Processo minerário

815.357/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 141

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2. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 349

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3. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 50/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência

     OF. N°300/2020/DIFAM - SC/GER - SC-DOU de 18/06/2020

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4. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 32/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°300/2020/DIFAM - SC/GER - SC

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5. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 155/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°335/2019/DIFAM - SC/GER - SC

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6. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 65

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7. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 71

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8. 24/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/10/2016 Seção 1

   Página 42 do DOU de 28/10/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 20/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 11/03/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

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12. 04/05/2015 Seção 1

    Página 124 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 02/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 105

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14. 23/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 60

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15. 22/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 16/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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