Diário Oficial da União · Seção 1 · página 61
Página 61 do DOU de 02/10/2015 — Seção 1
- Seção
- 1
- Data
- Página
- 61
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846.469/2011VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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846.472/2011VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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846.473/2011VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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846.474/2011VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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846.475/2011VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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846.482/2011VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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846.487/2011VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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846.490/2011VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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846.321/2013VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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846.322/2013VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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846.323/2013VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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846.324/2013VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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846.325/2013VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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846.326/2013VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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846.327/2013VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.
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Decisão publicada na página anterior
846.328/2013VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-
ÇÕES S A.
Relação nº 327/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
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Declara a nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 273
Fase de Requerimento de Pesquisa
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Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
846.627/2011 DOUGLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDONÇA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
846.088/2012 DOUGLAS DOMINGOS PEDROSA DE MENDONÇA -
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 157
846.379/2012 FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS
Fase de Requerimento de Lavra
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
846.351/2007MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FO-GO/PB - Guia n° 021/2015-50.000Toneladas-Areia- Validade:16/08/2016 RELAÇÃO N o- 350/2015
Fase de Concessão de Lavra
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
818.807/1969 EMPRESA DE MINERAÇAO SUBLIME LTDAFonte: São José, marca: Sublime, embalagem: copo 200 e 300 ml, descartáveis 500 ml, 330 ml e 1,5 L, pote 10 L e garrafão 20 L.- SANTA RITA/PB
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
840.169/1991 INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDAFonte: Pininchos, marca: Itacoatiara, embalagens: mini-pote 5 L, pote 10 L, garrafão 20 L e saco Gelo e fonte: Juventude, marca Itacoatiara, embalagens: copo 200 e 300 ml, descartáveis 500 ml, 330 ml e 1,5 L.- SANTA RITA/PB
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA
Relação nº 70/2015
Fase de Requerimento de Lavra
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Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa
Código ANM 1280
826.308/1994 F ANDREIS NETOPublicado DOU de 02/09/2015, Relação n° 61/2015, Seção 1, pág. 87- Onde se lê:"...Aprovo o relatório de pesquisa, no município de Alto Paraiso/PR numa área de 24,42 ha..." leia-se:"...Aprovo o relatório de pesquisa, no município de Alto Paraiso/PR numa área de 29,42 ha..."
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 102/2015
Fase de Requerimento de Lavra
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Retificação de despacho
Código ANM 1388
810.418/2007ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI-DUAL - Publicado DOU de 26/03/2010, Relação n° 10/2010, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: " Cessionário: MF Consultoria em Ativos Financeiros Ltda - CNPJ 90.249.111/0001-29; Leia-se: Cessionário: MF Consultoria em Ativos Financeiros Ltda - CNPJ 05.275.682/0001-69;
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Retificação de despacho
Código ANM 1388
810.419/2007ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA INDIVI-DUAL - Publicado DOU de 26/03/2010, Relação n° 10/2010, Seção 1, pág. 83- Onde se lê: " Cessionário: MF Consultoria em Ativos Financeiros Ltda - CNPJ 90.249.111/0001-29; Leia-se: Cessionário: MF Consultoria em Ativos Financeiros Ltda - CNPJ 05.275.682/0001-69;
SERGIO BIZARRO CEZAR
Relação nº 78/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
Fase de Concessão de Lavra
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
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Despacho publicado
Código ANM 508
605.626/1976 PETROLEO BRASILEIRO S A-Intimação para apresentar requerimento de pesquisa, se interessarOfícios 450, 451, 453, 456, 457, 458, 459, 460, 462, 464, 465,466/2015 - prazo 90 (noventa) dias.
Fase de Requerimento de Licenciamento
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Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
878.074/2014CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA-Registro de Licença N°89/2015 de 18/09/2015-Vencimento em 27/12/2018
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
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Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008
Código ANM 1281
878.056/2015 CERÂMICA RENASCER LTDA
Fase de Licenciamento
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
878.129/2012L & L ANDRADE TRANSPORTE E CO-MÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:196/2013 - Vencimento em 04/08/2016
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
878.133/2012L & L ANDRADE TRANSPORTE E CO-MÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença N°:195/2013 - Vencimento em 05/08/2016
ALTINO VENTURA FILHO
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Processos citados (38)
- 846.469/2011
- 846.472/2011
- 846.473/2011
- 846.474/2011
- 846.475/2011
- 846.482/2011
- 846.487/2011
- 846.490/2011
- 846.321/2013
- 846.322/2013
- 846.323/2013
- 846.324/2013
- 846.325/2013
- 846.326/2013
- 846.327/2013
- 846.328/2013
- 846.421/2008
- 846.627/2011
- 846.088/2012
- 846.379/2012
- 846.501/2012
- 846.266/2014
- 846.351/2007
- 818.807/1969
- 840.169/1991
- 826.308/1994
- 810.418/2007
- 810.419/2007
- 878.151/2010
- 816.058/1970
- 878.013/2002
- 605.626/1976
- 878.074/2014
- 878.025/2015
- 878.041/2015
- 878.056/2015
- 878.129/2012
- 878.133/2012
Texto publicado no DOU
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 02/10/2015, p. 61