Despacho Relação nº 107/2020

Despacho

Relação nº 107/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

810.090/1991-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-FOSFATO-Lavras do Sul/RS

810.325/2012-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-FOSFATO-Lavras do Sul/RS

810.202/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE-CALCÁRIO-Bagé e Hulha Negra/RS

811.368/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.369/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.370/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.371/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

810.198/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

811.372/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-Formigueiro/RS

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.919/2006-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6320/2015

810.920/2006-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6321/2015

811.077/2008-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6333/2017

811.078/2008-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6334/2015

810.705/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6256/2015

810.706/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6257/2015

810.707/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6258/2015

810.708/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6259/2015

810.709/2009-MINERAÇÃO CARMEC LTDA- Cessionário:Mineração Santa Maria Ltda- CPF ou CNPJ 10.267.829/0001-09- Alvará n°6260/2015

810.266/2020-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- Cessionário:Ekoserv Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 13.158.139/0001- 00- Alvará n°2551/2020

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

811.364/2015-LATICINIOS KIFORMAGGIO LTDA-ALVARÁ N°6268/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.329/2020-PAULO RICARDO STEIN-OF. N°126/2020

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

811.132/2015-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA- Área de 130,15 para 40,54-Areia-Formigueiro/RS

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.199/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.018/2019-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA- Cessionário:Construtora Alegretense Eireli- CNPJ 07.807.120/0001- 44- Registro de Licença N° 23/2020- Vencimento da Licença: 27/01/2023

811.391/2011-CERÂMICA SCHERER LTDA- Cessionário:Gilmar Jair Scherer- CNPJ 97.112.551/0001- 89- Registro de Licença N° 265/2012- Vencimento da Licença: 17/12/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.446/2017-PAULO RENATO LORENÇON DA COSTA JUNIOR-OF. N°124/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.496/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°125/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.360/2020-SULMIN MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO EIRELI

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.334/2020-ENERGIA MINERAL LTDA-OF. N°123/2020

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino