Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

Despacho

Relação nº 228/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina interdição do trabalho de pesquisa(220)

833.977/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- N° do Termo de Interdição:53/2020/GER - MG/DIREM - MG, de 29 de Junho de 2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.977/2013-SIMBEL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1980/2020/DIREM - MG/GER - MG

834.452/2011-GRANITOS EMERICK & SERAFIM LTDA. ME-OF. N°2061 e 2062/2020/DIREM - MG/GER - MG

833.256/2015-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°2059/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.659/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°2045/2020/DIREM - MG/GER - MG

830.901/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°2036/2020/DIREM - MG/GER - MG

834.712/2011-QUALIQUARTZO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2048/2020/DIREM - MG/GER - MG

834.118/2011-JOSEFINO BATISTA RAMOS-OF. N°2050/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.524/2011-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2060/2020/DIREM - MG/GER - MG

832.345/2013-SV.X SALLESVIEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°325 e 326/2020/UAGV - MG/GER - MG

830.197/2012-STONE QUARTZ LTDA-OF. N°1910 e 1911/2020/DIREM - MG/GER - MG? - (cessionário; Granova Granitos e Marmores do Brasil Ltda)

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.992/2015-FRANCISCO HUMBERTO PAULINO-ALVARÁ N°13665/2017

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

833.755/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.733/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.732/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.725/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.716/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.714/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.710/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.761/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

833.704/2012-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

832.102/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

832.219/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A.

830.343/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

833.256/2015-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-ALVARÁ N°13722/2017

831.535/2017-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-ALVARÁ N°986/2018

830.434/2017-EMBRAMINE EMPRESA BRASILEIRA DE PERFURACOES E SON-ALVARÁ N°969/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.716/2013-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Área de 185,26 ha para 49,62 ha-AREIA (uso imediato na construção civil) e ARGILA ( uso na fabricação de cerâmica vermelha)-Esmeraldas/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.758/2016-NATURAL STONE LTDA-OF. N°2001/2020/DIREM - MG/GER - MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.901/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N°5064/2020/GER - MG/DIREM - MG

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.646/2013-FRANCISCO GARCIA DE FIGUEIREDO-AI N°5059/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.075/2013-AREAL SÃO PEDRO LTDA. ME-AI N°5057/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.065/2013-ALAIR ALVES-AI N°5056/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.584/2013-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°5054/2020/GER - MG/DIREM - MG

834.322/2012-GRAMARJ GRANITOS E MÁRMORES JACIGUÁ LTDA-AI N°4898/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.110/2013-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA.-AI N°5061/2020/GER - MG/DIREM - MG

830.111/2013-MC CONSTRUTORA E TOPOGRAFIA LTDA.-AI N°5062/2020/GER - MG/DIREM - MG

833.535/2014-TERRAPLANAGENS FRANÇA LTDA ME-AI N°5063/2020/GER - MG/DIREM - MG

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

000.323/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- AI Nº 4245/2020 - Gerência Regional - MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.163/1984-EMFX MINERACAO LTDA-OF. N°313/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2225)

832.430/2003-RICARDO SCHEVZ-OF. N°279/2020/UAPC-MG/GER-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.751/2011-VALE S A-OF. N°333/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.486/2012-VALE S A-OF. N°332/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.197/1999-ACQUA MARINI MINERAIS LTDA. ME-OF. N°337/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.247/2003-VALE S A-OF. N°330/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.731/2005-VALE S A-OF. N°329/2020/DFMIM - MG/GER - MG

832.091/2000-VENEZA MINERAÇÃO E PESQUISA MINERAIS LTDA-OF. N°328/2020/DFMIM - MG/GER - MG

830.249/1982-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°334/2020/DFMIM - MG/GER - MG

831.826/2000-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°327/2020/DFMIM - MG/GER - MG

Despacho publicado(356)

832.197/1999-ACQUA MARINI MINERAIS LTDA. ME-Ofício nº 336/2020/DFMIM - MG/GER - MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º

Reitera exigência(366)

835.469/1994-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°265/2020/UAPC-MG/GER-MG-60 dias

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.572/2019-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA-OF. N°2063/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.272/2019-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1990/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.347/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1944/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.351/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1941/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.273/2019-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1989/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.349/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1942/2020/DIREM - MG/GER - MG

831.350/2019-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A-OF. N°1938/2020/DIREM - MG/GER - MG

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

830.085/2020-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

830.084/2019-TRANSTHOMASI TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA

JANIO ALVES LEITE

Gerente