
867.138/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 77/2017 de 20/09- Vencimento em 20/09/2023
886.316/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 30/2008 de 16/09/2022- Vencimento em
886.534/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 2/2014 de 06/10- Vencimento em 06/10/2024
886.300/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 2/2008 de 25/02- Vencimento em 25/02/2023
886.345/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 31/2008 de 03/04- Vencimento em 12/04/2022
886.301/2004-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 01/2008 de 25/02- Vencimento em 04/03/2023
886.332/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 07/2014 de 22/10- Vencimento em 22/10/2024
886.917/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 02/2013 de 09/05- Vencimento em 25/04/2023
886.916/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 01/2013 de 09/05- Vencimento em 25/04/2023
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
866.011/2012-EDMAR PEREIRA
866.517/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.998/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
866.378/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
831.863/2013-ADEIR HIPOLITO MAIPIRA ME
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.979/2012-HUMBERTO COVEZZI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
831.729/2018-HONORICO DE OLIVEIRA
866.019/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE
848.338/2012-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME LTDA
830.211/2019-JURANDIR GOMES PEREIRA
846.232/2017-IVALCI SOUSA BRITO RAMOS
846.105/2019-ALEXSANDRO BARRETO CACIMIRO
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
846.183/2019-ANTONIO ALVES FERREIRA
810.286/2015-JOÃO RENÊ MOREIRA
Indefere por Interferencia Total(1339)
846.177/2019-ELAINE AZEVEDO
846.190/2019-ELAINE AZEVEDO
846.179/2019-ELAINE AZEVEDO
846.191/2019-ELTON ARAÚJO GAMBARRA
810.200/2019-RALPH JOSE RASSWEILER
810.540/2018-JOÃO RENÊ MOREIRA
846.184/2019-ELIOSMAR PEREIRA DE ALBUQUERQUE
880.072/2019-COOSULPA COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.578/2015-LEONARDO LOPES RAMOS
866.580/2015-LEONARDO LOPES RAMOS
866.585/2015-LEONARDO LOPES RAMOS
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
866.377/2017-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
- 886.916/1998
- 851.254/2017
- 851.255/2017
- 851.256/2017
- 851.257/2017
- 851.258/2017
- 851.259/2017
- 851.260/2017
- 851.275/2017
- 851.276/2017
- 851.277/2017
- 850.225/2017
- 850.226/2017
- 850.227/2017
- 850.228/2017
- 850.229/2017
- 850.230/2017
- 850.423/2006
- 867.070/2014
- 867.138/2014
ver todos os 53 processos
- 886.316/2004
- 886.534/2011
- 886.300/2004
- 886.345/2004
- 886.301/2004
- 886.332/2011
- 886.917/1998
- 866.011/2012
- 866.517/2012
- 866.998/2012
- 866.378/2012
- 831.863/2013
- 866.979/2012
- 831.729/2018
- 866.019/2017
- 848.338/2012
- 830.211/2019
- 846.232/2017
- 846.105/2019
- 846.183/2019
- 810.286/2015
- 846.177/2019
- 846.190/2019
- 846.179/2019
- 846.191/2019
- 810.200/2019
- 810.540/2018
- 846.184/2019
- 880.072/2019
- 866.578/2015
- 866.580/2015
- 866.585/2015
- 866.377/2017
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2020, p. 499