Despacho Relação nº 111/2020

Despacho

Relação nº 111/2020

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Fonte: Genesis 1; Marca:"Crystal"; Embalagens: 200 mL, 1,5L, 1,5L com gás, 350 mL VIP, 350 mL VIP com gás, 500 mL, 500 mL com gás e de 5 L.- LUZIÂNIA/GO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°690/2020

960.146/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°701/2020

009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°699/2020

861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°698/2020

860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME-OF. N°704/2020

860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°700/2020

861.430/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°705/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)

860.869/2014-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.553/2018-TIAGO MENDONCA SILVA- Registro de Licença N° 015/2019 - Vencimento em 05/06/2021

861.030/2007-DIEGO LUIZ RODOVALHO- Registro de Licença N° 012/2011 - Vencimento em 19/06/2025

860.519/2014-LÁZARO HENRIQUE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 60/2016 - Vencimento em 04/02/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.344/2018-FUTURA PARTICIPAÇÕES LTDA EPP-OF. N°697/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.591/2012-RIO GRANITO LTDA-OF. N°702/2020

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.922/2019-EULER MARTINS BORGES FILHO

860.158/2020-TARRIGAN DE MELO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

860.250/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°696/2020

860.251/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°692/2020

860.252/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°693/2020

860.253/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°694/2020

860.256/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°695/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.325/2020-VANDA BATISTA PINTO-OF. N°703/2020

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.463/2018-EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

860.925/2018-EVANDRO DA SILVA DUARTE-Registro de Licença N° 30/2020 - Vencimento em 29/10/2020

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente