DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

860.399/1991-PENERY MINERAÇÃO LTDA

826.466/2004-AREAL BOZZA LTDA ME

826.318/2005-AREAL BOZZA LTDA ME

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

820.020/2008-MINERAÇÃO ALMEIDA LTDA- Arrendatário:SP TRADE ÁGUA MINERAL LTDA.- CNPJ 23.723.553/0001-78 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a partir de 20/09/2017

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

819.676/1972-ITAPEBIRA MINERAÇÃO EMPREEN. E PARTICIPAÇÕES LTDA- Portaria de Lavra nº 303/1983- Cessionário:MINNERADORA K ESCAVADEIRAS LTDA.- CNPJ 08.949.396/0001-20

860.399/1991-PENERY MINERAÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 243/2006- Cessionário:EMSA - EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A- CNPJ 17.393.547/0001-05

820.532/1998-BORIS KOSSOY ME- Portaria de Lavra nº 391/2005- Cessionário:STOCKBANK PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 11.395.965/0001-47

Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301)

810.224/1976-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-Termino do arrendamento:31/01/2023

802.560/1977-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-Termino do arrendamento:31/01/2023

Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)

Exequente:ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO- CPF ou CNPJ - DNPM 001.663/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO- CPF ou CNPJ - DNPM 166.301/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO- CPF ou CNPJ - DNPM 166.302/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO- CPF ou CNPJ - DNPM 166.303/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO- CPF ou CNPJ - DNPM 166.304/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO- CPF ou CNPJ - DNPM 166.305/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO- CPF ou CNPJ - DNPM 166.306/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO- CPF ou CNPJ - DNPM 166.307/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO- CPF ou CNPJ - DNPM 166.308/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO- CPF ou CNPJ - DNPM 166.309/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO- CPF ou CNPJ - DNPM 166.310/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO- CPF ou CNPJ - DNPM 166.311/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO- CPF ou CNPJ - DNPM 166.312/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO- CPF ou CNPJ - DNPM 166.313/1937-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Manifesto de Mina N° 712.01/1937

Exequente:ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO- CPF ou CNPJ - DNPM 815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-Portaria de Lavra N° 57/2005

Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938)

Beneficiária:MINÉRIOS NACIONAL S.A.-CNPJ 09.294.881/0001-75-NACIONAL MINERIOS SA- Direitos Cindidos:DNPM 002.740/1947-Portaria de Lavra N° 73.518/1974

Fase de Requerimento de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

866.791/2017-DRAGA SANTA LUZIA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - CNPJ02.138.588/0001-70 - Direitos incorporados:

DNPM 850.180/2015-PEDRA PRETA AGREGADOS MINERAÇÃO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 7619/2016

Victor Hugo Froner Bicca