Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho Relação nº 42/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 69
9 processos · 6 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 864.191/2017
MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 326
- 864.282/2012
OSVALDO MOREIRA DE LIMA
ALVARÁ N°835/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa
Código ANM 325
- 864.133/2013
ANANIAS PONCE LACERDA NETO
ALVARÁ N°7984/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 285
- 864.101/2018
MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-XAMBIOÁ/TO - Guia n° 07/2020-20.000,00TONELADAS-CALCÁRIO- Duração da Guia:19/02/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
- 864.231/2017
ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 05/2020-50.000,00TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:19/06/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
- 864.091/2018
AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-PINDORAMA DO TOCANTINS/TO, PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO - Guia n° 06/2020-50.000,00TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:02/08/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
- 864.244/2017
COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-ALMAS/TO, CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO - Guia n° 08/2020-50.000,00TONELADAS-DUNITO e GRANITO- Duração da Guia:10/04/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 749
- 864.011/2017
CLAUTON DE MELO CARVALHO- Cessionário:FERNANDES & BENICIO COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 37.114.047/0001-96- Registro de Licença N° 26/2017- Vencimento da Licença: 29/11/2037
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização
Código ANM 625
- 864.396/2008
CTS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-ALMAS/TO - Guia n° 9/2020-50.000,00TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:12/07/2022 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente
Despacho
Relação nº 42/2020
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
864.191/2017-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LIMITADA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.282/2012-OSVALDO MOREIRA DE LIMA-ALVARÁ N°835/2016
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
864.133/2013-ANANIAS PONCE LACERDA NETO-ALVARÁ N°7984/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.101/2018-MINERAX MINERAÇÃO XAMBIOÁ LTDA.-XAMBIOÁ/TO - Guia n° 07/2020-20.000,00TONELADAS-CALCÁRIO- Duração da Guia:19/02/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
864.231/2017-ENGEMID CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LTDA ME-JAÚ DO TOCANTINS/TO, MONTIVIDIU DO NORTE/GO - Guia n° 05/2020-50.000,00TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:19/06/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
864.091/2018-AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA.-PINDORAMA DO TOCANTINS/TO, PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO - Guia n° 06/2020-50.000,00TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:02/08/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
864.244/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME-ALMAS/TO, CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO, DIANÓPOLIS/TO - Guia n° 08/2020-50.000,00TONELADAS-DUNITO e GRANITO- Duração da Guia:10/04/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.011/2017-CLAUTON DE MELO CARVALHO- Cessionário:FERNANDES & BENICIO COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 37.114.047/0001-96- Registro de Licença N° 26/2017- Vencimento da Licença: 29/11/2037
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
864.396/2008-CTS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-ALMAS/TO - Guia n° 9/2020-50.000,00TONELADAS-MINÉRIO DE OURO- Duração da Guia:12/07/2022 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 08/09/2020, p. 69