Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.746/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 860.748/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 860.749/2009-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINE- RAL SA 860.611/2011-IBRAHIM RASSI 861.527/2011-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.686/2011-RUBENS VICENTE DE MESQUISTA-AL- VARÁ N°15077/2011 861.206/2013-WALID EL KOURY DAOUD-ALVARÁ N°82/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.165/2004-WESLEY JOSE DA SILVA - ME-ARA- GUARI/MG, CUMARI/GO - Guia n° 54/2014-50.000toneladas- AREIA- Validade:12/09/2015 860.253/2004-LUIZ AILTON NUNES ME-JATAÍ/GO - Guia n° 77/2014-30.000toneladas-AREIA- Validade:18/10/2015 860.598/2007-CERÂMICA GONÇÁLVES OLIVEIRA LT- DA EPP-JATAÍ/GO - Guia n° 62/2014-12.000toneladas-ARGILA- 860.460/2008-AGROPECUARIA OLGA LTDA EPP- GOIÁS/GO, ITAPIRAPUÃ/GO, MATRINCHÃ/GO - Guia n° 55/2014-35.000toneladas-AREIA- Validade:01/04/2015 860.544/2009-DRAGA BATISTA RAMOS LTDA ME-SIL- VÂNIA/GO - Guia n° 72/2014-10.670toneladas-AREIA- Validad e : 1 4 / 11 / 2 0 1 5 861.123/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-GOIÁS/GO - Guia n° 66/2014-35.000toneladas-AREIA- Validade:17/04/2015 860.699/2011-OURO PRETO MINERAÇÃO DE BRITA LTDA-INDIARA/GO - Guia n° 75/2014-40.000toneladas-GNAISSE (prod. de brita)- Validade:07/03/2015 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095) 810.817/1974-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-CAIAPÔNIA/GO, PEROLÂNDIA/GO - Guia n° 64/2014- 50.000toneladas-BASALTO (prod. de brita)- Validade:15/10/2015 860.282/2004-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME-CRISTALINA/GO - Guia n° 78/2014-8.500toneladas-CASCA- LHO- Validade:30/11/2015 RELAÇÃO N o- 339/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.303/2006-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LT- DA.-AI N°1489/2014 860.831/2011-GILVAN SEBASTIÃO SANTOS-AI N°1483/2014 860.948/2011-FOX MINERACAO LTDA-AI N°1484/2014 861.052/2011-FLORÊNCIO FILHO DA SILVA MOURA- AI N°1485/2014 861.319/2011-VANDEÍLSON CRISÓSTOMO PEIXOTO- AI N°1487/2014 861.331/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°1486/2014 861.441/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-AI N°1488/2014 861.457/2011-PLIMGOLD MINERAÇÃO LTDA-AI N°1490/2014 861.462/2011-WAGNER DE BARROS-AI N°1491/2014 861.563/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1492/2014 861.604/2011-SEBASTIÃO BATISTA DOS REIS-AI N°1493/2014 861.628/2011-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-AI N°1494/2014 861.629/2011-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-AI N°1495/2014 861.630/2011-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-AI N°1496/2014 861.632/2011-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA-AI N°1497/2014 861.644/2011-BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO-AI N°1498/2014 861.703/2011-RICARDO ALEXANDRE LOPES DE ME- LO-AI N°1499/2014 861.811/2011-MARINHO PEREIRA BRAGA-AI N°1500/2014 861.939/2011-TATIANA DA SILVA-AI N°1501/2014 861.941/2011-TATIANA DA SILVA-AI N°1502/2014 861.945/2011-WALID EL KOURY DAOUD-AI N°1503/2014 861.949/2011-WELLITON BATISTA DA COSTA-AI N°1504/2014 862.031/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MI- NERAL LTDA-AI N°1505/2014 862.060/2011-FRANCISCO GOMES DOS SANTOS-AI N°1506/2014 862.093/2011-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-AI N°1508/2014 862.114/2011-JOSE ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA- AI N°1509/2014 862.120/2011-MUSA MINERAL LTDA-AI N°1510/2014 862.128/2011-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-AI N°1511/2014 862.139/2011-JAMIL MORUE-AI N°1512/2014 862.140/2011-JAMIL MORUE-AI N°1513/2014 862.144/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°1514/2014 862.145/2011-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-AI N°1515/2014 862.150/2011-EXTRACAO, COMERCIO E TRANSPOR- TE DE AREIA PIRAPITINGA LTDA ME-AI N°1516/2014 862.186/2011-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1517/2014 862.192/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°1518/2014 861.929/2012-JOSE ARNALDO VIANA-AI N°1507/2014 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 141/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.076/2011-ESTALIN FERREIRA DE OLIVEIRA-ME- OF. N°230/13 866.738/2014-JOSE FERNANDES ZUCCON-OF. N°212/14 866.740/2014-JOSE FERNANDES ZUCCON-OF. 866.802/2014-EGMAR DIVINO DE PAULA-OF. N°210/14 866.803/2014-EGMAR DIVINO DE PAULA-OF. N°214/14 866.808/2014-ADRIANO WEBER-OF. N°213/14 866.889/2014-SOLOENGE GEOLOGIA DE ENGENHA- RIA E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°229/14 866.918/2014-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-OF. N°228/14 866.923/2014-AMARILDO ANTÔNIO SFREDO ME-OF. N°231/14 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.353/2010-MINERAÇÃO GUAÍRA LTDA.-OF. N°217/14-Cad Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 867.370/2010-KM GOLD EXPORT MINERADORA LT- DA. ME Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.558/2006-ALVARO PIZZATO QUADROS 866.562/2006-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. 866.648/2010-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA 867.100/2010-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. 867.470/2010-VOTORANTIM METAIS S.A 867.499/2010-LGV MINERAÇÃO LTDA 866.399/2011-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA 866.783/2011-MOISÉS SACHETTI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.739/2011-MARIO ANTONIO MODAELLI-OF. N°244/14-Cad 866.968/2011-GERALDO DINAMAR FROES-OF. N°245/14-Cad 866.969/2011-GERALDO DINAMAR FROES-OF. N°245/14-Cad 866.970/2011-GERALDO DINAMAR FROES-OF. N°245/14-Cad 866.971/2011-GERALDO DINAMAR FROES-OF. N°245/14-Cad 866.972/2011-GERALDO DINAMAR FROES-OF. N°245/14-Cad 866.973/2011-GERALDO DINAMAR FROES-OF. N°245/14-Cad 866.974/2011-GERALDO DINAMAR FROES-OF. N°245/14-Cad 866.975/2011-GERALDO DINAMAR FROES-OF. N°245/14-Cad 866.976/2011-GERALDO DINAMAR FROES-OF. N°245/14-Cad 866.977/2011-GERALDO DINAMAR FROES-OF. N°245/14-Cad 866.978/2011-GERALDO DINAMAR FROES-OF. N°245/14-Cad 866.979/2011-GERALDO DINAMAR FROES-OF. N°245/14-Cad 866.980/2011-GERALDO DINAMAR FROES-OF. N°245/14-Cad 866.981/2011-GERALDO DINAMAR FROES-OF. N°245/14-Cad 866.982/2011-GERALDO DINAMAR FROES-OF. N°245/14-Cad 866.693/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERA- DORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORES- TA-OF. N°243/14-Cad 867.186/2013-GILMAR DE JESUS DA SILVA-OF. N°241/14-Cad 866.699/2014-COOPROPOL COOPERATIVA DOS PRO- DUTORES DE METAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE NOVA LA- CERD-OF. N°225/14-Cad Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346) 866.976/2013-JOSE ALMIRO BIHL-OF. N°242/14-Cad 866.977/2013-JOSE ALMIRO BIHL-OF. N°242/14-Cad 866.978/2013-JOSE ALMIRO BIHL-OF. N°242/14-Cad Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 866.173/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-OF. N°275 - 276 - 277 e 278/2014 866.174/1992-MINERAÇÃO DARDANELOS LTDA-OF. N°262 - 263 e 264/2014 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.244/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS - PLG Nº 133/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2018 866.245/2012-CARLOS ALBERTO DOS REIS DIAS - PLG Nº 129/2012 de 05/12/2012- Vencimento em 05/12/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.340/2009-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIA- MANTES-OF. N°240/14-Cad Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.596/2004-Rogério Veronese- AI N°317/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.126/2013-EMAL EMPRESA DE MINERAÇÃO ARI- PUANÃ LTDA-Registro de Licença N°080/2014 de 24/11/2014- Vencimento em 10/06/2016 867.223/2013-ANDRÉ LUIZ BREMM-Registro de Licença N°079/2014 de 24/11/2014-Vencimento em 10/06/2015 866.534/2014-GRANDO, GRANDO & NAVES LTDA ME-Registro de Licença N°081/2014 de 24/11/2014-Vencimento em Indeterminado 866.856/2014-AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA.-Registro de Licença N°082/2014 de 24/11/2014-Vencimento em 21/07/2016 866.901/2014-MARCOS AURELIO CARVALHO DIAS- Registro de Licença N°083/2014 de 24/11/2014-Vencimento em 09/03/2022 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 176/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.516/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 868.241/2011-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA. 868.348/2013-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LT D A 868.152/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 868.153/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 868.154/2014-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 868.165/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.099/2008-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2217/14 868.515/2008-RIO MINAS MINERAÇAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2227/14 868.151/2011-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°2217/14 868.037/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°2178/14 868.038/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°2178/14 868.040/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°2178/14 868.041/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°2178/14 868.042/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°2178/14 868.043/2013-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°2178/14 868.141/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°2149/14 868.177/2014-ALDA JAQUES MIRANDA CORTADA-OF. N°2167/14 868.218/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°2143/14 868.219/2014-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP-OF. N°2144/14 868.221/2014-CARLOS JOSÉ SCARPINI-OF. N°2173/14 868.222/2014-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°2174/14 868.224/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°2183/14 868.231/2014-JEANE EMILENA BARBOSA DE MOU- RA-OF. N°2150/14 868.241/2014-AGRÍCOLA E FLORESTAL SÃO FÉLIX LTDA-OF. N°2187/14