Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

Despacho

Relação nº 64/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

890.080/2018-A & H EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA -Alvará N°7249/2018

890.081/2018-A & H EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA -Alvará N°7250/2018

890.082/2018-A & H EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA -Alvará N°7251/2018

890.083/2018-A & H EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA -Alvará N°7252/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.225/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Marca Casimiro de Abreu - Fonte São Vicente - 20 Litros - sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ

890.379/2002-A.F. VICENTE ME- Marca Hidraleve - Fonte São Romão - 20 Litros - sem gás- CASIMIRO DE ABREU/RJ

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.244/1994-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.713/1998-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA-OF. N°412/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2.648/2011 - Vencimento em 28/02/2021

890.782/2014-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA- Registro de Licença N° 3.050/2019 - Vencimento em 28/02/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.594/2010-F. P. R INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA ME-OF. N°551/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

890.120/2012-Lafargeholcim (brasil) S.a.- AI N°5349/2020/GER - RJ/SEFAM - RJ

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

890.002/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTALAGO-Registro de Extração N°1/2013 de 06/09/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

890.169/2017- R. MINAS LTDA.

Reitera exigência(366)

890.278/2004-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA-OF. N°552/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.148/2018-PEDRAS DECORATIVAS UNIÃO LTDA-OF. N°548/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente