Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor — página do DOU de 29/05/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 28 de maio de 2012 Nº 692 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo COMERCIAL CINCO IRMÃOS LTDA. PORTO WALTER AC 48610.004375/2012-39 Nº 693 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo A. BALHEIRO DOS SANTOS EPP 14.892.577/0001-60 RO 48610.004268/2012-19 PR/PB0107322 ANTONIO LUCIO DE OLIVEIRA & CIA LTDA 05.824.127/0002-20 SAO BENTO PB 48610.001070/2012-75 PR/SP0104102 AUTO POSTO PAISAGEM DO M BOI MIRIM LTDA. SAO PAULO SP CACIQUE PETROLEO LTDA 06.656.656/0020-06 TERESINA PI 48610.005941/2012-20 D.L. PIRES & PIRES LTDA 14.979.853/0001-21 ROLANDIA PR 48610.006149/2012-92 ECO POSTO COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA 12.745.554/0001-05 C ATA L A O GO 48610.004228/2012-69 MANSUR, COBO E REIS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 15.107.087/0001-78 P R ATA MG 48610.006147/2012-01 PR/ES0107784 POSTO DE GASOLINA PADRE EUSTÁQUIO LTDA 27.728.005/0003-53 ES 48610.001416/2012-35 POSTO VALE VERDE MATOZINHOS LTDA 15.095.082/0001-72 MG 48610.006148/2012-48 PR/SC0109443 REDE PORTAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA 05.610.041/0005-47 VIDEIRA SC 48610.002843/2012-31 SADI L. CORSO 05.602.022/0001-45 PR 48610.004903/2012-50 SILVIO LUCAS ALVES 15.279.419/0001-00 ONCA DE PITANGUI MG 48610.005940/2012-85 VK COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - EPP. 10.264.755/0002-38 IRANDUBA AM WG - COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA VEICULOS LTDA. 15.270.386/0001-29 RIO BRANCO AC 48610.005577/2012-06 WPS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 14.801.958/0001-96 PA U L I S TA PE 48610.005455/2012-10 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS RESOLUÇÃO N o- 177, DE 28 DE MAIO DE 2011 A Diretoria Executiva da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE, no uso de suas atribuições , fundamentada nos termos do Relatório à Diretoria nº DT- 087/2012, de 22.05.2012 e no Parecer Jurídico PRJ-230/2012, de 21.05.2012,RESOLVEU ratificar a celebração do contrato de adesão da CGTEE ao quadro de colaboradores do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica-CEPEL, a partir de 04.05.2012, para suporte e estabelecimento de parcerias , pesquisas, desenvolvimentos tecnológicos e serviços na área de energia elétrica mediante contribuição institucional anual a ser paga pela CGTEE, que para o ano de 2012 é de R$ 58.092,00 (cinquenta e oito mil e noventa e dois reais), bem como ratificar o prazo transcorridoi de 04/05/2012 até a data da assinatura do mesmo.DL07300296 FLÁVIO DANÚBIO SILVEIRA VIEIRA Chefe DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 26/2012 - BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 2997/2012-873.973/2011-ANDRÉ UMBERTO BONADIE MARQUES 2998/2012-874.222/2011-CORCOVADO GRANITOS LT- DA 2999/2012-874.770/2011-IZIMEX PEDRAS DO BRASIL LT D A 3000/2012-874.778/2011-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 3001/2012-870.114/2012-CEFAS MINERAÇÃO LTDA-ME 3002/2012-870.121/2012-CS3 MÁRMORES E GRANITOS LT D A 3003/2012-870.273/2012-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME 3004/2012-870.404/2012-CERÂMICA BARRO VERME- LHO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 3005/2012-871.226/2003-DEIL MINERAÇÃO LTDA. 3006/2012-870.104/2012-HEREIMAC INDÚSTRIA CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA 3007/2012-870.120/2012-CLAUDIA DE JESUS SANTOS 3008/2012-870.166/2012-JOÃO PEREIRA DOS SANTOS DE ALAGOINHAS SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 210/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 874.468/2011-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO- DOU de 15/02/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 871.268/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 10/05/2012 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 870.369/1994-SALVADOR ALVES DE BRITO-OF. N°281/2012-DOU de 01/02/2011 870.142/2001-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA-OF. N°15/2011-DOU de 01/02/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 874.248/2011-M. RIBEIRO DE FREITAS TRANSPORTE ME- DOU de 16/02/2012 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 18/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Agencia Municipal de Obras - 960703/12 - R$ 680,56 Incrição N.70482/2012 Arm Nakagava Ltda me - 960660/12 - R$ 264,34 Incrição N.70187/2012, 960661/12 - R$ 522,28 Incrição N.70188/2012, 960707/12 - R$ 518,95 Incrição N.70480/2012 c. do v. Rochelle Mineradora do Vale me - 960705/12 - R$ 501,38 Incrição N.70484/2012 Carlos Lino Rodrigues - 960590/12 - R$ 2.528,59 Incrição N.70061/2012, 960591/12 - R$ 3.228,05 Incrição N.70062/2012 Catalana Ind e Com de Artefatos de Cimento e Const Ltda - 960659/12 - R$ 249,53 Incrição N.70183/2012 Delfim Ferreira Alves Júnior - 960497/12 - R$ 2.781,46 Incrição N.70100/2012 Edith Sebastiana Sucher Vendramini - 960567/12 - R$ 2.528,59 Incrição N.70063/2012, 960568/12 - R$ 5.153,68 Incrição N.70064/2012 Fabio Bruno Chiavegato - 960560/12 - R$ 2.528,59 Incrição N.70030/2012, 960561/12 - R$ 5.203,89 Incrição N.70031/2012, 960557/12 - R$ 5.199,78 Incrição N.70041/2012, 960556/12 - R$ 2.528,59 Incrição N.70042/2012 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 960602/12 - R$ 4.299,68 Incrição N.70008/2012, 960546/12 - R$ 2.781,46 Incrição N.70034/2012, 960545/12 - R$ 5.204,73 Incrição N.70035/2012 Gemma Mineração Industria e Comercio Ltda - 960662/12 - R$ 268,37 Incrição N.70186/2012 Mauro Nunes - 960658/12 - R$ 2.778,12 Incrição N.70181/2012 Nemias Silveira de Morais - 960559/12 - R$ 260,24 Incrição N.70032/2012, 960558/12 - R$ 2.781,46 Incrição N.70033/2012 Norma Luz Pacheco de Sousa - 960563/12 - R$ 344,05 Incrição N.70039/2012, 960562/12 - R$ 2.781,46 Incrição N.70040/2012 Seta Mineração Ltda - 960704/12 - R$ 5.189,54 Incrição N.70483/2012 Sucal Mineração Ltda - 960702/12 - R$ 5.146,15 Incrição N.70481/2012 Valter de Oliveira Ramos - 960656/12 - R$ 2.528,59 Incrição N.70180/2012, 960657/12 - R$ 2.528,59 Incrição N.70182/2012 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 235/2012 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança nº 962.014/2011 Notificado: Isabel Ana de Souza Penha CNPJ/CPF: 03.309.917/0001-60 Decisão nº NFLDP nº 1.814/2011 Valor: R$ 5.312,29 Processo de Cobrança nº 962.021/2011 Notificado: Jovito Claudino Pinto CNPJ/CPF: 025.350.841-04 Decisão nº 031/2.012- NFLDP nº 1.816/2011 Valor: R$ 995,72 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 99/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 - Not.130/2012 - R$ 2.325,64 RELAÇÃO N o- 100/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Vulcano Export Mineração Exportação e Importação LTDA. - 848034/09 - Not.129/2012 - R$ 2.747,99 RELAÇÃO N o- 103/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.496/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - Alvará N°2.282/2011 848.239/2011-ANDRÉIA PIRES CAMELO -Alvará N°1.510/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.194/2009-P J DE CARVALHO POLI-XISTO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.545/2007-DELTA INDUSTRIA CERAMICA S A - AI N°489/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)