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DEPARTAMENTO NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA — página do DOU de 31/10/2013

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
165

Processos citados

  • 833.911/1994

    Pregoeiro áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.911/1994;

  • 830.967/2001

    830.967/2001;

  • 832.680/2001

    832.680/2001;

  • 832.816/2002
  • 832.075/2007

    Pregoeiro áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.911/1994; 830.967/2001; 832.680/2001; 832.816/2002 832.075/2007;

  • 830.032/2009

    830.032/2009;

  • 830.288/2009

    830.288/2009;

  • 830.456/2009
  • 830.526/2009

    Pregoeiro áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.911/1994; 830.967/2001; 832.680/2001; 832.816/2002 832.075/2007; 830.032/2009; 830.288/2009; 830.456/2009 830.526/2009;

  • 830.595/2009

    830.595/2009;

  • 830.597/2009

    830.597/2009;

  • 830.717/2009
  • 830.719/2009

    Pregoeiro áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.911/1994; 830.967/2001; 832.680/2001; 832.816/2002 832.075/2007; 830.032/2009; 830.288/2009; 830.456/2009 830.526/2009; 830.595/2009; 830.597/2009; 830.717/2009 830.719/2009;

  • 830.826/2009

    830.826/2009;

  • 831.252/2009

    831.252/2009;

  • 831.550/2009
  • 831.551/2009

    Pregoeiro áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.911/1994; 830.967/2001; 832.680/2001; 832.816/2002 832.075/2007; 830.032/2009; 830.288/2009; 830.456/2009 830.526/2009; 830.595/2009; 830.597/2009; 830.717/2009 830.719/2009; 830.826/2009; 831.252/2009; 831.550/2009 831.551/2009;

  • 831.552/2009

    831.552/2009;

  • 832.339/2009

    832.339/2009;

  • 832.408/2009
  • 832.409/2009

    Pregoeiro áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.911/1994; 830.967/2001; 832.680/2001; 832.816/2002 832.075/2007; 830.032/2009; 830.288/2009; 830.456/2009 830.526/2009; 830.595/2009; 830.597/2009; 830.717/2009 830.719/2009; 830.826/2009; 831.252/2009; 831.550/2009 831.551/2009; 831.552/2009; 832.339/2009; 832.408/2009 832.409/2009;

  • 832.486/2009

    832.486/2009;

  • 832.693/2009

    832.693/2009;

  • 832.694/2009
  • 832.697/2009

    Pregoeiro áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.911/1994; 830.967/2001; 832.680/2001; 832.816/2002 832.075/2007; 830.032/2009; 830.288/2009; 830.456/2009 830.526/2009; 830.595/2009; 830.597/2009; 830.717/2009 830.719/2009; 830.826/2009; 831.252/2009; 831.550/2009 831.551/2009; 831.552/2009; 832.339/2009; 832.408/2009 832.409/2009; 832.486/2009; 832.693/2009; 832.694/2009 832.697/2009;

  • 832.700/2009

    832.700/2009;

  • 832.707/2009

    832.707/2009;

  • 832.976/2009
  • 830.963/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.911/1994; 830.967/2001; 832.680/2001; 832.816/2002 832.075/2007; 830.032/2009; 830.288/2009; 830.456/2009 830.526/2009; 830.595/2009; 830.597/2009; 830.717/2009 830.719/2009; 830.826/2009; 831.252/2009; 831.550/2009 831.551/2009; 831.552/2009; 832.339/2009; 832.408/2009 832.409/2009; 832.486/2009; 832.693/2009; 832.694/2009 832.697/2009; 832.700/2009; 832.707/2009; 832.976/2009 830.963/2010;

  • 832.089/2011

    832.089/2011;

  • 832.090/2011

    832.090/2011;

  • 834.793/2011

    834.793/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento

  • 832.928/2009

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.928/2009;

  • 832.930/2009

    832.930/2009;

  • 831.363/2012
  • 833.903/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.903/2012;

  • 833.904/2012

    833.904/2012;

  • 833.905/2012

    833.905/2012;

  • 833.913/2012
  • 834.189/2012

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.903/2012; 833.904/2012; 833.905/2012; 833.913/2012 834.189/2012;

  • 834.307/2012

    834.307/2012;

  • 834.308/2012

    834.308/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 833.118/2003

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.118/2003;

  • 833.120/2003

    833.120/2003;

  • 833.121/2003

    833.121/2003;

  • 833.214/2003
  • 833.572/2004

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.118/2003; 833.120/2003; 833.121/2003; 833.214/2003 833.572/2004;

  • 833.573/2004

    833.573/2004;

  • 831.760/2006

    831.760/2006;

  • 834.021/2007
  • 834.037/2007

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.118/2003; 833.120/2003; 833.121/2003; 833.214/2003 833.572/2004; 833.573/2004; 831.760/2006; 834.021/2007 834.037/2007;

  • 834.038/2007

    834.038/2007;

  • 834.039/2007

    834.039/2007;

  • 834.040/2007
  • 834.041/2007

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.118/2003; 833.120/2003; 833.121/2003; 833.214/2003 833.572/2004; 833.573/2004; 831.760/2006; 834.021/2007 834.037/2007; 834.038/2007; 834.039/2007; 834.040/2007 834.041/2007;

  • 834.043/2007

    834.043/2007;

  • 833.795/2008

    833.795/2008;

  • 830.031/2009
  • 830.049/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.118/2003; 833.120/2003; 833.121/2003; 833.214/2003 833.572/2004; 833.573/2004; 831.760/2006; 834.021/2007 834.037/2007; 834.038/2007; 834.039/2007; 834.040/2007 834.041/2007; 834.043/2007; 833.795/2008; 830.031/2009 830.049/2009;

  • 830.098/2009

    830.098/2009;

  • 830.596/2009

    830.596/2009;

  • 830.598/2009
  • 830.825/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.118/2003; 833.120/2003; 833.121/2003; 833.214/2003 833.572/2004; 833.573/2004; 831.760/2006; 834.021/2007 834.037/2007; 834.038/2007; 834.039/2007; 834.040/2007 834.041/2007; 834.043/2007; 833.795/2008; 830.031/2009 830.049/2009; 830.098/2009; 830.596/2009; 830.598/2009 830.825/2009;

  • 832.410/2009

    832.410/2009;

  • 832.625/2009

    832.625/2009;

  • 830.002/2010
  • 830.362/2010

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.118/2003; 833.120/2003; 833.121/2003; 833.214/2003 833.572/2004; 833.573/2004; 831.760/2006; 834.021/2007 834.037/2007; 834.038/2007; 834.039/2007; 834.040/2007 834.041/2007; 834.043/2007; 833.795/2008; 830.031/2009 830.049/2009; 830.098/2009; 830.596/2009; 830.598/2009 830.825/2009; 832.410/2009; 832.625/2009; 830.002/2010 830.362/2010;

  • 830.791/2010

    830.791/2010;

  • 830.792/2010

    830.792/2010;

  • 830.793/2010
  • 830.795/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.118/2003; 833.120/2003; 833.121/2003; 833.214/2003 833.572/2004; 833.573/2004; 831.760/2006; 834.021/2007 834.037/2007; 834.038/2007; 834.039/2007; 834.040/2007 834.041/2007; 834.043/2007; 833.795/2008; 830.031/2009 830.049/2009; 830.098/2009; 830.596/2009; 830.598/2009 830.825/2009; 832.410/2009; 832.625/2009; 830.002/2010 830.362/2010; 830.791/2010; 830.792/2010; 830.793/2010 830.795/2010;

  • 830.817/2010

    830.817/2010;

  • 830.818/2010

    830.818/2010;

  • 830.819/2010
  • 830.820/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.118/2003; 833.120/2003; 833.121/2003; 833.214/2003 833.572/2004; 833.573/2004; 831.760/2006; 834.021/2007 834.037/2007; 834.038/2007; 834.039/2007; 834.040/2007 834.041/2007; 834.043/2007; 833.795/2008; 830.031/2009 830.049/2009; 830.098/2009; 830.596/2009; 830.598/2009 830.825/2009; 832.410/2009; 832.625/2009; 830.002/2010 830.362/2010; 830.791/2010; 830.792/2010; 830.793/2010 830.795/2010; 830.817/2010; 830.818/2010; 830.819/2010 830.820/2010;

  • 830.821/2010

    830.821/2010;

  • 830.822/2010

    830.822/2010;

  • 830.823/2010
  • 830.824/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.118/2003; 833.120/2003; 833.121/2003; 833.214/2003 833.572/2004; 833.573/2004; 831.760/2006; 834.021/2007 834.037/2007; 834.038/2007; 834.039/2007; 834.040/2007 834.041/2007; 834.043/2007; 833.795/2008; 830.031/2009 830.049/2009; 830.098/2009; 830.596/2009; 830.598/2009 830.825/2009; 832.410/2009; 832.625/2009; 830.002/2010 830.362/2010; 830.791/2010; 830.792/2010; 830.793/2010 830.795/2010; 830.817/2010; 830.818/2010; 830.819/2010 830.820/2010; 830.821/2010; 830.822/2010; 830.823/2010 830.824/2010;

  • 830.825/2010

    830.825/2010;

  • 831.449/2010

    831.449/2010;

  • 833.956/2010
  • 834.216/2010

    processos:(1341) 833.118/2003; 833.120/2003; 833.121/2003; 833.214/2003 833.572/2004; 833.573/2004; 831.760/2006; 834.021/2007 834.037/2007; 834.038/2007; 834.039/2007; 834.040/2007 834.041/2007; 834.043/2007; 833.795/2008; 830.031/2009 830.049/2009; 830.098/2009; 830.596/2009; 830.598/2009 830.825/2009; 832.410/2009; 832.625/2009; 830.002/2010 830.362/2010; 830.791/2010; 830.792/2010; 830.793/2010 830.795/2010; 830.817/2010; 830.818/2010; 830.819/2010 830.820/2010; 830.821/2010; 830.822/2010; 830.823/2010 830.824/2010; 830.825/2010; 831.449/2010; 833.956/2010 834.216/2010;

  • 834.274/2010

    834.274/2010;

  • 834.325/2010

    834.325/2010;

  • 834.389/2010
  • 834.769/2010

    833.572/2004; 833.573/2004; 831.760/2006; 834.021/2007 834.037/2007; 834.038/2007; 834.039/2007; 834.040/2007 834.041/2007; 834.043/2007; 833.795/2008; 830.031/2009 830.049/2009; 830.098/2009; 830.596/2009; 830.598/2009 830.825/2009; 832.410/2009; 832.625/2009; 830.002/2010 830.362/2010; 830.791/2010; 830.792/2010; 830.793/2010 830.795/2010; 830.817/2010; 830.818/2010; 830.819/2010 830.820/2010; 830.821/2010; 830.822/2010; 830.823/2010 830.824/2010; 830.825/2010; 831.449/2010; 833.956/2010 834.216/2010; 834.274/2010; 834.325/2010; 834.389/2010 834.769/2010;

  • 834.770/2010

    834.770/2010;

  • 834.771/2010

    834.771/2010;

  • 834.772/2010
  • 834.773/2010

    834.037/2007; 834.038/2007; 834.039/2007; 834.040/2007 834.041/2007; 834.043/2007; 833.795/2008; 830.031/2009 830.049/2009; 830.098/2009; 830.596/2009; 830.598/2009 830.825/2009; 832.410/2009; 832.625/2009; 830.002/2010 830.362/2010; 830.791/2010; 830.792/2010; 830.793/2010 830.795/2010; 830.817/2010; 830.818/2010; 830.819/2010 830.820/2010; 830.821/2010; 830.822/2010; 830.823/2010 830.824/2010; 830.825/2010; 831.449/2010; 833.956/2010 834.216/2010; 834.274/2010; 834.325/2010; 834.389/2010 834.769/2010; 834.770/2010; 834.771/2010; 834.772/2010 834.773/2010;

  • 834.851/2010

    834.851/2010;

  • 834.855/2010

    834.855/2010;

  • 834.953/2010
  • 835.001/2010

    834.041/2007; 834.043/2007; 833.795/2008; 830.031/2009 830.049/2009; 830.098/2009; 830.596/2009; 830.598/2009 830.825/2009; 832.410/2009; 832.625/2009; 830.002/2010 830.362/2010; 830.791/2010; 830.792/2010; 830.793/2010 830.795/2010; 830.817/2010; 830.818/2010; 830.819/2010 830.820/2010; 830.821/2010; 830.822/2010; 830.823/2010 830.824/2010; 830.825/2010; 831.449/2010; 833.956/2010 834.216/2010; 834.274/2010; 834.325/2010; 834.389/2010 834.769/2010; 834.770/2010; 834.771/2010; 834.772/2010 834.773/2010; 834.851/2010; 834.855/2010; 834.953/2010 835.001/2010

  • 300.503/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.503/2009 - Processo Original

  • 831.097/2000
  • 300.558/2011

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.503/2009 - Processo Original 831.097/2000 300.558/2011 - Processo Original

  • 831.783/2002
  • 300.632/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.503/2009 - Processo Original 831.097/2000 300.558/2011 - Processo Original 831.783/2002 300.632/2013 - Processo Original

  • 830.299/2005
  • 300.650/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.503/2009 - Processo Original 831.097/2000 300.558/2011 - Processo Original 831.783/2002 300.632/2013 - Processo Original 830.299/2005 300.650/2013 - Processo Original

  • 832.485/2004
  • 300.651/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.503/2009 - Processo Original 831.097/2000 300.558/2011 - Processo Original 831.783/2002 300.632/2013 - Processo Original 830.299/2005 300.650/2013 - Processo Original 832.485/2004 300.651/2013 - Processo Original

  • 830.360/2008
  • 300.708/2013

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.503/2009 - Processo Original 831.097/2000 300.558/2011 - Processo Original 831.783/2002 300.632/2013 - Processo Original 830.299/2005 300.650/2013 - Processo Original 832.485/2004 300.651/2013 - Processo Original 830.360/2008 300.708/2013 - Processo Original

  • 832.555/2005
  • 300.718/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.503/2009 - Processo Original 831.097/2000 300.558/2011 - Processo Original 831.783/2002 300.632/2013 - Processo Original 830.299/2005 300.650/2013 - Processo Original 832.485/2004 300.651/2013 - Processo Original 830.360/2008 300.708/2013 - Processo Original 832.555/2005 300.718/2013 - Processo Original

  • 830.536/2002
  • 300.721/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.503/2009 - Processo Original 831.097/2000 300.558/2011 - Processo Original 831.783/2002 300.632/2013 - Processo Original 830.299/2005 300.650/2013 - Processo Original 832.485/2004 300.651/2013 - Processo Original 830.360/2008 300.708/2013 - Processo Original 832.555/2005 300.718/2013 - Processo Original 830.536/2002 300.721/2013 - Processo Original

  • 832.682/2007
  • 300.722/2013

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.503/2009 - Processo Original 831.097/2000 300.558/2011 - Processo Original 831.783/2002 300.632/2013 - Processo Original 830.299/2005 300.650/2013 - Processo Original 832.485/2004 300.651/2013 - Processo Original 830.360/2008 300.708/2013 - Processo Original 832.555/2005 300.718/2013 - Processo Original 830.536/2002 300.721/2013 - Processo Original 832.682/2007 300.722/2013 - Processo Original

  • 300.723/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.503/2009 - Processo Original 831.097/2000 300.558/2011 - Processo Original 831.783/2002 300.632/2013 - Processo Original 830.299/2005 300.650/2013 - Processo Original 832.485/2004 300.651/2013 - Processo Original 830.360/2008 300.708/2013 - Processo Original 832.555/2005 300.718/2013 - Processo Original 830.536/2002 300.721/2013 - Processo Original 832.682/2007 300.722/2013 - Processo Original 832.682/2007 300.723/2013 - Processo Original

  • 830.718/2004
  • 300.765/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.503/2009 - Processo Original 831.097/2000 300.558/2011 - Processo Original 831.783/2002 300.632/2013 - Processo Original 830.299/2005 300.650/2013 - Processo Original 832.485/2004 300.651/2013 - Processo Original 830.360/2008 300.708/2013 - Processo Original 832.555/2005 300.718/2013 - Processo Original 830.536/2002 300.721/2013 - Processo Original 832.682/2007 300.722/2013 - Processo Original 832.682/2007 300.723/2013 - Processo Original 830.718/2004 300.765/2013 - Processo Original

  • 831.292/2004
  • 300.769/2013

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.503/2009 - Processo Original 831.097/2000 300.558/2011 - Processo Original 831.783/2002 300.632/2013 - Processo Original 830.299/2005 300.650/2013 - Processo Original 832.485/2004 300.651/2013 - Processo Original 830.360/2008 300.708/2013 - Processo Original 832.555/2005 300.718/2013 - Processo Original 830.536/2002 300.721/2013 - Processo Original 832.682/2007 300.722/2013 - Processo Original 832.682/2007 300.723/2013 - Processo Original 830.718/2004 300.765/2013 - Processo Original 831.292/2004 300.769/2013 - Processo Original

  • 830.779/2002
  • 300.782/2013

    300.503/2009 - Processo Original 831.097/2000 300.558/2011 - Processo Original 831.783/2002 300.632/2013 - Processo Original 830.299/2005 300.650/2013 - Processo Original 832.485/2004 300.651/2013 - Processo Original 830.360/2008 300.708/2013 - Processo Original 832.555/2005 300.718/2013 - Processo Original 830.536/2002 300.721/2013 - Processo Original 832.682/2007 300.722/2013 - Processo Original 832.682/2007 300.723/2013 - Processo Original 830.718/2004 300.765/2013 - Processo Original 831.292/2004 300.769/2013 - Processo Original 830.779/2002 300.782/2013 - Processo Original

  • 832.147/2008
  • 300.783/2013

    300.503/2009 - Processo Original 831.097/2000 300.558/2011 - Processo Original 831.783/2002 300.632/2013 - Processo Original 830.299/2005 300.650/2013 - Processo Original 832.485/2004 300.651/2013 - Processo Original 830.360/2008 300.708/2013 - Processo Original 832.555/2005 300.718/2013 - Processo Original 830.536/2002 300.721/2013 - Processo Original 832.682/2007 300.722/2013 - Processo Original 832.682/2007 300.723/2013 - Processo Original 830.718/2004 300.765/2013 - Processo Original 831.292/2004 300.769/2013 - Processo Original 830.779/2002 300.782/2013 - Processo Original 832.147/2008 300.783/2013 - Processo Original

  • 830.982/2000
  • 300.784/2013

    300.558/2011 - Processo Original 831.783/2002 300.632/2013 - Processo Original 830.299/2005 300.650/2013 - Processo Original 832.485/2004 300.651/2013 - Processo Original 830.360/2008 300.708/2013 - Processo Original 832.555/2005 300.718/2013 - Processo Original 830.536/2002 300.721/2013 - Processo Original 832.682/2007 300.722/2013 - Processo Original 832.682/2007 300.723/2013 - Processo Original 830.718/2004 300.765/2013 - Processo Original 831.292/2004 300.769/2013 - Processo Original 830.779/2002 300.782/2013 - Processo Original 832.147/2008 300.783/2013 - Processo Original 830.982/2000 300.784/2013 - Processo Original

  • 830.700/2004
  • 300.785/2013

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  • 830.358/2000
  • 300.845/2013

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  • 831.574/2006
  • 300.846/2013

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  • 300.847/2013

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  • 300.849/2013

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  • 834.201/2006
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  • 832.122/2009
  • 300.870/2013

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  • 832.555/2007
  • 300.873/2013

    300.784/2013 - Processo Original 830.700/2004 300.785/2013 - Processo Original 830.741/2004 300.786/2013 - Processo Original 832.548/2004 300.800/2013 - Processo Original 832.665/2001 300.812/2013 - Processo Original 830.172/2000 300.813/2013 - Processo Original 830.358/2000 300.845/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.846/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.847/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.848/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.849/2013 - Processo Original 834.201/2006 300.867/2013 - Processo Original 832.122/2009 300.870/2013 - Processo Original 832.555/2007 300.873/2013 - Processo Original

  • 830.054/2004
  • 300.874/2013

    300.785/2013 - Processo Original 830.741/2004 300.786/2013 - Processo Original 832.548/2004 300.800/2013 - Processo Original 832.665/2001 300.812/2013 - Processo Original 830.172/2000 300.813/2013 - Processo Original 830.358/2000 300.845/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.846/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.847/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.848/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.849/2013 - Processo Original 834.201/2006 300.867/2013 - Processo Original 832.122/2009 300.870/2013 - Processo Original 832.555/2007 300.873/2013 - Processo Original 830.054/2004 300.874/2013 - Processo Original

  • 300.877/2013

    300.786/2013 - Processo Original 832.548/2004 300.800/2013 - Processo Original 832.665/2001 300.812/2013 - Processo Original 830.172/2000 300.813/2013 - Processo Original 830.358/2000 300.845/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.846/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.847/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.848/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.849/2013 - Processo Original 834.201/2006 300.867/2013 - Processo Original 832.122/2009 300.870/2013 - Processo Original 832.555/2007 300.873/2013 - Processo Original 830.054/2004 300.874/2013 - Processo Original 830.054/2004 300.877/2013 - Processo Original

  • 830.488/2008
  • 300.878/2013

    300.800/2013 - Processo Original 832.665/2001 300.812/2013 - Processo Original 830.172/2000 300.813/2013 - Processo Original 830.358/2000 300.845/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.846/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.847/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.848/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.849/2013 - Processo Original 834.201/2006 300.867/2013 - Processo Original 832.122/2009 300.870/2013 - Processo Original 832.555/2007 300.873/2013 - Processo Original 830.054/2004 300.874/2013 - Processo Original 830.054/2004 300.877/2013 - Processo Original 830.488/2008 300.878/2013 - Processo Original

  • 832.976/2007

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.976/2007;

  • 830.384/2009

    830.384/2009;

  • 832.117/2011

    832.117/2011;

  • 833.453/2011
  • 833.492/2011

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.976/2007; 830.384/2009; 832.117/2011; 833.453/2011 833.492/2011;

  • 833.493/2011

    833.493/2011;

  • 833.494/2011

    833.494/2011;

  • 833.791/2011
  • 833.954/2011

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.976/2007; 830.384/2009; 832.117/2011; 833.453/2011 833.492/2011; 833.493/2011; 833.494/2011; 833.791/2011 833.954/2011;

  • 830.121/2012

    830.121/2012;

  • 830.127/2012

    830.127/2012;

  • 830.128/2012
  • 830.153/2012

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.976/2007; 830.384/2009; 832.117/2011; 833.453/2011 833.492/2011; 833.493/2011; 833.494/2011; 833.791/2011 833.954/2011; 830.121/2012; 830.127/2012; 830.128/2012 830.153/2012;

  • 830.154/2012

    830.154/2012;

  • 832.128/2012

    832.128/2012;

  • 832.129/2012
  • 832.211/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.976/2007; 830.384/2009; 832.117/2011; 833.453/2011 833.492/2011; 833.493/2011; 833.494/2011; 833.791/2011 833.954/2011; 830.121/2012; 830.127/2012; 830.128/2012 830.153/2012; 830.154/2012; 832.128/2012; 832.129/2012 832.211/2012;

  • 832.297/2012

    832.297/2012;

  • 833.589/2012

    833.589/2012;

  • 833.666/2012

    833.666/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

  • 832.761/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.761/2006;

  • 833.238/2006

    833.238/2006;

  • 833.311/2006

    833.311/2006;

  • 831.882/2007
  • 834.983/2007

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.761/2006; 833.238/2006; 833.311/2006; 831.882/2007 834.983/2007;

  • 834.226/2008

    834.226/2008;

  • 832.698/2009

    832.698/2009;

  • 832.699/2009
  • 832.701/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.761/2006; 833.238/2006; 833.311/2006; 831.882/2007 834.983/2007; 834.226/2008; 832.698/2009; 832.699/2009 832.701/2009;

  • 832.702/2009

    832.702/2009;

  • 832.703/2009

    832.703/2009;

  • 832.704/2009
  • 832.705/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.761/2006; 833.238/2006; 833.311/2006; 831.882/2007 834.983/2007; 834.226/2008; 832.698/2009; 832.699/2009 832.701/2009; 832.702/2009; 832.703/2009; 832.704/2009 832.705/2009;

  • 832.706/2009

    832.706/2009;

  • 832.708/2009

    832.708/2009;

  • 832.709/2009
  • 832.469/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.761/2006; 833.238/2006; 833.311/2006; 831.882/2007 834.983/2007; 834.226/2008; 832.698/2009; 832.699/2009 832.701/2009; 832.702/2009; 832.703/2009; 832.704/2009 832.705/2009; 832.706/2009; 832.708/2009; 832.709/2009 832.469/2010;

  • 832.472/2010

    832.472/2010;

  • 832.473/2010

    832.473/2010;

  • 832.474/2010
  • 832.298/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.761/2006; 833.238/2006; 833.311/2006; 831.882/2007 834.983/2007; 834.226/2008; 832.698/2009; 832.699/2009 832.701/2009; 832.702/2009; 832.703/2009; 832.704/2009 832.705/2009; 832.706/2009; 832.708/2009; 832.709/2009 832.469/2010; 832.472/2010; 832.473/2010; 832.474/2010 832.298/2011;

  • 832.996/2011

    832.996/2011;

  • 834.334/2011

    834.334/2011;

  • 834.335/2011
  • 834.405/2011

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.761/2006; 833.238/2006; 833.311/2006; 831.882/2007 834.983/2007; 834.226/2008; 832.698/2009; 832.699/2009 832.701/2009; 832.702/2009; 832.703/2009; 832.704/2009 832.705/2009; 832.706/2009; 832.708/2009; 832.709/2009 832.469/2010; 832.472/2010; 832.473/2010; 832.474/2010 832.298/2011; 832.996/2011; 834.334/2011; 834.335/2011 834.405/2011;

  • 830.158/2012

    830.158/2012;

  • 830.342/2012

    830.342/2012;

  • 831.394/2012
  • 832.199/2012

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.761/2006; 833.238/2006; 833.311/2006; 831.882/2007 834.983/2007; 834.226/2008; 832.698/2009; 832.699/2009 832.701/2009; 832.702/2009; 832.703/2009; 832.704/2009 832.705/2009; 832.706/2009; 832.708/2009; 832.709/2009 832.469/2010; 832.472/2010; 832.473/2010; 832.474/2010 832.298/2011; 832.996/2011; 834.334/2011; 834.335/2011 834.405/2011; 830.158/2012; 830.342/2012; 831.394/2012 832.199/2012;

  • 833.663/2012
  • 830.953/1995

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.953/1995;

  • 830.423/2003

    830.423/2003;

  • 830.887/2003

    830.887/2003;

  • 831.351/2003
  • 830.801/2005

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.953/1995; 830.423/2003; 830.887/2003; 831.351/2003 830.801/2005;

  • 831.894/2005

    831.894/2005;

  • 834.827/2008

    834.827/2008;

  • 830.140/2009
  • 830.159/2009

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.953/1995; 830.423/2003; 830.887/2003; 831.351/2003 830.801/2005; 831.894/2005; 834.827/2008; 830.140/2009 830.159/2009;

  • 830.185/2009

    830.185/2009;

  • 830.187/2009

    830.187/2009;

  • 830.437/2009
  • 830.712/2009

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.953/1995; 830.423/2003; 830.887/2003; 831.351/2003 830.801/2005; 831.894/2005; 834.827/2008; 830.140/2009 830.159/2009; 830.185/2009; 830.187/2009; 830.437/2009 830.712/2009;

  • 830.713/2009

    830.713/2009;

  • 830.731/2009

    830.731/2009;

  • 831.114/2009
  • 831.115/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.953/1995; 830.423/2003; 830.887/2003; 831.351/2003 830.801/2005; 831.894/2005; 834.827/2008; 830.140/2009 830.159/2009; 830.185/2009; 830.187/2009; 830.437/2009 830.712/2009; 830.713/2009; 830.731/2009; 831.114/2009 831.115/2009;

  • 831.118/2009

    831.118/2009;

  • 831.402/2009

    831.402/2009;

  • 831.808/2009
  • 831.809/2009

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.953/1995; 830.423/2003; 830.887/2003; 831.351/2003 830.801/2005; 831.894/2005; 834.827/2008; 830.140/2009 830.159/2009; 830.185/2009; 830.187/2009; 830.437/2009 830.712/2009; 830.713/2009; 830.731/2009; 831.114/2009 831.115/2009; 831.118/2009; 831.402/2009; 831.808/2009 831.809/2009;

  • 831.810/2009

    831.810/2009;

  • 832.079/2009

    832.079/2009;

  • 832.502/2009
  • 832.503/2009

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.953/1995; 830.423/2003; 830.887/2003; 831.351/2003 830.801/2005; 831.894/2005; 834.827/2008; 830.140/2009 830.159/2009; 830.185/2009; 830.187/2009; 830.437/2009 830.712/2009; 830.713/2009; 830.731/2009; 831.114/2009 831.115/2009; 831.118/2009; 831.402/2009; 831.808/2009 831.809/2009; 831.810/2009; 832.079/2009; 832.502/2009 832.503/2009;

  • 832.504/2009

    832.504/2009;

  • 832.505/2009

    832.505/2009;

  • 832.506/2009
  • 832.508/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.953/1995; 830.423/2003; 830.887/2003; 831.351/2003 830.801/2005; 831.894/2005; 834.827/2008; 830.140/2009 830.159/2009; 830.185/2009; 830.187/2009; 830.437/2009 830.712/2009; 830.713/2009; 830.731/2009; 831.114/2009 831.115/2009; 831.118/2009; 831.402/2009; 831.808/2009 831.809/2009; 831.810/2009; 832.079/2009; 832.502/2009 832.503/2009; 832.504/2009; 832.505/2009; 832.506/2009 832.508/2009;

  • 832.509/2009

    832.509/2009;

  • 832.510/2009

    832.510/2009;

  • 832.695/2009
  • 832.696/2009

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.953/1995; 830.423/2003; 830.887/2003; 831.351/2003 830.801/2005; 831.894/2005; 834.827/2008; 830.140/2009 830.159/2009; 830.185/2009; 830.187/2009; 830.437/2009 830.712/2009; 830.713/2009; 830.731/2009; 831.114/2009 831.115/2009; 831.118/2009; 831.402/2009; 831.808/2009 831.809/2009; 831.810/2009; 832.079/2009; 832.502/2009 832.503/2009; 832.504/2009; 832.505/2009; 832.506/2009 832.508/2009; 832.509/2009; 832.510/2009; 832.695/2009 832.696/2009;

  • 833.027/2009

    833.027/2009;

  • 833.028/2009

    833.028/2009;

  • 830.342/2010
  • 830.404/2010

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.953/1995; 830.423/2003; 830.887/2003; 831.351/2003 830.801/2005; 831.894/2005; 834.827/2008; 830.140/2009 830.159/2009; 830.185/2009; 830.187/2009; 830.437/2009 830.712/2009; 830.713/2009; 830.731/2009; 831.114/2009 831.115/2009; 831.118/2009; 831.402/2009; 831.808/2009 831.809/2009; 831.810/2009; 832.079/2009; 832.502/2009 832.503/2009; 832.504/2009; 832.505/2009; 832.506/2009 832.508/2009; 832.509/2009; 832.510/2009; 832.695/2009 832.696/2009; 833.027/2009; 833.028/2009; 830.342/2010 830.404/2010;

  • 832.466/2010

    832.466/2010;

  • 832.467/2010

    832.467/2010;

  • 832.468/2010
  • 832.470/2010

    processos:(1341) 830.953/1995; 830.423/2003; 830.887/2003; 831.351/2003 830.801/2005; 831.894/2005; 834.827/2008; 830.140/2009 830.159/2009; 830.185/2009; 830.187/2009; 830.437/2009 830.712/2009; 830.713/2009; 830.731/2009; 831.114/2009 831.115/2009; 831.118/2009; 831.402/2009; 831.808/2009 831.809/2009; 831.810/2009; 832.079/2009; 832.502/2009 832.503/2009; 832.504/2009; 832.505/2009; 832.506/2009 832.508/2009; 832.509/2009; 832.510/2009; 832.695/2009 832.696/2009; 833.027/2009; 833.028/2009; 830.342/2010 830.404/2010; 832.466/2010; 832.467/2010; 832.468/2010 832.470/2010;

  • 832.497/2010

    832.497/2010;

  • 832.729/2010

    832.729/2010;

  • 832.983/2010
  • 834.954/2010

    830.801/2005; 831.894/2005; 834.827/2008; 830.140/2009 830.159/2009; 830.185/2009; 830.187/2009; 830.437/2009 830.712/2009; 830.713/2009; 830.731/2009; 831.114/2009 831.115/2009; 831.118/2009; 831.402/2009; 831.808/2009 831.809/2009; 831.810/2009; 832.079/2009; 832.502/2009 832.503/2009; 832.504/2009; 832.505/2009; 832.506/2009 832.508/2009; 832.509/2009; 832.510/2009; 832.695/2009 832.696/2009; 833.027/2009; 833.028/2009; 830.342/2010 830.404/2010; 832.466/2010; 832.467/2010; 832.468/2010 832.470/2010; 832.497/2010; 832.729/2010; 832.983/2010 834.954/2010;

  • 830.507/2011

    830.507/2011;

  • 830.508/2011

    830.508/2011;

  • 831.052/2011
  • 831.303/2011

    830.159/2009; 830.185/2009; 830.187/2009; 830.437/2009 830.712/2009; 830.713/2009; 830.731/2009; 831.114/2009 831.115/2009; 831.118/2009; 831.402/2009; 831.808/2009 831.809/2009; 831.810/2009; 832.079/2009; 832.502/2009 832.503/2009; 832.504/2009; 832.505/2009; 832.506/2009 832.508/2009; 832.509/2009; 832.510/2009; 832.695/2009 832.696/2009; 833.027/2009; 833.028/2009; 830.342/2010 830.404/2010; 832.466/2010; 832.467/2010; 832.468/2010 832.470/2010; 832.497/2010; 832.729/2010; 832.983/2010 834.954/2010; 830.507/2011; 830.508/2011; 831.052/2011 831.303/2011;

  • 831.454/2011
  • 832.228/2006

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.228/2006;

  • 833.039/2006

    833.039/2006;

  • 834.344/2011

    834.344/2011;

  • 831.488/2012
  • 832.262/2012

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.228/2006; 833.039/2006; 834.344/2011; 831.488/2012 832.262/2012;

  • 833.669/2012

    833.669/2012;

  • 833.670/2012

    833.670/2012;

  • 833.902/2012

    833.902/2012 Fase de Autorização de Pesquisa

Documento assinado digitalmente conforme MP n RDC PRESENCIAL N o- 1/SUREG-SA/2013 Regime Diferenciado de Contratações Públicas Objeto: A presente licitação tem por objetivo para execução e Contratação de empresa de engenharia civil para a execução da construção da Litoteca Regional de Feira de Santa da CPRM, localizada na Av. Rio de Janeiro, 133, Pedra do Descanso, Feira de Santana - BA, com fornecimento de material, equipamentos e mãode-obra, totalizando 2.685,37 m² de área construída total - Processo n.º 0273/13 - Inicio da Sessão: 21/11/2013 às 10 horas (horário de Brasília) - Data de Abertura dos Envelopes: 21/11/2013 às 10h15min (horário de Brasília) - Edital: O Edital poderá ser consultado e/ou reproduzido, gratuitamente, por meio do sitio da CPRM, www.cprm.gov.br, a partir da data dessa publicação, ou consultado e adquirido na Superintendência Regional de Salvador: Av. Ulysses Guimarães, 2.862 - Sussuarana CAB, Salvador-BA - CEP: 41.213- 000, no horário de 9h às 11h e das 14h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente da CPRM, mediante apresentação de cópia do comprovante de depósito correspondente à importância de R$ 412,00 (quatrocentos e doze reais), através de depósito na conta corrente n.º 170500-8 do Banco do Brasil S/A - Agência n.º 1607-1 - Depósito Identificado (cód. 4950012920828830-6). MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 44/RETE/2013 Pregão Eletrônico n o- 44/RETE/2013, realizado em 18/10/2013 - Objeto: Aquisição de corda carretel, caixa papelão, aplicador manual de fita adesiva e rolo de malha, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) FRACASSADO JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/SUREG-SP/13 Processo n o- 500.714/13 - Objeto: Contratação de Companhia de Seguros para prestação de serviços de seguro de veículo de propriedade da Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais - CPRM, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Lote Empresa CNPJ Valor Total(R$) MAPFRE SEGUROS GERAIS SA. 61.074.175/0001-38 800,00 MAPFRE SEGUROS GERAIS SA. 61.074.175/0001-38 2.500,00 LUCIMARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 84/SERAFI-RJ/13 Processo n o- 292/13 - Objeto: Aquisição de plataformas de coleta automática de dados - PCDs. Sensores: chuva, umidade e temperatura do ar. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) HIDROMETRIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - ME 39.260.567/0001-32 609.999,84 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.911/1994; 830.967/2001; 832.680/2001; 832.816/2002 832.075/2007; 830.032/2009; 830.288/2009; 830.456/2009 830.526/2009; 830.595/2009; 830.597/2009; 830.717/2009 830.719/2009; 830.826/2009; 831.252/2009; 831.550/2009 831.551/2009; 831.552/2009; 832.339/2009; 832.408/2009 832.409/2009; 832.486/2009; 832.693/2009; 832.694/2009 832.697/2009; 832.700/2009; 832.707/2009; 832.976/2009 830.963/2010; 832.089/2011; 832.090/2011; 834.793/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.928/2009; 832.930/2009; 831.363/2012 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 713/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.903/2012; 833.904/2012; 833.905/2012; 833.913/2012 834.189/2012; 834.307/2012; 834.308/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 833.118/2003; 833.120/2003; 833.121/2003; 833.214/2003 833.572/2004; 833.573/2004; 831.760/2006; 834.021/2007 834.037/2007; 834.038/2007; 834.039/2007; 834.040/2007 834.041/2007; 834.043/2007; 833.795/2008; 830.031/2009 830.049/2009; 830.098/2009; 830.596/2009; 830.598/2009 830.825/2009; 832.410/2009; 832.625/2009; 830.002/2010 830.362/2010; 830.791/2010; 830.792/2010; 830.793/2010 830.795/2010; 830.817/2010; 830.818/2010; 830.819/2010 830.820/2010; 830.821/2010; 830.822/2010; 830.823/2010 830.824/2010; 830.825/2010; 831.449/2010; 833.956/2010 834.216/2010; 834.274/2010; 834.325/2010; 834.389/2010 834.769/2010; 834.770/2010; 834.771/2010; 834.772/2010 834.773/2010; 834.851/2010; 834.855/2010; 834.953/2010 835.001/2010 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 714/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.503/2009 - Processo Original 831.097/2000 300.558/2011 - Processo Original 831.783/2002 300.632/2013 - Processo Original 830.299/2005 300.650/2013 - Processo Original 832.485/2004 300.651/2013 - Processo Original 830.360/2008 300.708/2013 - Processo Original 832.555/2005 300.718/2013 - Processo Original 830.536/2002 300.721/2013 - Processo Original 832.682/2007 300.722/2013 - Processo Original 832.682/2007 300.723/2013 - Processo Original 830.718/2004 300.765/2013 - Processo Original 831.292/2004 300.769/2013 - Processo Original 830.779/2002 300.782/2013 - Processo Original 832.147/2008 300.783/2013 - Processo Original 830.982/2000 300.784/2013 - Processo Original 830.700/2004 300.785/2013 - Processo Original 830.741/2004 300.786/2013 - Processo Original 832.548/2004 300.800/2013 - Processo Original 832.665/2001 300.812/2013 - Processo Original 830.172/2000 300.813/2013 - Processo Original 830.358/2000 300.845/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.846/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.847/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.848/2013 - Processo Original 831.574/2006 300.849/2013 - Processo Original 834.201/2006 300.867/2013 - Processo Original 832.122/2009 300.870/2013 - Processo Original 832.555/2007 300.873/2013 - Processo Original 830.054/2004 300.874/2013 - Processo Original 830.054/2004 300.877/2013 - Processo Original 830.488/2008 300.878/2013 - Processo Original 830.488/2008 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 757/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.976/2007; 830.384/2009; 832.117/2011; 833.453/2011 833.492/2011; 833.493/2011; 833.494/2011; 833.791/2011 833.954/2011; 830.121/2012; 830.127/2012; 830.128/2012 830.153/2012; 830.154/2012; 832.128/2012; 832.129/2012 832.211/2012; 832.297/2012; 833.589/2012; 833.666/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.761/2006; 833.238/2006; 833.311/2006; 831.882/2007 834.983/2007; 834.226/2008; 832.698/2009; 832.699/2009 832.701/2009; 832.702/2009; 832.703/2009; 832.704/2009 832.705/2009; 832.706/2009; 832.708/2009; 832.709/2009 832.469/2010; 832.472/2010; 832.473/2010; 832.474/2010 832.298/2011; 832.996/2011; 834.334/2011; 834.335/2011 834.405/2011; 830.158/2012; 830.342/2012; 831.394/2012 832.199/2012; 833.663/2012 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Nº 758/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.953/1995; 830.423/2003; 830.887/2003; 831.351/2003 830.801/2005; 831.894/2005; 834.827/2008; 830.140/2009 830.159/2009; 830.185/2009; 830.187/2009; 830.437/2009 830.712/2009; 830.713/2009; 830.731/2009; 831.114/2009 831.115/2009; 831.118/2009; 831.402/2009; 831.808/2009 831.809/2009; 831.810/2009; 832.079/2009; 832.502/2009 832.503/2009; 832.504/2009; 832.505/2009; 832.506/2009 832.508/2009; 832.509/2009; 832.510/2009; 832.695/2009 832.696/2009; 833.027/2009; 833.028/2009; 830.342/2010 830.404/2010; 832.466/2010; 832.467/2010; 832.468/2010 832.470/2010; 832.497/2010; 832.729/2010; 832.983/2010 834.954/2010; 830.507/2011; 830.508/2011; 831.052/2011 831.303/2011; 831.454/2011 CELSO LUIZ GARCIA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 712/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.228/2006; 833.039/2006; 834.344/2011; 831.488/2012 832.262/2012; 833.669/2012; 833.670/2012; 833.902/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 31/10/2013, p. 165

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