Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 205/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

834.421/2010-ARP EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1680 e 1681/2020/DIREM - MG/GER - MG -

833.815/2010-CHARLENE CÂNDIDA SATLHER GOMES-OF. N°1682/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.667/2008-JOSÉ GILSON DE PAULA-OF. N°1711/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.287/2017-CONSTRUTORA PIERRE DORENSE LTDA-OF. N°1710/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.387/2014-BARREIRO OLIVEIRA LTDA-OF. N°1661/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.744/2009-GRANOVA - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1720/2020/DIREM - MG/GER - MG -

831.253/2009-MARIA VANDA DE LIMA SIMOES-OF. N°1730 e 1731/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

834.323/2010-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°1692/2020/DIREM - MG/GER - MG

834.027/2010-MINERAÇÃO R.R. LTDA-OF. N°1693/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.657/2010-VILARINHO COMÉRCIO DE GRANITOS E MÁRMORES LTDA.-OF. N°1707/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.613/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°1662/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.545/2008-GRANITOS CALABREZ LTDA. EPP-OF. N°1712/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.109/2006-MARCOS LUIS MARTINS SOARES DE SOUZA-OF. N°1698/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.826/2005-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTACAO IMPORTACAO LTDA-OF. N°1659/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.829/2014-JOELSON PALMA PADUA-OF. N°1653/2020/DIREM - MG/GER - MG? -

830.759/2013-WANER POMPEU ARAUJO SERVELATI-OF. N°1559 e 1560/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.145/2017-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°1709/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.064/2018-MARCOS AURELIO DOS SANTOS-OF. N°1607/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.063/2018-ANDRE LUIZ MARTINS-OF. N°1606/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.062/2018-GERSON ADRIANO DIA SANTOS-OF. N°1598/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.988/2010-RAE EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1716/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.744/2009-GRANOVA - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.-OF. N°1722/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.344/2009-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°1719/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.174/2004-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°1715/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.122/2002-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°1717/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.601/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1660/2020/DIREM - MG/GER - MG

Despacho publicado(256)

831.613/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1663/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.759/2013-WANER POMPEU ARAUJO SERVELATI-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº 1561/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.744/2009-GRANOVA - GRANITOS E MÁRMORES DO BRASIL LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Ofício nº1721/2020/DIREM - MG/GER - MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.095/2008-LOURENÇO RIBEIRO CAETANO- Área de 227,30 ha para 146,30 ha-AREIA (uso imediato na construção civil), ARGILA (uso industrial e fabricação de cerâmica vermelha) e FILITO (uso industrial)-ARCOS/MG

831.240/2010-MINERAÇÃO DELGADO ME- Área de 77,74 ha para 44,57 ha-AREIA (uso imediato na construção civil)-Diamantina/MG

832.798/2015-SAINT-CLAIR FONSECA JUNIOR- Área de 276,91 ha para 130,55 ha-Granito (uso Ornamental)-São José da Safira/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.177/2016-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-ALVARÁ N°5563/2017

833.253/2015-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-ALVARÁ N°3835/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.811/2015-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME-AREIA ( uso imediato na construção Civil) / ARGILA. (uso na fabricação de cerâmica vermelha)-Crucilândia/MG

830.810/2015-CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME-AREIA ( uso imediato na construção Civil) / ARGILA. (uso na fabricação de cerâmica vermelha e industrial)-Crucilândia/MG

832.618/2011-TCS TERRAPLENAGEM LTDA-GRANITO ( uso como Brita na construção Civil).-Alfredo de Vasconcelos/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.531/2016-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES

832.796/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A

830.518/2017-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

831.116/2017-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.

831.170/2017-LUIZ MAURO DE FREITAS

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

831.714/2017-ODENIR CASTRO GONDIM-ALVARÁ N°5015/2018

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.714/2017-ODENIR CASTRO GONDIM- AI N°4603/2020/GER - MG/DIREM - MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.395/2019-LÚCIA CAIXETA BARBOSA PATERNO PAIVA -Alvará N°6363/2019

Aceita defesa apresentada(241)

831.131/2016-LUIZ CARLOS TERTO

Determina arquivamento Auto de infração(230)

831.131/2016-LUIZ CARLOS TERTO-AI N°401/2019

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

830.809/1991-MINERAÇÃO MORRO REDONDO LTDA- AI Nº 1075/2019 - Gerência Regional - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.362/1940-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF. N°1735 e 1736/2020/DIREM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.247/2011-AREAL H G LTDA ME-CATAGUASES/MG, LEOPOLDINA/MG - Guia n° 43/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-15.000 t/ano-AREIA (uso imediato na construção civil)- Validade:36 MESES

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.468/2011-G & S MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1679/2020/DIREM - MG/GER - MG-60 dias

Reitera exigência(366)

896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°249/2020/UAGV - MG/GER - MG-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°250/2020/UAGV - MG/GER - MG

831.846/2002-PEDRO HIPÓLITO AFONSO DE CAMPOS-OF. N°107/2020/UAPM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(347)

830.767/2010-VALDECI FERREIRA DE SOUZA-OF. N°629/2011- DGTM/SUPRIN/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.453/2019-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°1678/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.841/2019-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1677/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.902/2019-MINERA PESQUISA GEOLÓGICA LTDA.-OF. N°1676/2020/DIREM - MG/GER - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

830.079/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1723/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.081/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA-OF. N°1713/2020/DIREM - MG/GER - MG -

JANIO ALVES LEITE

Gerente