Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 214/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

834.229/2011-MINERACAO SAO LOURENCO LTDA- Área de 187,59 ha para 49,88 ha-Areia e cascalho-CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG

830.864/2014-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA ME- Área de 108,48 ha para 36,26 ha-Areia (construção civil)-Uberaba/MG

831.264/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Área de 983,00 ha para 49,60 ha-Areia-ITAPECERICA e PEDRA DO INDAIÁ/MG

831.772/2012-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA- Área de 19,90 ha para 18,51 ha-Minério de Ferro ( uso industrial).-Fortaleza de Minas/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.049/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7.611/2016

831.830/2015-EDUARDO FELIPE DA SILVA ME-ALVARÁ N°7.140/2016

831.708/2015-EDUARDO FELIPE DA SILVA-ALVARÁ N°7.601/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.471/2012-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI-AI N°4887/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.238/2012-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-AI N°4886/2020/GER - MG/DIREM - MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.621/2012-M. A. MOULAZ - AI N°814/2019 - Gerência Regional - MG,

831.639/2012-VANTUIL COSTA MATOS - AI N°813/2019 - Gerência Regional - MG,

831.832/2012-TUNAI TUPINAMBAS FARIA - AI N°812/2019 - Gerência Regional - MG,

832.687/2012-LUIS CARLOS PEDROSA GOMES - AI N°816/2019 - Gerência Regional - MG

833.086/2012-GREENVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - AI N°589/2020 - Gerência Regional - MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

833.000/2011-GRAMAÇU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1831/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.603/2012-MARIA SUELI CANDIDA-OF. N°1830/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.427/2008-ANDERSON FERNANDES-OF. N°1828/2020/DIREM - MG/GER - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.220/2010-RIMA INDUSTRIAL SA-OF. N°1837/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.872/2008-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°1835/2020/DIREM - MG/GER - MG -

833.930/2007-MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA-OF. N°1838/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.004/2007-ANTÔNIO JESUS TONETO-OF. N°1833/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.118/2007-ZETEXA MINERADORA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF. N°1832/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.668/2016-MINERAÇÃO S J TADEU LTDA ME-OF. N°1829/2020/DIREM - MG/GER - MG? -

831.279/2004-CAIO BORGES CHAVES-OF. N°1834/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.991/2000-ENÉAS SILVA MACHADO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°1853/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS S.A-OF. N°1827/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.563/1989-ARMENIO IZIDORO PEREIRA-OF. N°1836/2020/DIREM - MG/GER - MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.348/2008-PAULO C[ESAR GOMES

830.149/2007-FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

832.637/2005-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA

832.223/2005-CAOLIM AZZI LTDA

832.044/1988-ANGELO LAMOUNIER

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.492/1984-MINERAÇÃO DE MANGANÊS NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF. N°309/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.005/1982-MINERAÇÃO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°316/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.340/1994-DBP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°940/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Nega provimento a defesa apresentada(476)

003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

003.532/1959-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 741/2019/GER - MG/DFMIM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

830.719/1982-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N° 4880 E 4881/2020/GER - MG/DISBM - MG (MUNDO MINERAÇÃO LTDA)

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

BARRAGENS: Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III, Forquilha IV, Forquilha V, Sul Superior e B3/B4-VALE S A-930.925/2005-OF. N°281/2020/GER - MG/DISBM - MG

Determina a interdição da barragem de mineração(2363)

BARRAGEM ÁREA IX-VALE S A-930.925/2005

BARRAGENS: 6 e 7A-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-001.559/1967

BARRAGENS: Dique IV, Dique V, Dique VI, Dique VII e Dique VI-A-VALE S A-024.331/1935

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

832.841/2012-D2W AREIAS E ARGAMASSAS LTDA-PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 264/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-14.000 t-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

832.222/2014-JURANDIR GOMES PEREIRA-OF. N°111/2020/UAPM - MG/GER - MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.098/2012-TOBIAS GARCIA MORAIS ME-OF. N°195/2020/UAPC-MG/GER-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.276/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°931 e 932/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.205/2004-SAMARCO MINERAÇÃO S A.-OF. N°314/2020/DFMIM - MG/GER - MG e 318/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.042/1983-VALE S A-OF. N°311/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.193/1987-VALE S A-OF. N°312/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.510/2005-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-OF. N°952/2020/DFMNM - MG/GER - MG

833.251/2011-ROCHA VIVA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°954/2020/DFMNM - MG/GER - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.429/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°1823/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.428/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°1815/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.427/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°1816/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.426/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°1817/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.425/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°1818/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.424/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°1819/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.423/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°1820/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.422/2020-JOSÉ AFONSO GONÇALVES-OF. N°1821/2020/DIREM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

830.397/2020-BENEDITO AUGUSTO MULLER

JANIO ALVES LEITE

Gerente