PORTARIA Nº 288, DE 2 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 03/07/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019070300052 Seção 1 896.496/2014-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME. 896.209/2017-MWF COMÉRCIO LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.450/2010-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA-OF. N°0450/2019-ANM/ES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 896.072/2015-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. 896.003/2016-LUCIANO BOSSI ELIAN 896.244/2016-MARCUS SALES FLORES 896.176/2017-MAGA SERVIÇOS LTDA ME 896.198/2017-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 17/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.208/2018-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME-OF. N°64/2019 803.209/2018-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME-OF. N°65/2019 803.210/2018-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME-OF. N°66/2019 803.211/2018-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME-OF. N°67/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.158/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°58/2019 804.450/2008-EXPONENCIAL GEOLOGIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°57/2019 803.104/2015-FARTURA E SÃO LOURENÇO GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°75/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.223/2015-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Eduardo Rolim Villa Verde- CPF ou CNPJ 192.700.464-00- Alvará n°5506/2016 803.082/2017-FELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENA- Cessionário:F A Lima Extração de Areia Me- CPF ou CNPJ 17.007.653/0001-03- Alvará n°7294/2017 803.103/2017-FELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENA- Cessionário:MINERAÇÃO ALVORADA LTDA- CPF ou CNPJ 10.922.751/0001-19- Alvará n°7.300/2017 803.115/2017-ANTONIO FRANCISCO DO REGO NETO- Cessionário:SERRA NEGRA MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.186.874/0001-67- Alvará n°240/2018 803.023/2018-FELIPE THIAGO NERES DE SOUSA SENA- Cessionário:F. A. LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 17.007.653/0001-03- Alvará n°4441/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.212/2018-MACCA MINERAÇÃO DE BRITA LTDA ME-OF. N°68/2019 803.014/2019-MINELY SIMPLICIO COSTA-OF. N°66/2019 803.014/2019-MINELY SIMPLICIO COSTA-OF. N°51/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 803.214/2018-ORO PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.116/2014-ANTONIO JOSÉ FERREIRA LIMA- Registro de Licença N° 029/2014 - Vencimento em 12/03/2020 803.304/2014-MINERADORA SANTA MARIA DA CODIPE LTDA ME- Registro de Licença N° 55/2014 - Vencimento em 14/11/2019 803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA- Registro de Licença N° 02/2017 - Vencimento em 08/05/2020 803.150/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 26/2016 - Vencimento em 14/05/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.351/2012-D. J. DEMITO EPP- Cessionário:CALPI EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO LTDA - CNPJ 25.158.790/0001-69- Registro de Licença N° 28/2012- Vencimento da Licença: 12/03/2032 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 803.023/2019-PLINIO DE ALMEIDA BOSON ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 26/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.883/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-AI N°105/2019 826.949/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°87/2019 826.951/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°86/2019 826.349/2015-DAVI REIS MESSAGGI-AI N°104/2019 826.066/2016-JOSE GERALDO CASSIOLATO-AI N°103/2019 826.071/2016-LESIO DE NARDI & CIA. LTDA.-AI N°102/2019 826.113/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°101/2019 826.189/2016-A.L.S. COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA.-AI N°100/2019 826.192/2016-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA-AI N°122/2019 826.193/2016-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-AI N°121/2019 826.195/2016-A F ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-AI N°99/2019 826.201/2016-JOSE POCHAPSKI SOBRINHO-AI N°98/2019 826.229/2016-AREAL COSTA LTDA-AI N°138/2019 826.248/2016-RIO DA VARZEA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°97/2019 826.251/2016-MERY BANDIERA-AI N°96/2019 826.269/2016-RICARDO ALEXANDRE DAL NEGRO-AI N°95/2019 826.291/2016-ROGÉRIO APARECIDO GRANJA-AI N°94/2019 826.293/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-AI N°93/2019 826.308/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°92/2019 826.309/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°91/2019 826.310/2016-L. A. GIMENES & CIA. LTDA. ME-AI N°90/2019 826.313/2016-JARDIM BEIJA FLOR COMERCIO E PAISAGISMO LTDA-AI N°89/2019 826.314/2016-AROLDO TUCUMANTEL-AI N°88/2019 826.331/2016-J V ZILIOTTO JUNIOR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI ME-AI N°137/2019 826.336/2016-GRANDO MINERAÇÃO EIRELI ME-AI N°120/2019 826.337/2016-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°119/2019 826.340/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°118/2019 826.341/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°117/2019 826.343/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°116/2019 826.344/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°115/2019 826.345/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°114/2019 826.346/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°113/2019 826.348/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°112/2019 826.350/2016-ANTONIO GILMAR DISSENHA-AI N°111/2019 826.354/2016-JEAN PIERRE PIERO BON-AI N°110/2019 826.355/2016-JEAN PIERRE PIERO BON-AI N°109/2019 826.361/2016-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-AI N°108/2019 826.365/2016-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA-AI N°107/2019 826.383/2016-AREAL DURAU LTDA.-AI N°136/2019 826.384/2016-AREAL DURAU LTDA.-AI N°135/2019 826.385/2016-AREAL DURAU LTDA.-AI N°134/2019 826.386/2016-AREAL DURAU LTDA.-AI N°133/2019 826.387/2016-AREAL DURAU LTDA.-AI N°132/2019 826.388/2016-AREAL DURAU LTDA.-AI N°131/2019 826.389/2016-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-AI N°130/2019 826.399/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°129/2019 826.400/2016-TERRA PURA INDUSTRIA E COMERCIO DE CERÂMICA LTDA.-AI N°128/2019 826.401/2016-COMERCIAL JAMARI LTDA-AI N°127/2019 826.417/2016-AREAL DURAU LTDA.-AI N°126/2019 826.418/2016-AREAL DURAU LTDA.-AI N°125/2019 826.442/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°106/2019 826.460/2016-RODRIGO ORIENTE-AI N°124/2019 826.462/2016-MARCELO ALEXANDRE BIGATAO-AI N°123/2019 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente D ES P AC H O Relação nº 27/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.444/2010-MARCUS VINICIUS NADAL BORSATO-AI N°139/2019 826.349/2012-COMPACTA MINERADORA LTDA-AI N°140/2019 826.355/2012-MÁRIO ISSAMU TAGUCHI-AI N°141/2019 826.807/2013-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.-AI N°142/2019 826.532/2014-ORLANDO ARISTIDES ARCE MORALES-AI N°143/2019 826.671/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-AI N°144/2019 826.672/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-AI N°145/2019 826.746/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.-AI N°146/2019 826.830/2014-CLOVIS VARASCHIN-AI N°147/2019 826.855/2014-DARCI LUCINI-AI N°148/2019 826.045/2015-WILSON EDUARDO ARNDT-AI N°157/2019 826.427/2015-ALÂOR ROSSI RIBEIRO-AI N°149/2019 826.469/2015-MILTON PUERARI-AI N°150/2019 826.470/2015-MILTON PUERARI-AI N°151/2019 826.553/2015-VERA LUCIA POLETINI-AI N°152/2019 826.660/2015-VILSON ALBIERO-AI N°153/2019 826.661/2015-VILSON ALBIERO-AI N°154/2019 826.668/2015-FELIPE CORTESE VARISCO-AI N°155/2019 826.687/2015-MARIA HELENA DE MATOS ALVES-AI N°156/2019 826.126/2016-KYHARA FERNANDA DE ALMEIDA SANTOS ME-AI N°158/2019 826.180/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°159/2019 826.271/2016-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°160/2019 826.406/2016-INDÚSTRIA E TRANSPORTES DE CAL IGUAÇU LTDA.-AI N°161/2019 826.427/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-AI N°162/2019 826.428/2016-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-AI N°163/2019 826.430/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AI N°164/2019 826.431/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AI N°165/2019 826.434/2016-HELIO LUIZ PARREIRAS-AI N°166/2019 826.437/2016-AFONSO CARLOS DITZEL-AI N°167/2019 826.448/2016-KATO & CIA LTDA EPP-AI N°168/2019 826.457/2016-M&V ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°169/2019 826.467/2016-ALCIDES DA SILVA SOUZA-AI N°170/2019 826.484/2016-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°171/2019 826.490/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°172/2019 826.493/2016-GAI BLOCOS DE CONCRETO LTDA-AI N°173/2019 826.496/2016-VALE DO PAITITI LTDA ME-AI N°174/2019 826.498/2016-COTRAGON EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°175/2019 826.509/2016-LUIZ OCTAVIO DE MATTOS PEREIRA DA SILVA-AI N°176/2019 826.525/2016-RS3 COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°177/2019 826.537/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA-AI N°178/2019 826.558/2016-ANTONIO GILMAR DISSENHA-AI N°179/2019 826.629/2016-IVO PALARA-AI N°180/2019 826.647/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AI N°181/2019 826.648/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-AI N°182/2019 826.651/2016-FELIPE WEIBER-AI N°183/2019 826.715/2016-TEXAS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°184/2019 826.720/2016-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°185/2019 826.721/2016-DOM EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS E AGROPECUARIA LTDA.-AI N°186/2019 826.726/2016-RENE ROGÉRIO COSTA-AI N°187/2019 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA Nº 288, DE 2 DE JUNHO DE 2019 Altera a Portaria ANP nº 435, de 9 de novembro de 2018, que cria o comitê de Governança, Riscos e Controle e a Portaria ANP nº 42, de 1º de fevereiro de 2019, que cria Política de Gestão de Riscos e Controles Internos (PGRCI), a fim de refletir a extinção da Assessoria de Gestão de Risco e transferência de suas competências à Secretaria Executiva. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo n.º 48610.210989/2019-24 e as deliberações tomadas na 981a Reunião de Diretoria, realizada em 19 de junho de 2019, resolve: Art. 1º A Portaria ANP nº 435, de 9 de novembro de 2018, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................................................................................................................ ............................................................................................................................... VII - aprovar o Plano de Gestão de Riscos e Controles Internos da ANP, elaborado pela Secretaria Executiva, excetuando-se as medidas relativas a riscos críticos; ....................................................................................................................." (NR) "ANEXO I (a que se refere o §1º do art. 2º da Portaria ANP nº 435, de 9 de novembro de 2018) . Unidade Organizacional Membros do Comitê . Diretoria-Geral ........................................................... .............................................................. . ........................................................... ................................................................ . Diretoria 1 ........................................................... ............................................................... . ........................................................... ............................................................... . Diretoria 2 .......................................................... ...............................................................