Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba
Despacho Relação nº 33/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 122
- Página
- 52
Seu processo
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 33/2020
12 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 846.046/2017
LUCIANA DE MACEDO BARROS
AI N°5027/2020/GER-PB/SEREM - PB
- 846.172/2014
UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.
AI N°5024/2020/GER-PB/SEREM-PB
- 846.171/2014
UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.
AI N°5025/2020/GER-PB/SEREM PB
- 846.170/2014
UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.
AI N°5026/2020/GER-PB/SEREM PB
- 846.213/2013
RUBEM PEREIRA DE LUCENA
AI N°4931/2020/GER-PB/SEREM PB
- 846.206/2014
EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME
AI N°5021/2020/GER-PB/SEREM PB
- 846.195/2014
ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME
AI N°5022/2020/GER-PB/SEREM PB
- 846.075/2014
CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME
AI N°4935/2020/GER-PB/SEREM PB
- 846.336/2013
COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA
AI N°4933/2020/GER-PB/SEREM PB
- 846.224/2013
MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO
AI N°4934/2020/GER-PB/SEREM PB
- 846.024/2013
OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME
AI N°4893/2020/GER-PB/SEREM PB
- 846.017/2013
PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO
AI N°4897/2020/GER-PB/SEREM PB VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto
Despacho
Relação nº 33/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.046/2017-LUCIANA DE MACEDO BARROS-AI N°5027/2020/GER-PB/SEREM - PB
846.172/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5024/2020/GER-PB/SEREM-PB
846.171/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5025/2020/GER-PB/SEREM PB
846.170/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5026/2020/GER-PB/SEREM PB
846.213/2013-RUBEM PEREIRA DE LUCENA-AI N°4931/2020/GER-PB/SEREM PB
846.206/2014-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME-AI N°5021/2020/GER-PB/SEREM PB
846.195/2014-ANTÔNIO TEODÓSIO NETO ME-AI N°5022/2020/GER-PB/SEREM PB
846.075/2014-CERÂMICA FREI DAMIÃO LTDA ME-AI N°4935/2020/GER-PB/SEREM PB
846.336/2013-COMERCIAL E AGRICOLA VALE DO PARAIBA LTDA-AI N°4933/2020/GER-PB/SEREM PB
846.224/2013-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-AI N°4934/2020/GER-PB/SEREM PB
846.024/2013-OFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME-AI N°4893/2020/GER-PB/SEREM PB
846.017/2013-PEDRO RUBENS GUEDES MACIEL NETO-AI N°4897/2020/GER-PB/SEREM PB
VLADIMIR DE SOUZA MELO
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 122, 29/06/2020, p. 52