DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO

Relação nº 62/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.426/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°93/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.054/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-OF. N°83/2020/DIREM - SC/GER - SC

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.691/2017-FRANCIELI DA SILVA

815.822/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

815.007/2017-DOLORES CORREIA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.297/2019-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-Saibro-Pescaria Brava/SANTA CATARINA

815.298/2019-TENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA-Saibro-Pescaria Brava/SANTA CATARINA

815.031/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Cascalho-Nova Veneza/Santa Catarina

815.174/2014-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI EPP-Areia e Argila-Sangão e Treze de Maio/Santa Catarina

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.367/2016-TENDÊNCIA MINERADORA LTDA- Área de 95,14 ha para 20,03 ha-Saibro-Sangão/Santa Catarina

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°302/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.156/2004-KLABIN S.A.-OF. N°305/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.364/1988-PORTO UNIÃO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°299/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME-OF. N°251/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.758/2002-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°326/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.- AI N°97/2018

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA. -AI N°688/2019 e 689/2019

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.518/2013-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Início:09/01/2019-Término:30/07/2020

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.357/2004-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°300/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.065/2020-FISCHER SA AGROINDUSTRIA-OF. N°318/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

815.267/2018-ZAMANN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.086/2020-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°273/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.346/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°315/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.345/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°319/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.347/2019-MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO-OF. N°321/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.233/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA-OF. N°324/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.395/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS-OF. N°323/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

815.139/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente