Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 52/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 101
14 processos · 12 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 870.696/2010
NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME
OF. N°126/2020/DIFAM - BA/GER - BA
- 870.399/1996
MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME
OF. N°128/2020/DIFAM - BA/GER - BA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 870.399/1996
MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - Ekobom - 500mL sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
Código ANM 2243
- 873.349/2008
MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
declara caduco o direito de requerer a lavra
Código ANM 399
- 870.876/2010
MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 871.554/2014
EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTOS LTDA ME
OF. N°127/2020/DIFAM - BA/GER - BA
Não conhece requerimento protocolizado
Código ANM 1202
- 870.836/2017
VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
- 870.837/2017
VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 871.023/2006
D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
OF. N°82/2019/DIFAM - BA/GER - BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total
Código ANM 1339
- 871.650/2019
ADALBERTO RIBEIRO TELES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 870.094/2014
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE
OF. N°129/2020/DIFAM - BA/GER - BA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento
Código ANM 1162
- 870.424/2019
RAFAEL DA SILVA SANTANA EIRELI
- 872.109/2017
EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 872.109/2017
EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP
OF. N°130/2020/DIFAM - BA/GER - BA
- 872.035/2017
GENIVALDO BOMFIM DA SILVA
OF. N°133/2020/DIFAM - BA/GER - BA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 870.240/2020
CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 52/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.696/2010-NATURA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA ME-OF. N°126/2020/DIFAM - BA/GER - BA
870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME-OF. N°128/2020/DIFAM - BA/GER - BA
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- São Bento de Núrsia I - Ekobom - 500mL sem gás- DIAS D'ÁVILA/BA
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
873.349/2008-MINERAÇÃO JACUÍPE S/A
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
870.876/2010-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
871.554/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SANTOS LTDA ME-OF. N°127/2020/DIFAM - BA/GER - BA
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
870.836/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
870.837/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.023/2006-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°82/2019/DIFAM - BA/GER - BA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
871.650/2019-ADALBERTO RIBEIRO TELES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.094/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE-OF. N°129/2020/DIFAM - BA/GER - BA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
870.424/2019-RAFAEL DA SILVA SANTANA EIRELI
872.109/2017-EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
872.109/2017-EDMUNDO DAMIÃO DE SANTANA EPP-OF. N°130/2020/DIFAM - BA/GER - BA
872.035/2017-GENIVALDO BOMFIM DA SILVA-OF. N°133/2020/DIFAM - BA/GER - BA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.240/2020-CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 30/06/2020, p. 101