DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 73/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.169/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

890.159/2014-REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

890.223/2011-ODAIÁ CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE NEGÓCIOS LTDA. EPP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.431/1998-MAUBIMAR MINERADORA LTDA-OF. N°570/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.294/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°575/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.019/2000-MINERAÇÃO SERRA DO BRITO LTDA.-OF. N°577/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

890.295/2005-MEG MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°576/2020/SEFAM-RJ/GER-RJ

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

890.037/2008-LATINA MANUTENÇÃO DE RODOVIAS LTDA- Cessionário:Pedreira Imboassica Ltda.- CPF ou CNPJ 28.927.556/0001-47- Alvará n°5.440/2009

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.119/2017-CERAMICA SÃO GONÇALO LTDA-OF. N°572/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.194/2015-BERACA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°569/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.204/2015-POSSE DE AREIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°571/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.193/2015-BERACA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°567/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.565/2006-GABRIEL TAVARES RANGEL FILHO-OF. N°568/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

890.436/2014-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA-OF. N°573/2020/SEFAM - RJ/GER-RJ

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.936/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Processo englobado:890.936/2011

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- Registro de Licença N° 2.713/2012 - Vencimento em 09/04/2022

890.458/2009-OLARIA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 2.655/2011 - Vencimento em 09/12/2020

890.375/2015-L S SA AREIAL ME- Registro de Licença N° 2.935/2016 - Vencimento em prazo de validade indeterminada.

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente