Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho Relação nº 55/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 136
- Página
- 44
Seu processo
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638 Despacho Relação nº 55/2020
18 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 638
- 848.192/2016
V BELEM CAVALCANTE
AI N°5121/2020/GER-RN/SEREM - RN
- 848.075/2015
CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA
AI N°5125/2020/GER-RN/SEREM - RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 840.248/1989
CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°91/2020/SEFAM - RN/GER-RN
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 848.221/2016
ARTHUR FERREIRA DE MORAES- Cessionário:SERGIO MURILO SOUZA FERREIRA- CNPJ 323.732.284-91- Registro de Licença N° 9/2017- Vencimento da Licença: 15/06/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 802.417/1970
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°40/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 807.961/1976
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°88/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 806.691/1974
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°79/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 806.715/1974
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°80/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 810.176/1974
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°81/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 810.177/1974
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°82/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 810.178/1974
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°83/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 810.183/1974
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°84/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 811.346/1974
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°85/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 806.525/1976
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°86/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 802.418/1970
CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO
OF. N°87/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 848.296/2015
SERRA NORTE GRANITOS EIRELI
OF. N°67/2020/SEFAM - RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 848.077/2020
FELIPE H DE M AVELINO BEZERRA
OF. N°89/2020/SEFAM - RN/GER-RN
- 848.050/2019
LUIS BENGHI
OF. N°94/2020/SEFAM - RN/GER-RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente
Despacho
Relação nº 55/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.192/2016-V BELEM CAVALCANTE-AI N°5121/2020/GER-RN/SEREM - RN
848.075/2015-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-AI N°5125/2020/GER-RN/SEREM - RN
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.248/1989-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°91/2020/SEFAM - RN/GER-RN
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
848.221/2016-ARTHUR FERREIRA DE MORAES- Cessionário:SERGIO MURILO SOUZA FERREIRA- CNPJ 323.732.284-91- Registro de Licença N° 9/2017- Vencimento da Licença: 15/06/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
802.417/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°40/2020/SEFAM - RN/GER-RN
807.961/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°88/2020/SEFAM - RN/GER-RN
806.691/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°79/2020/SEFAM - RN/GER-RN
806.715/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°80/2020/SEFAM - RN/GER-RN
810.176/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°81/2020/SEFAM - RN/GER-RN
810.177/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°82/2020/SEFAM - RN/GER-RN
810.178/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°83/2020/SEFAM - RN/GER-RN
810.183/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°84/2020/SEFAM - RN/GER-RN
811.346/1974-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°85/2020/SEFAM - RN/GER-RN
806.525/1976-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°86/2020/SEFAM - RN/GER-RN
802.418/1970-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°87/2020/SEFAM - RN/GER-RN
848.296/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°67/2020/SEFAM - RN/GER-RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.077/2020-FELIPE H DE M AVELINO BEZERRA-OF. N°89/2020/SEFAM - RN/GER-RN
848.050/2019-LUIS BENGHI-OF. N°94/2020/SEFAM - RN/GER-RN
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 136, 17/07/2020, p. 44