Processo minerário

870.424/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

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2. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Reconsidera o despacho de indeferimento

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3. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     RAFAEL DA SILVA SANTANA EIRELI-Registro de Licença N° 054/2020 - Vencimento em Indeterminada

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4. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento

     RAFAEL DA SILVA SANTANA EIRELI- DOU de 17/02/2020

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5. 17/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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