Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1

830.360/2018-MINERAÇÃO TIÃO DUTRA LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.142/1996-GERALDO AMARO DA SILVA-OF. N°1157/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 830.554/2003-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA.-OF. N°1143/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 830.400/2004-AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.ME-OF. N°1147/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 832.688/2006-CORREA E MATIAS LTDA-OF. N°1159/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 834.605/2007-VALDENIR FREITAS ALVES ME-OF. N°1132/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA-OF. N°1351 e 1161/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 834.622/2010-CERAMICA MOREIRA JUNIOR LTDA-OF. N°1142/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 832.820/2012-MARIO LUCIO RESENDE OLIVEIRA LOCACOES DE MAQ E EQUIP EPP-OF. N°1138/2018- DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 833.219/2013-CARLOS ROBERTO GONTIJO - ME-OF. N°1141/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 833.273/2013-PEDREIRA MARQUES LTDA ME-OF. N°1160/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 831.601/2015-ALDO MESSIAS PINTO-OF. N°1139/2018- DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.954/2013-MINERAÇÃO DE AREIA LAMBARI LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.576/2016-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 830.035/2014-LOPES E MARQUES COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1148/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 830.318/2017-ELENICE MARIA DE SOUZA-OF. N°1149/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 831.499/2017-CONSTRUTORA J. MAIA LTDA-OF. N°1153/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 831.682/2017-MAGNO LAVORATO-OF. N°1155/2018- DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG Indefere requerimento de Licenciamentoárea sem oneração(2096) 834.753/2011-DANIELA PEREIRA SILVA ARAUJO 831.574/2017-WILSON PINTO NIQUINI Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.531/2009-ODAERCIO FERREIRA DIAS 830.828/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 290/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(250) 832.091/2000-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA- OF. N°86/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Veneza Mineração e Pesquisa Minerais Ltda 831.486/2014-CERÂMICA CRUZADO LTDA-OF. N°85/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Indústria Cerâmica Colina Ltda 833.483/2014-ALUÍSIO PINHEIRO VENTURELLI-OF. N°83/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Ludgério Ferreira de Sousa FI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.123/2001-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Cessionário:ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 09.285.874/0001-07- Alvará n°7212/2002 833.144/2005-RONALDO PESSANHA- Cessionário:MINERAÇÃO CASTELO BRANCO MONTE SIÃO LTDA EPP- CPF ou CNPJ 26.164.589/0001-57- Alvará n°10.135/2006 832.586/2010-FRANCISCO DE LUCCA JUNIOR- Cessionário:MORRO DE PEDRO EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 27.729.609/0001-52- Alvará n°16809/2010 830.662/2012-JOÃO ALEXANDRE CARNEIRO- Cessionário:ARTUR COUTO OLIVEIRA SANTOS- CPF ou CNPJ 702.400.606-44- Alvará n°6510/2015 832.194/2012-HUGO DA SILVA- Cessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CPF ou CNPJ 83.471.722/0001-51- Alvará n°835/2013 834.043/2012-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS,PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 02.693.593/0001-44- Alvará n°10823/2015 831.701/2013-MÁRIO BATISTA CARDOSO- Cessionário:MSA MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- CPF ou CNPJ 29.850.019/0001-09- Alvará n°9816/2014 830.980/2014-LUIZ GONZAGA DOS SANTOS- Cessionário:COMERCIAL E TRANSPORTE MIRANDA E SANTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.386.640/0001-00- Alvará n°2936/2015 831.502/2014-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- Cessionário:GRAM SUL GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- CPF ou CNPJ 00.334.445/0001-08- Alvará n°14876/2015 832.525/2014-LUIZ GONZAGA DOS SANTOS- Cessionário:COMERCIAL E TRANSPORTE MIRANDA E SANTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 19.386.640/0001-00- Alvará n°536/2015 832.073/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Cessionário:CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.339.646/0001-66- Alvará n°5580/2017 832.074/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Cessionário:CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.339.646/0001-66- Alvará n°5581/2017 832.075/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Cessionário:CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.339.646/0001-66- Alvará n°5582/2017 832.076/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Cessionário:CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.339.646/0001-66- Alvará n°7916/2017 832.077/2016-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Cessionário:CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.339.646/0001-66- Alvará n°5583/2017 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.509/2013-MAGNO AUGUSTO DA SILVEIRA- Cessionário:ASM TOPOGRAFIA E CONSULTORIA AMBIENTAL- CPF ou CNPJ 12.927.127/0001-30- Alvará n°8930/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(361) 834.754/2011-FRANCISCO CARLOS PEREIRA-OF. N°84/2018-CESD/SUPRIN/ DNPM/MG-LAC;Francisco Carlos Pereira & Cia Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.027/1980-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.- n° 2486/1993 - Cessionário: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.- CNPJ 18.565.382/0001-66 830.086/1991-SÉRGIO COCONNI RIBEIRO- n° 2486/1993 - Cessionário: FAUSTO RIBEIRO E CIA LTDA- CNPJ 04.207.893/0001-00 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 830.993/2010-SEQUENZIA GIUSEPPE- Cessionário:HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE- CNPJ 759.609.906-87- PLG n°004/2012 830.994/2010-SEQUENZIA GIUSEPPE- Cessionário:HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE- CNPJ 759.609.906-87- PLG n°005/2012 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 831.246/2000-AREAL SÃO CRISTOVÃO LTDA- Cessionário:AREAL SANTA RITA LTDA- CNPJ 71.430.177/0001- 76- Registro de Licença N° 1462/2000- Vencimento da Licença: Indeterminado PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 291/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.352/2010-MINERAÇÃO MELO LTDA ME-OF. N°113/2018-ERPC-Superintendência DNPM/MG 833.327/2010-AREIAS DO VALE LTDA ME-OF. N°121/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG 830.003/2011-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1104/2018-Fiscalização DNPM/MG 832.324/2014-CSM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°118/2018-Fiscalização/ 3ºDS/DNPM/MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 292/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.198/2001-AGUEDA DUARTE-MARTINHO CAMPOS/MG, PITANGUI/MG - Guia n° 65/2018-18.000 Toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:10/05/2020 ou PL 832.001/2002-MINERAÇÃO ROCHA VIVA EIRELI EPP- CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n° 98/2018-12.000 Toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:18/01/2022 ou PL 833.956/2012-CAMPOS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-MALACACHETA/MG - Guia n° 124/2018-6.288,0 Toneladas/ano-Gnaisse (revestimento)- Validade:27/02/2022 ou PL 832.759/2013-SANTA ELIZA COMERCIO E EXRAÇÃO DE AREIA LTDA-MARAVILHAS/MG, PEQUI/MG - Guia n° 113/2018-16.000 Toneladas/ano-Granito- Validade:14/04/2022 830.442/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-CONSELHEIRO PENA/MG, RESPLENDOR/MG - Guia n° 89/2018-2.397 Toneladas/ano-Granito (revestimento)- Validade:27/02/2022 ou PL 830.619/2014-CARLOS PAULO MACHADO ME- FRUTAL/MG - Guia n° 99/2018-8.500 Toneladas/ano-Cascalho (agregado)- Validade:21/10/2020 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.050/1988-SUAÇUÍ MINERAÇÃO LTDA.-ÁGUA BOA/MG, SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 140/2018;141/2018 e 142/2018-3.120 Toneladas/ano;1.000kg/ano ou 1 Tonelada/ano;1,2 kg/ano ou 1.200 g/ano-Feldspato ;Turmalina (coleção/decorativa);Turmalina (gema)- Validade:07/02/2022 ou PL 831.677/1990-COBRE SUL MINERAÇÃO LTDA- COROMANDEL/MG, PATOS DE MINAS/MG - Guia n° 110/2018- 540 ct/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:30/01/2022 831.488/2004-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- ANDRADAS/MG - Guia n° 148/2018-20.000 Toneladas/ano-Bauxita- Validade:22/02/2022 ou PL 830.340/2005-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA-PIRANGA/MG - Guia n° 144/2018-20.000 Toneladas/ano- Esteatito- Validade:20/12/2018 (vencimento do T.A.C.) 830.386/2005-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-CAPARAÓ/MG, ESPERA FELIZ/MG - Guia n° 147/2018-8.000 Toneladas/ano-Granito- 830.223/2010-ALVASIL ALYSSON VALLADARES DA SILVA LTDA ME-SETE LAGOAS/MG - Guia n° 139/2018-10.000 Toneladas/ano (bruta)-Calcário- Validade:24/07/2021 ou PL 832.745/2011-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 84/2018-24.000Toneladas/ano-Areia (construção civil)- Validade:07/03/2022 ou PL 830.535/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.- DOURADOQUARA/MG, MONTE CARMELO/MG - Guia n° 102/2018-10.000 Toneladas/ano-Areia (agregado)- PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 293/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.341/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Área de 336,98 ha para 163,75 ha-Minério de Alumínio e Granito 832.306/2011-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- Área de HOLCIM (BRASIL) S/A - 951,78 ha para 58,34 ha-Calcário Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.983/2006-GRANBLACK COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-Granito (ornamental) 833.315/2013-DANIEL DONATO NUNES-Areia PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 294/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.988/2017-MARCOS EUGENIO TERRA MACHADO- OF. N°1660/2018-Fiscalização DNPM/MG Despacho publicado(256) 830.988/2017-MARCOS EUGENIO TERRA MACHADO- Determina a apresentação de licença ambiental (Licença Ambiental - Areia) e ART do responsável pelos trabalhos de lavra conforme ofício nº1659/2018 - Fiscalização/DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°125/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG 830.454/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°126 e 127/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG 831.714/2003-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°130/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG 830.357/2016-ITAPORÉ MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°129 e 131/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG PABLO CESAR DE SOUZA Superintendente RELAÇÃO Nº 295/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 831.665/2009-EDILSON CORRÊA MARIANI-AI N°946/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG