Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.491/1999-GRANCOSER GRANITOS LTDA-MANTE- NA/MG - Guia n° 260/2014-12.000 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:26/09/2018 ou PL 830.936/2003-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-COMER- CINHO/MG - Guia n° 261/2014-12.000 toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:08/10/2018 ou PL 832.934/2009-JOSÉ ANGELO COUTINHO TAVARES- POUSO ALEGRE/MG - Guia n° 08/2015-12.000 toneladas/ano- Areia- Validade:Vencimento da AAF 16/03/2016 ou emissão da Portaria da Lavra RELAÇÃO N o- 55/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA.-OF. N°008/2015- FISCAM e 009/2015-FISC RELAÇÃO N o- 56/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 832.648/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-ALVARÁ N°14886/2011 832.652/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-ALVARÁ N°14890/2011 832.653/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-ALVARÁ N°14891/2011 832.658/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-ALVARÁ N°15147/2011 832.669/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-ALVARÁ N°14896/2011 832.671/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GE- RAIS S.A.-ALVARÁ N°12936/2011 RELAÇÃO N o- 57/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.789/1999-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-OF. N°2942/2014-FISC RELAÇÃO N o- 59/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 833.679/2013-CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MAQUI- NAS SILVEIRA DIAS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.450/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 833.870/2013-PORTO DE AREIA VIEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.692/2009-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°107/2015-DGTM 833.271/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA-OF. N°109/2015-DGTM 834.010/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°140/2015-DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 833.486/2013-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.873/2011-JANEMAR MARQUES VIEIRA- OF. N° 139/2015-DGTM Aceita defesa apresentada(241) 834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.822/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. 830.359/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. 832.457/2000-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°036/2015-DGTM 832.404/2003-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°037/2015-DGTM 832.636/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°003/2015-FISC 832.204/2006-DELMO ANTONIO PRETINHO DOS SAN- TOS ME-OF. N°19/2015-FISCAM 833.245/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E EX- TRATIVISTA DO VALE DO RIO DOCE LTDA.-OF. N°88/2015- DGTM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 831.242/1998-MONTE SANTO MINERADORA E EXPOR- TADORA S A-OF. N°5475/2008-DGTM Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 831.822/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- AI Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 831.822/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. 830.359/1991-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-OF. 831.132/2000-MINERADORA LOPES & LEONEL LTDA.- OF. N°84/2015-DGTM 832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°62/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°17/2015- FISCAM 815.537/1973-EMPRESA DE MIN. TRANS. E COM. M. COSTA LTDA ME-OF. N°87/2015-DGTM 833.155/1993-ETGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°85/2015-DGTM 930.600/2009-GERDAU AÇOMINAS S.A.-OF. N°2921/2014-FISC Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 004.384/1945-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°18/2015- FISC Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 833.651/2007-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME- Registro de Licença N°:3604/2011 - Vencimento em 30/03/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.424/2012-CERAMICA TIJOLÃO LTDA-OF. N°006/2015-FISC 830.876/2014-JOSÉ ANTÔNIO CARDOSO-OF. N°102/2015-DGTM 830.877/2014-CAMILA FRANCIANE DE SOUSA-OF. N°103/2015-DGTM 830.922/2014-JOSE LUIZ FERREIRA DE MELLO-OF. N°104/2015-DGTM 830.926/2014-JOSE LUIZ FERREIRA DE MELLO-OF. N°105/2015-DGTM 831.109/2014-ROSILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA 699.075.526 15 ME-OF. N°099/2015-DGTM 831.176/2014-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE AREIA LTDA ME-OF. N°097/2015-DGTM 831.230/2014-VIMA MERCEARIA LTDA-OF. N°098/2015- DGTM 831.244/2014-CERAMICA L & M LTDA-OF. N°101/2015- DGTM 831.582/2014-LOURENÇO MIRANDA DE MENDONÇA- OF. N°100/2015-DGTM 833.639/2014-JOAO ANTONIO FERNANDES ME-OF. N°093/2015-DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.924/2014-JOSE LUIZ FERREIRA DE MELLO 831.544/2014-FLAVIO DO CARMO HELENO 832.729/2014-MARCOS ROBERTO MAIA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 831.812/2014-RONALDO DA SILVA AMARAL-OF. N°092/2015-DGTM RELAÇÃO N o- 60/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 831.799/2001-MONTBELO MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 11/09/2014 833.790/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 26/01/2015 832.514/2009-LUIZ AUGUSTO ATHERINO- Publicado DOU de 26/01/2015 Torna sem efeito despacho publicado(192) 834.589/2007-CARLOS HENRIQUE VIDIGAL MAIA- DOU de 12/08/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.815/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Publicado DOU de 18/11/1996, Relação n° 67/96, Seção 1, pág. 23892- Onde se lê:''... fica a mesma reduzida de 1.000 ha, para 551,25 ha ...'' Leia-se:''...fica a mesma reduzida de 1.000 ha para 365,82 ha ...'' 831.816/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Publicado DOU de 28/07/1997, Relação n° 39/97, Seção 1, pág. 16149- Onde se lê:''... A aréa foi reduzida de 937,32 ha para 391,12 ha ...'' Leia-se:''...A área foi reduzida de 937,32 ha para 83,21ha ...'' 831.817/1990-NACIONAL DE GRAFITE LTDA - Publicado DOU de 04/10/1996, Relação n° 53/96, Seção 1, pág. 19914- Onde se lê:''... fica a mesma reduzida de 1000 ha, para 500 ha ...'' Leia-se:''...fica a mesma reduzida de 1000 ha para 346,78 ha ...'' RELAÇÃO N o- 64/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.495/2011-MINERAÇÃO JK LTDA- Área de 616,64 ha para 376,31 ha-Filito 833.463/2011-DAYANE TEIXEIRA SANTOS RODRI- GUES- Área de 37,57 ha para 30,23 ha-Areia e Cascalho Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.790/2008-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-Minério de Manganês 832.514/2009-LUIZ AUGUSTO ATHERINO-Minério de Manganês 830.547/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.548/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia 830.551/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Areia RELAÇÃO N o- 65/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.333/2008-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA-OF. N°028/2015-ERPM 830.233/2009-CLOUDINEI LEITE-OF. N°024/2015-ERPM 832.294/2009-ARGILA PRIMAVERA LTDA ME-OF. N°027/2015-ERPM RELAÇÃO N o- 66/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.990/2000-CONSTRUTORA SALES LTDA-OF. N°036/2015-ERPM,para cessionário:EPC-Mineração e Comércio Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 834.085/1994-MINERAÇÃO DO BRASIL CENTRAL LT- DA-OF. N°035/2015-ERPM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.598/2009-CERAMICA CAIMAN LTDA ME-OF. N°029/2015-ERPM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.599/2009-INDUSTRIA CERAMICA COLINA LTDA- OF. N°30/2015-ERPM RELAÇÃO N o- 67/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 833.782/2006-RST RECURSOS MINERAIS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 833.829/2013-EDUARDO JOSE DUTRA ME CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 846.212/2012-MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.541/2013-AREAL ALDEIA TRÊS FRONTEIRAS LT- DA-OF. N°191/2015 Fase de Requerimento de Lavra Reitera exigência(366) 826.310/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°418/2007 13° DS-PR/DNPM-30 dias 826.312/1997-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°418/2007 13° DS-PR/DNPM-30 dias Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.462/2001-ÁGUA MINERAL VALE ENCANTADO LT- DA- AI N° 152/2015 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 004.085/1941-SOCIEDADE PARANAENSE DE MINERA- ÇÃO LTDA.- AI N°146/2015 004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA- AI N°143/2015