DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

DESPACHO

Relação nº 46/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.531/2019-GODOFREDO SANTANA TRINDADE

871.613/2016-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.531/2019-GODOFREDO SANTANA TRINDADE

871.613/2016-FRANCISCO DE PAULA MAGNAVITA ME

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A-OF. N°112/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.449/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°114/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.448/1998-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°113/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

871.681/2018-COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

871.718/2014-SALVIDETE JOSE PEREIRA EIRELI-OF. N°108/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.081/2015-CARVALHO COMERCIO ATACADISTA DE ARGILA E MINERIO LTDA-OF. N°110/2020/DIFAM - BA/GER - BA

874.632/2011-CERÂMICA RIACHÃO DAS NEVES LTDA.-OF. N°121/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

871.959/2011-M.M. TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°109/2020/DIFAM - BA/GER - BA-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.792/2013-WILSON SANTOS PEDREIRA ME-OF. N°124/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

871.677/2018-MARIO DE SOUZA GONZAGA FILHO-OF. N°107/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

871.674/2019-JOÃO VITOR OLIVEIRA ANDRADE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

870.112/2020-S. DE SOUZA BARRETO EQUIPAMENTOS AGRICOLA EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

870.912/2019-ALMOR PAULO ANTONIOLLI

870.006/2020-CERÂMICA CIMENTEX LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

872.052/2017-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°115/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.239/2020-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC-OF. N°116/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.080/2020-FORTE LAJE E MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA-OF. N°120/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.158/2020-IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS-OF. N°118/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.538/2019-DJALMA CAFE DOS SANTOS-OF. N°119/2020/DIFAM - BA/GER - BA

871.547/2019-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC-OF. N°122/2020/DIFAM - BA/GER - BA

870.239/2020-CONSORCIO AMORIM BARRETO EMPA PATROL BASITEC-OF. N°123/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

870.212/2020-CERAMICA BURY LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

870.222/2018-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°125/2020/DIFAM - BA/GER - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

870.180/2020-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.180/2020-SUPER CLÁSSICO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

870.102/2020-MUNICIPIO DE ACAJUTIBA- Registro de Extração N°006/2020 de 01/06/2020

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO

Gerente