Despacho Relação nº 147/2020

Despacho

Relação nº 147/2020

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

860.794/1995-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Prazo:2 anos.

861.217/1996-COMGEO MINERAÇÃO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Prazo:2 anos.

860.406/2007-SÃO LUIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- Prazo:1 (um) ano.

861.034/2011-ÁGUAS DE GOIÁS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Prazo:2 (dois) anos.

860.056/2009-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.- Prazo:2 (dois) anos.

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

860.354/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA- Início:21/03/2019-Término:20/03/2022

860.355/1998-AREIA ANHANGUERA LTDA- Início:21/03/2019-Término:20/03/2022

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

803.343/1973-NIOBRAS MINERAÇÃO LTDA-Barita, Fosfato e Minério de Nióbio.- Portaria de Lavra Retificada de nº 1368/1983.

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

860.096/1979-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°856/2020

861.044/1997-MATEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°855/2020

800.745/1969-GOLAJE EXTRAÇÃO DE LAJES LTDA.-OF. N°854/2020

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

862.475/2008-VALEMAR VALE DO MARANHÃO MINERAÇÃO LTDA ME

860.581/2018-BENEDITO DIOGO DE OLIVEIRA

860.329/2010-MINAS RIO MINERADORA LTDA.

860.678/2013-ARY HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR

861.000/2015-ADÃO AFONÇO E SILVA

861.485/2015-CASCALHEIRA REDENÇÃO EIRELI

861.587/2013-ORDEP SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

861.641/2013-CESAR PIRES THOME

861.648/2011-JOSÉ MARIA BARROS

860.156/2010-CALCÁRIA MINERADORA LTDA

860.374/2007-POUSADA RETIRO DAS PEDRAS LTDA.

861.447/2009-HGM MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA EPP

860.055/2009-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

860.071/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

860.797/2011-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.

860.835/2010-MARILENE MENDES DA SILVA

861.051/2006-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.013/2015-NEWTON PAYOT SABARAENSE

860.148/2012-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

861.462/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

860.192/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

861.276/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.193/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.626/2012-BELCHIOR DE SOUZA-OF. N°850/2020

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

860.627/2010- AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

860.387/2020-CERAMICA CATALAO EIRELI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.629/2019-JOÃO CAIXETA GOMES-OF. N°849/2020

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Gerente