DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

867.046/2017-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°26/2018-DGTM

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.460/2015-DAVID BANCOW FILHO - ME

867.248/2017-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN

867.249/2017-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN

867.250/2017-MÁRCIO ANDRÉ FABRIN

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.132/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.133/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.134/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.135/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.136/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

866.140/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

866.258/2017-IDAEL PEREIRA SAMPAIO

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

867.127/2011-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP- Cessionário:866.460/2015-David Bancow Filho

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.447/2012-VALDECI ALVES DA COSTA- Cessionário:Valdeci Alves da Costa-ME- CPF ou CNPJ 13.899.846/0001-57- Alvará n°15664/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.869/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°5301/2017

866.871/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°5303/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.691/2016-SAMARA MOURA MATTEI-Areia/Diamante e Cascalho

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

866.229/2016-JOÃO BROGGI JÚNIOR

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

866.607/2016-JONAS RUBIN LENS

866.283/2017-SILVIO SURDI

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

867.140/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG N°01/2018 de 18/01/2018 - Prazo 03 anos

866.438/2016-JOÃO BROGGI JÚNIOR - PLG N°02/2018 de 18/01/2018 - Prazo 03 anos

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

867.281/2013-EVERSON GONÇALO DE FRANÇA

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

867.281/2013-EVERSON GONÇALO DE FRANÇA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

866.328/2000-COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°025/2018-DGTM

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.071/1996-VALDECI ALVES DA COSTA- Cessionário:Valdeci Alves da Costa-ME- CNPJ 13.899.846/0001-57- PLG n°02/2002

867.220/2010-P C TRAVEN- Cessionário:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ 27.390.991/0001-12- PLG n°95/2011

867.221/2010-P C TRAVEN- Cessionário:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ 27.390.991/0001-12- PLG n°96/2011

867.023/2013-P C TRAVEN- Cessionário:Marcelo Busnardo EPP- CNPJ 27.390.991/0001-12- PLG n°03/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

866.689/2010-JUSCIMEIRA PREFEITURA

866.746/2010-JUSCIMEIRA PREFEITURA

866.751/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

866.752/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

867.496/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA

866.602/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

866.603/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

866.711/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

867.123/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

866.033/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL

866.034/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL

866.193/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES

866.428/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

866.429/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

866.708/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH

Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922)

867.194/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE- Registro de Extração N°01/2018 de 29/01/2018

867.195/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE- Registro de Extração N°02/2018 de 29/01/2018

867.196/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA GRANDE- Registro de Extração N°03/2018 de 29/01/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

866.452/1984-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°221.44.005/2018/Fis

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

866.050/1999-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°221.44.005/2018/Fis

866.496/2009-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS FAAT LTDA-OF. N°221.44.003/2018/Fis

Fase de Disponibilidade

No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803)

866.552/2006- HABILITADOS os proponentes: Marcos Rogério Rodrigues - Becker Extração e Comércio de Areia Ltda - Mineração Ouro Preto Ltda-ME - Cooperareia Comércio e Extração de Minérios Ltda - J.S. Sassamoto M.E. - LG Locações de Máquinas e Serviços e INABILITADOS os proponentes:

867.098/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A - Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda - GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda e INABILITADOS os proponentes:

866.634/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A - Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda - GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda e INABILITADOS os proponentes:

866.332/2009- HABILITADOS os proponentes: Jonas Rubin Lens - Minerbras Mineração Ltda - A.H. de Melo Mineração e INABILITADOS os proponentes:

866.288/2010- HABILITADOS os proponentes: Electrum Capital Pesquisa de Recursos Minerais Ltda - Roberto Razuk Filho-ME - Equipav Mineração e Participações Ltda - Minerpav Mineradora Leverger Ltda - Minergold Mineração S/A - Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Nossa Senhora do Livramento Ltda - BMM Participações e Investimentos Ltda - Reginaldo Luiz de Almeida Ferreira e INABILITADOS os proponentes:

866.522/2011- HABILITADOS os proponentes: Ukin Mineração e Comércio Ltda - PM1 Mineração Ltda - Mineração Aricá Ltda e INABILITADOS os proponentes:

866.001/2012- HABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A - GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda - Company Prestadora de Serviços Ltda-ME e INABILITADOS os proponentes:

866.516/2013- HABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A - Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda - GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda e INABILITADOS os proponentes:

866.517/2013- HABILITADOS os proponentes: Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A (02 propostas) - Cooperativa de Extração de M.P.P. de Pontes e Lacerda - GDMBRASIL Geologia e Desenvolvimento Mineral Ltda (02 propostas) e INABILITADOS os proponentes:

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

866.628/2011-SEGREDO ENERGIA S.A.

SERAFIM CARVALHO MELO