Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão

Despacho

Relação nº 27/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

806.026/2016-ABF GEOLOGIA, MANUTENÇÃO E SONDAGENS LTDA.

806.032/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.

806.182/2014-GRANORTE S A

806.189/2014-GRANORTE S A

806.183/2014-GRANORTE S A

806.187/2014-GRANORTE S A

806.184/2014-GRANORTE S A

806.026/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.

806.027/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.

806.029/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.

806.030/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.

806.031/2017-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.-OF. N°291/2020/NPFAM - MA/GER que reitera os ofícios nº 139/2020 e 140/2020

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.- AI N° 4602/2020/GER - MA/NPFAM e 4604/2020/GER - MA/NPFAM

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

806.003/2006-ÁGUA MINERAL BOA VIAGEM LTDA.- AI Nº 2414/2020/GER - MA/NPFAM e 2415/2020/GER - MA/NPFAM

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- AI N°4239/2020/GER-MA/NPFAM e Nº 4240/2020/GER-MA/NPFAM

806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334- AI N°4241/2020/GER - MA/NPFAM

806.036/2018-ZILDO ANTÔNIO GARCIAS ME- AI N°4242/2020/GER - MA/NPFAM

806.022/2017-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA- AI N°4286/2020/GER - MA/NPFAM

806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES- AI N°4503/2020/GER - MA/NPFAM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.200/2011-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA-OF. N°247/2020, 248/2020, 249/2020 e 250/2020/NPFAM-MA/GER

806.022/2017-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA-OF. N°251/2020/NPFAM - MA/GER e nº 252/2020/NPFAM - MA/GER

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

806.006/2018-ALEXANDRE LUIS FRANCA RIBEIRO 94394113334-OF. N°256/2020/NPFAM - MA/GER

806.036/2018-ZILDO ANTONIO GARCIAS ME-OF. N°257/2020/NPFAM - MA/GER

806.061/2019-VANILDA DE SOUZA OLIVEIRA-OF. N°258/2020/NPFAM - MA/GER

806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES-OF. N°265/2020/NPFAM - MA/GER

Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

806.076/2017-ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS SAMPAIO- NOT Nº283/2020/NPFAM - MA/GER

Nega provimento a defesa apresentada(1193)

806.025/2017-J G MINERADORA LTDA.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

806.025/2017-J G MINERADORA LTDA. -AI N°1972/2020/GER - MA/NPFAM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

806.130/2017-EDILBERTO SILVA TAVARES- Registro de Licença N° 28/2018 - Vencimento em 09/07/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.013/2020-THOMAS CAMPELO LUCENA-OF. N°267/2020/NPFAM - MA/GER

806.115/2019-CERAMICA ALCOBACA LTDA-OF. N°Ofício nº 288/2020/NPFAM - MA/GER

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.118/2019-BRUNNO BORSOI BARROS

806.130/2019-BRUNNO BORSOI BARROS

806.123/2019-BRUNNO BORSOI BARROS

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

806.133/2019-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°Ofício nº 16/2020/CAREAS - MA/NPFAM - MA/GER

806.134/2019-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.-OF. N°Ofício nº 17/2020/CAREAS - MA/NPFAM - MA/GER

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente Substituto