Alvará n°2572/11 - Cessionario:833.778/2012-ORLANDO PIRES — página do DOU de 26/02/2013

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.542/2010-SÉRGIO RICARDO PEREIRA BARROS- Alvará n°2572/11 - Cessionario:833.778/2012-ORLANDO PIRES DE ALMEIDA ME- CPF ou CNPJ 16.560.212/0001-63 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.976/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA 830.978/2010-EXTRA PEDRAS PEREIRA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 834.885/2008-JÚLIO CÉSAR PEREIRA DAS NEVES- Cessionário:Mineração Vitória Ltda-832.556/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.009/2006-IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA.-OF. N°17/13-CESD e Comercial Lilian Ltda 832.492/2009-MINERADORA SÃO JERÔNIMO LTDA- OF. N°18/13-CESD e Mineração Ferreira Alves Ltda 833.134/2010-ALMEIDA COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME-OF. N°19/13-CESD e Mineração Pontes Ltda ME 834.703/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°15/13-CESD e Tiago José Carneiro Lemos 834.704/2010-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°13/13-CESD e Tiago José Carneiro Lemos 832.653/2011-FRANCISCO DE ASSIS MOURA-OF. N°13/13-CESD Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.275/2000-GRANMACHADO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA- Cessionário:NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°427/01 834.885/2008-JÚLIO CÉSAR PEREIRA DAS NEVES- Cessionário:Mineração Vitória Ltda- CPF ou CNPJ 02.967.569/0001-56- Alvará n°3649/10 830.576/2009-MICHELLE CAVALCANTE SILVA- Cessionário:MARCEL PIMENTA GARRIDO- CPF ou CNPJ 069.924.796-95- Alvará n°6889/10 831.778/2009-ALAN PARREIRA- Cessionário:EXTRATO- RA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA- CPF ou CNPJ 11.931.411/0001-17- Alvará n°12922/11 832.529/2009-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA- Cessionário:HELENO VILELA LIMA- CPF ou CNPJ 12.616.817/0001-78- Alvará n°4078/11 832.998/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IRMÃOS LTDA ME- Cessionário:HELENO VILELA LIMA- CPF ou CNPJ 12.616.817/0001-78- Alvará n°8059/11 830.154/2010-ELIANA ANNICCHINO MALUF- Cessionário:MINERAÇÃO RIO BICUDO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.687.696/0001-18- Alvará n°8327/10 830.156/2010-ELIANA ANNICCHINO MALUF- Cessionário:MINERAÇÃO RIO BICUDO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.687.696/0001-18- Alvará n°8328/10 830.157/2010-ELIANA ANNICCHINO MALUF- Cessionário:MINERAÇÃO RIO BICUDO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.687.696/0001-18- Alvará n°8815/10 830.339/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- Cessionário:CAYSTAR EXPLORAÇÃO MINERAL (BRASIL) LT- DA- CPF ou CNPJ 10.435.122/0001-64- Alvará n°17551/11 830.354/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA- Cessionário:CAYSTAR EXPLORAÇÃO MINERAL (BRASIL) LT- DA- CPF ou CNPJ 10.435.122/0001-64- Alvará n°9972/11 834.882/2010-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- Cessionário:R& M MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.294.384/0001-81- Alvará n°13244/11 830.689/2011-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDA- Cessionário:ANGELO MOREIRA MACHADO- CPF ou CNPJ 535.896.376-68- Alvará n°18175/11 830.965/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:DANI- LO F. MARTINS ME- CPF ou CNPJ 05.022.002/0001-03- Alvará 831.822/2011-JOÃO LUIZ TOSTES CALDEIRA- Cessionário:TR4 MINERAL LOG LTDA- CPF ou CNPJ 17.204.445/0001-96- Alvará n°17573/11 834.012/2011-ANDERSON ALBERTO DE OLIVEIRA- Cessionário:PEDREIRA SUL MINAS LTDA ME- CPF ou CNPJ 10.173.475/0001-33- Alvará n°18477/11 834.852/2011-JOSÉ DA SILVA PEREIRA- Cessionário:IVAN SANTOS DA SILVA ME- CPF ou CNPJ 10.864.009/0001-02- Alvará n°474/12 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.869/2002-JANDY GRALHA RIBAS-OF. N°15/13- CESD e Granitos Grande Rio Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 830.089/1995-CARLA MARIA DE AZEVEDO LOPES- Alvará n°15771/00 - Cessionário: MINERAÇÃO OURO BRANCO DE TEÓFILO OTONI LTDA ME- CNPJ 05.440.606/0001-61 831.617/2007-DANIEL FERREIRA MARIANO- Alvará n°9510/08 - Cessionário: CENTURION SERVIÇOS DE MINERA- ÇÃO LTDA- CNPJ 13.829.691/0001-82 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 836.808/1994-ANTÔNIO ALVES FILGUEIRAS CAM- POS-OF. N°16/13-CESD e Mineração Córrego das Pedras Ltda RELAÇÃO N o- 11 9 / 2 0 1 3 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 831.698/2003-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- AI N°1712/10-FISC Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 831.812/1991-BENEDITO CATANI DE PAULA- NOT. N°6375/09,6376/09 e 6377/09 Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.812/1991-BENEDITO CATANI DE PAULA- DOU de 08/12/2010 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 930.193/1982-VALE S A-OF. N°4005/12-DOU de 13/11/12 RELAÇÃO N o- 120/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.360/2006-ANTÔNIO CLARET PEREIRA-BORDA DA MATA/MG - Guia n° 32/2013-8.500 toneladas/ano-Cascalho- 831.231/2007-ANA PAULA MACHADO DE AQUINO RABELLO ME-FORTUNA DE MINAS/MG, INHAÚMA/MG, ES- MERALDAS/MG - Guia n° 28/2013-48.300 toneladas/ano-Areia- 832.261/2007-CELIO JUANES DE AZEVEDO-GOU- VEIA/MG, DATAS/MG - Guia n° 25/2013-6.000 toneladas/ano- Cascalho Diamantífero (Diamante)- Validade:05/10/2014 830.830/2010-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-PORTO FIRME/MG - Guia n° 30/2013-50.000 t-Areia- Validade:02/12/2013 RELAÇÃO N o- 124/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.817/2002-PEDREIRA SAÕ GERALDO LTDA- DOU de 13/11/12 833.232/2007-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA- DOU de 13/11/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 25/07/07, Relação n° 237/07, Seção 1, pág. 63- Onde se lê:''...Mantena/MG e Barra de São Francisco/ES...'' Leia-se:''...Mantena/MG e Água Doce do Norte/ES...'' Retificação de despacho(1388) 896.039/1995-STONE MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 14/04/00, Relação n° Alvará nº9680/00, Seção 1, pág. 20- Onde se lê:''...Mantena/MG e Barra de São Francisco/ES...'' Leiase:''...Mantena/MG e Água Doce do Norte/ES...'' RELAÇÃO N o- 128/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.397/2006-ALTO DA BOA VISTA MINERAÇÃO LT- DA-PAPAGAIOS/MG, PARAOPEBA/MG - Guia n° 24/2013- 50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 26/11/2016 ou emissão da Portaria da Lavra RELAÇÃO N o- 133/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.701/2010-JOSÉ APARECIDO DE SOUZA RELAÇÃO N o- 145/2013 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 831.649/2004-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA - Publicado DOU de 07/10/04, Relação n° Alvará nº9501/04, Seção 1, pág. 371-377- Onde se lê:''... Sabinópolis e Virginópolis...'' Leia-se:''...Paulistas, Sabinópolis e São João Evangelista...'' CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 53/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 850.514/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-Minério de Níquel- Prazo de 03 (três) anos 850.515/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-Minério de Níquel- Prazo de 03(três) anos 850.516/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-Minério de Níquel- Prazo de 03(três) anos 850.517/2004-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-Minério de Níquel- Prazo de 03(três) anos JOSÉ LUIZ BASTOS RODRIGUES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.227/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°222/2013 846.398/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°225/2013 846.405/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°227/2013 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.440/1993-GRAMIN MINERAÇÃO GRANITOS DO NORDESTE LTDA-OF. N°221.44.002/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.673/2011-CHRISTOPHE SANTANA BATISTA-Registro de Licença N°322/2013 de 07/02/2013-Vencimento em 20/12/2022 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.077/2012-CELITA ALBERTINA FUGANTI VILLA- N U E VA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.220/2012-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.659/2010-IARO MARQUES DIB Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.283/2000-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA- Área de 45,33 para 15,90-Granito 826.974/2001-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- Área de 788,18 para 333,11-Filito e Quartzito 826.565/2002-CERÂMICA PECH LTDA.- Área de 999,82 para 50,00-Argila Vermelha 826.068/2004-GILMAR GHELLER- Área de 26,40 para 14,69-Dolomito 826.745/2007-DANILO GERALDO VIERO- Área de 49,96 para 40,21-Areia 826.348/2008-IRMÃOS STANSKI LTDA- Área de 335,00 para 48,24-Areia 826.387/2008-FLORAMADER LTDA- Área de 250,57 para 47,49-Areia 826.047/2009-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.- Área de 41,64 para 25,80-Basalto Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.196/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°13321/2010 826.197/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°15482/2010 826.457/2010-CELSO ZUPIROLI -Alvará N°15.500/2010 826.803/2011-FAZENDA COMÉRCIO DE AREIA, PE- DRA E SAIBRO LTDA -Alvará N°1079/2012 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.295/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia 826.296/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia 826.297/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia 826.298/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia 826.299/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia 826.300/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia 826.301/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia 826.302/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia 826.303/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia 826.304/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia 826.305/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia 826.306/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia 826.307/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia 826.308/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia 826.309/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia 826.310/1994-F.ANDREIS & CIA LTDA.-Areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 826.594/2006-VALE FOSFATADOS S A-ALVARÁ N°632/2007 826.257/2009-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-ALVA- RÁ N°12174/2009 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.063/1989-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°530/2012/DNPM/PR-180 dias