Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
Despacho Relação nº 61/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 125
- Página
- 43
30 processos · 10 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa
Código ANM 294
- 871.080/2019
PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°7234/2019
- 871.081/2019
PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°7235/2019
- 871.082/2019
PEGRAN MINERAÇÃO LTDA
Alvará N°7236/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa
Código ANM 318
- 871.457/2018
MINERAÇÃO MARTINS LTDA
- 870.830/2017
DJ GRANITOS EIRELI ME
- 870.456/2017
GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- 874.393/2011
CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
- 870.401/2018
RIO BRAVO INDUSTRIA DE ARGAMASSAS EIRELI ME
- 871.513/2017
TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 324
- 871.193/2018
VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
ALVARÁ N°3.186/2019
- 871.189/2018
VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
ALVARÁ N°3.182/2019
- 870.384/2018
MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA
ALVARÁ N°5.484/2018
- 870.495/2017
BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
ALVARÁ N°4.835/2018
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 872.180/2017
A R MINERADORA LTDA
ALVARÁ N°4.146/2018
- 870.598/2017
REQUIÃO TRANSPORTES LTDA
ALVARÁ N°5.354/2018
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 870.038/2017
ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
ALVARÁ N°5.690/2017
- 872.970/2015
FREDERICO GERALDO MEDRADO FREIRE
ALVARÁ N°45/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 870.671/2017
MINERAÇÃO CASTELO LTDA
OF. N°228/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 870.954/2017
CHARLITON SANTOS ALVES- Cessionário:CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001- 40
Alvará n°4847/2018
- 871.625/2015
LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA- CPF ou CNPJ 08.473.361/0001- 67
Alvará n°16243/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 872.246/2013
SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°230/2020
- 871.157/2006
PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA
OF. N°232/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 870.147/2002
ABRATEL MINERAÇÃO EIRELI EPP- n° Alvará nº 3077/2002 - Cessionário: MÁRMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 05.991.324/0001-52
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 870.399/2020
MORAUTO LOCADORA DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI ME
OF. N°231/2020
- 870.341/2020
JASMIN MANGANÊS LTDA
OF. N°238/2020
- 870.335/2020
JASMIN MANGANÊS LTDA
OF. N°237/2020
- 870.334/2020
JASMIN MANGANÊS LTDA
OF. N°236/2020
- 870.400/2020
JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°233/2020
- 870.401/2020
JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°234/2020
- 870.402/2020
JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
OF. N°235/2020
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente
Despacho
Relação nº 61/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
871.080/2019-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7234/2019
871.081/2019-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7235/2019
871.082/2019-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°7236/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
871.457/2018-MINERAÇÃO MARTINS LTDA
870.830/2017-DJ GRANITOS EIRELI ME
870.456/2017-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
874.393/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
870.401/2018-RIO BRAVO INDUSTRIA DE ARGAMASSAS EIRELI ME
871.513/2017-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP.
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
871.193/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°3.186/2019
871.189/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-ALVARÁ N°3.182/2019
870.384/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOÉ LTDA-ALVARÁ N°5.484/2018
870.495/2017-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°4.835/2018
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
872.180/2017-A R MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°4.146/2018
870.598/2017-REQUIÃO TRANSPORTES LTDA-ALVARÁ N°5.354/2018
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
870.038/2017-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°5.690/2017
872.970/2015-FREDERICO GERALDO MEDRADO FREIRE-ALVARÁ N°45/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.671/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°228/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.954/2017-CHARLITON SANTOS ALVES- Cessionário:CRISTALGRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.094.220/0001- 40- Alvará n°4847/2018
871.625/2015-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO OURO BIANCO LTDA- CPF ou CNPJ 08.473.361/0001- 67- Alvará n°16243/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
872.246/2013-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°230/2020
871.157/2006-PETTRUS MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°232/2020
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
870.147/2002-ABRATEL MINERAÇÃO EIRELI EPP- n° Alvará nº 3077/2002 - Cessionário: MÁRMORES DO BRASIL LTDA- CNPJ 05.991.324/0001-52
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.399/2020-MORAUTO LOCADORA DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI ME-OF. N°231/2020
870.341/2020-JASMIN MANGANÊS LTDA-OF. N°238/2020
870.335/2020-JASMIN MANGANÊS LTDA-OF. N°237/2020
870.334/2020-JASMIN MANGANÊS LTDA-OF. N°236/2020
870.400/2020-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°233/2020
870.401/2020-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°234/2020
870.402/2020-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°235/2020
MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 871.080/2019
- 871.081/2019
- 871.082/2019
- 871.457/2018
- 870.830/2017
- 870.456/2017
- 874.393/2011
- 870.401/2018
- 871.513/2017
- 871.193/2018
- 871.189/2018
- 870.384/2018
- 870.495/2017
- 872.180/2017
- 870.598/2017
- 870.038/2017
- 872.970/2015
- 870.671/2017
- 870.954/2017
- 871.625/2015
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 125, 02/07/2020, p. 43